Aviso n° 7, de 2015
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 33/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à Solicitação do Congresso Nacional originária do Ofício nº 1.047 (SF) de 17/7/2014, por meio do qual foi remetido ao TCU o autógrafo da Resolução nº 14/2014 (SF), que "autoriza o Distrito Federal a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 50.000.000,00" (TC 018.045/2014-6).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 16/04/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 7/2015
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/02/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 33/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à Solicitação do Congresso Nacional originária do Ofício nº 1.047 (SF) de 17/7/2014, por meio do qual foi remetido ao TCU o autógrafo da Resolução nº 14/2014 (SF), que "autoriza o Distrito Federal a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 50.000.000,00" (TC 018.045/2014-6).
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 05/02/2015
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 14 (catorze) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 45 | Encaminhado à publicação ofício do Presidente da CAE informando que foi dado conhecimento do teor da matéria àquela comissão e determinando o seu arquivamento. |
| 10/02/2015 | Publicado no DSF Páginas 6 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. O Aviso encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 45/2015
- Data de Leitura:
- 09/02/2015
- Despacho:
- 09/02/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, DISTRITO FEDERAL (DF), (BID), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
- Observações:
- AVS 00007 2015 (00045 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA. (PROCESSO TC 018.045/2014-6; GRUPO: I CLASSE: II - SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; ÓRGÃO/ENTIDADE: GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG). FINANCIAMENTO PARCIAL DO "PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL - PROCIDADES".
- 24/04/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo recebido e Arquivado.
- 20/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação ofício do Presidente da CAE informando que foi dado conhecimento do teor da matéria àquela comissão e determinando o seu arquivamento.
- Publicado no DSF Páginas 45
- 17/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 11h20.
Encaminhado ao Plenário.
- 16/04/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 16-46 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 24/03/2015, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 7/2015 (nº 45GP/TCU, na origem), de 2 de fevereiro de 2015. Anexada à fl. 47 cópia do OF. nº 001/2015-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 50 o OF. 013/2015/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 10/02/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 09/02/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
O Aviso encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 6
- 05/02/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 05/02/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 14 (catorze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF. - Acórdão de Tribunal
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:11