Projeto de Resolução do Senado n° 4, de 2015

Autoria
MESA DO SENADO FEDERAL
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 43 de 20/12/2016
Natureza
Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações

Ementa:
Institui no âmbito do Senado Federal a Medalha Nise Magalhães da Silveira e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 43 de 20/12/2016
Último estado:
21/12/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PRS 4/2015
Autor:
MESA DO SENADO FEDERAL
Data:
11/02/2015
Descrição/Ementa
Institui no âmbito do Senado Federal a Medalha Nise Magalhães da Silveira e dá outras providências.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
16/04/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório favorável, na forma da emenda substitutiva oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:
22/09/2015
Local:
MESA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Zeze Perrella, com relatório pela aprovação, com emenda (fls. 13 a 17). Juntado Quadro Comparativo (fls. 18 e 19). | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
05/11/2015
Descrição/Ementa
Pareceres nºs 962 e 963, de 2015
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
14/08/2015
Descrição/Ementa
PRS 4/2015 x Emenda nº 1 – CE (Substitutivo).
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
19/11/2015
Descrição/Ementa
PRS 4/2015 x Emenda nº 1 - CE (Substitutivo) x Emenda nº 2 - CDIR (Substitutivo)
Identificação:
Projeto de Lei Ordinária
Data:
01/12/2015
Descrição/Ementa
Documento com omissão dos subscritores
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1115, de 2015 - CDIR, Relator Senador Elmano Férrer, sobre a redação do vencido, para o turno suplementar, do Projeto de Resolução nº 4, de 2015, nos termos da Emenda nº 2 - CDIR (Substitutivo). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/12/2016 Publicado no DSF Páginas 1156
Substitutivo dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, RISF.
À promulgação.
02/12/2015 Publicado no DSF Páginas 115-117
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1115, de 2015 - CDIR, Relator Senador Elmano Férrer, sobre a redação do vencido, para o turno suplementar, do Projeto de Resolução nº 4, de 2015, nos termos da Emenda nº 2 - CDIR (Substitutivo).
27/11/2015 Publicado no DSF Páginas 352-353
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo - Emenda nº 2-CDIR.
Prejudicados o projeto e a Emenda nº 1-CE.
À Comissão Diretora para redação do vencido pra o turno suplementar.
17/11/2015 Publicado no DSF Páginas 32
Encerrou-se no dia 13 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
06/11/2015 Publicado no DSF Páginas 214
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 962, de 2015-CE, relator Senador Otto Alencar, favorável, nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1-CE; e
- Parecer nº 963, de 2015-CDIR, relator Senador Zeze Perrella, favorável ao projeto e à Emenda nº 1-CE, nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 2-CDIR.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.(Art. 235, II, d, RISF)
06/11/2015 Publicado no DSF Páginas 21-31
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 962, de 2015-CE, relator Senador Otto Alencar, favorável, nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1-CE; e
- Parecer nº 963, de 2015-CDIR, relator Senador Zeze Perrella, favorável ao projeto e à Emenda nº 1-CE, nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 2-CDIR.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.(Art. 235, II, d, RISF)
12/02/2015 Publicado no DSF Páginas 13-16
11:00 hs - Encaminhado á publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
************* Retificado em 12/02/2015*************
11:00 hs - Encaminhado á publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PRS 4/2015 - CE 11/08/2015 Aprovada - SF-CE - 11/08/2015

Total de emendas apresentadas: 1

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/02/2015
Despacho:
11/02/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Zeze Perrella (encerrado em 28/10/2015 - Deliberação da matéria)
Prazos:
09/11/2015 - 13/11/2015: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, MEDALHA, CONDECORAÇÃO, HOMENAGEM, CIDADÃO, PROMOÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO, SAUDE.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 26/11/2015 - Discussão, em turno único (Aprovada a Emenda nº 2-CDir (Substitutivo). A matéria vai à CDir para redação do vencido em turno suplementar.)
Em 25/11/2015 - Discussão, em turno único
Em 24/11/2015 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/11/2015 - Discussão, em turno único
Em 19/11/2015 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
23/02/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
20/02/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
17/02/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Memorando SGM nº 22, de 14/02/2017, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, que comunica a promulgação da Resolução nº 43/2016, promulgada pelo então Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, em 20 de dezembro de 2016, e encaminha um autógrafo da Resolução em apreço (fls. 31 a 33).
21/12/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00043 DE 2016.
DOU - 21/12/2016 - Seção I - pág. 00063.
Promulgada em 20/12/2016.
14/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
Substitutivo dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, RISF.
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 1156
14/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/12/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno suplementar.
01/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1115, de 2015 - CDIR, Relator Senador Elmano Férrer, sobre a redação do vencido, para o turno suplementar, do Projeto de Resolução nº 4, de 2015, nos termos da Emenda nº 2 - CDIR (Substitutivo).
Publicado no DSF Páginas 115-117
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária
01/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da CDIR.
26/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em tuno suplementar.
26/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo - Emenda nº 2-CDIR.
Prejudicados o projeto e a Emenda nº 1-CE.
À Comissão Diretora para redação do vencido pra o turno suplementar.
Publicado no DSF Páginas 352-353
18/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 19.11.2015
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 19.11.2015, transferida para a sessão deliberativa de 24.11.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 24.11.2015, transferida para a sessão deliberativa de 25.11.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 25.11.2015, transferida para a sessão deliberativa de 26.11.2015.
17/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de 19.11.2015.
Discussão, em turno único.
16/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
16/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se no dia 13 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 32
16/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
06/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 09/11/2015 a 13/11/2015.
05/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 962, de 2015-CE, relator Senador Otto Alencar, favorável, nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1-CE; e
- Parecer nº 963, de 2015-CDIR, relator Senador Zeze Perrella, favorável ao projeto e à Emenda nº 1-CE, nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 2-CDIR.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.(Art. 235, II, d, RISF)
Publicado no DSF Páginas 214
Publicado no DSF Páginas 21-31
03/11/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 28.10.2015, a Mesa do Senado deferiu o presente Projeto de Resolução do Senado, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
************* Retificado em 04/11/2015*************
Em sua 7ª Reunião, realizada em 28.10.2015, a Mesa do Senado Federal aprovou Parecer, nos termos do Relatório apresentado durante a Reunião, pelo Senador Zeze Perrella.
Aguardando leitura dos Pareceres da CE e da Comissão Diretora.
Ao Plenário.
28/10/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da MESA DO SENADO FEDERAL, agendada para o dia 28/10/2015.
22/09/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Zeze Perrella, com relatório pela aprovação, com emenda (fls. 13 a 17).
Juntado Quadro Comparativo (fls. 18 e 19).
Relatório Legislativo
Quadro Comparativo
26/08/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Zeze Perrella para relatar.
14/08/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do Relator.
12/08/2015
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
À Mesa para distribuição.
12/08/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À Comissão Diretora, para as devidas providências.
11/08/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 36ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
EMENDA 1 / CE - PRS 4/2015
Parecer
Anexo
07/08/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/08/2015.
05/08/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/08/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
28/07/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/08/2015.
10/07/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/07/2015.
16/04/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório favorável, na forma da emenda substitutiva oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
24/03/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para relatar.
12/02/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 12/2/2015.
Aguardando distribuição.
11/02/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
11:00 hs - Encaminhado á publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
************* Retificado em 12/02/2015*************
11:00 hs - Encaminhado á publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 13-16
Avulso inicial da matéria
11/02/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:05