Projeto de Lei do Senado n° 21, de 2015
- Autoria
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Sorriso, no Estado do Mato Grosso.
Explicação da Ementa:
Cria a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Sorriso, no Estado do Mato Grosso.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 22/12/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 22/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 21/2015
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 10/02/2015
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Sorriso, no Estado do Mato Grosso.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/02/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicaç... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 04/05/2015
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em 04/05/2015, o Senador Wellington Fagundes apresenta o Relatório na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, concluindo pela aprovação do PLS n. 21, de 2015. (Anexado às fls. 14 a 18) Matéria pronta para a pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 27/05/2015
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR, favorável ao Projeto. Anexada, à fl. 19, a lista de presen... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
11/02/2015 | Publicado no DSF Páginas 15-21 | Leitura. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/02/2015
- Despacho:
- 10/02/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Omar Aziz (encerrado em 21/10/2015 - Redistribuição)
- Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Wellington Fagundes (encerrado em 27/05/2015 - Redistribuição)
- Prazos:
- 12/02/2015 - 20/02/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, (ZPE), EXPORTAÇÃO, COMERCIO EXTERIOR, POLITICA ADUANEIRA, MUNICIPIO, SORRISO, (MT).
- 22/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 22/12/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 06/02/2019
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Relatoria encerrada por fim de mandato.
- 20/12/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 05/02/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O presidente em exercício da comissão, senador Raimundo Lira, designa a senadora Vanessa Grazziotin relatora da matéria.
- 21/10/2015
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo senador Omar Aziz para redistribuição.
- 08/09/2015
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O presidente da Comissão, senador Delcídio do Amaral, designa o senador Omar Aziz relator da matéria.
Ao relator.
- 27/05/2015
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 27/05/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR, favorável ao Projeto.
Anexada, à fl. 19, a lista de presença.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Parecer
- 22/05/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 27/05/2015.
- 06/05/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A matéria constou da pauta da 10ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada em 06.05.2015, e teve a sua apreciação adiada.
- 05/05/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 06/05/2015.
- 04/05/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 04/05/2015, o Senador Wellington Fagundes apresenta o Relatório na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, concluindo pela aprovação do PLS n. 21, de 2015. (Anexado às fls. 14 a 18)
Matéria pronta para a pauta. - Relatório Legislativo
- 20/03/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em 20/03/2015, o Senador Wellington Fagundes é designado Relator da matéria.
Ao gabinete do Relator.
- 23/02/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas Emendas.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 12/02/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Abertura do prazo para recebimento de Emendas:
Primeiro dia:12.02.2015
Último dia: 20.02.2015
- 10/02/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Nesta data, a matéria é recebida na CDR.
Aguardando a abertura de prazo para recebimento de emendas.
- 10/02/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 15-21
- Avulso inicial da matéria
- 10/02/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:43