11:29 – Publicado o Substitutivo apresentado pelo Relator, Senado Romero Jucá, como conclusão do Parecer nº 1, de 2015-CN.
Aprovado o Substitutivo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, ficando prejudicado o projeto.
A Presidência promulga imediatamente a Resolução nº 1, de 2015-CN.
(Publicada no Diário do Congresso Nacional nº 06, de 12/03/2015 – Suplemento “A”)

19:56h – Anunciada a matéria, são lidas as seguintes emendas:
- Emenda nº 1-PLEN, de autoria da Senadora Ana Amélia;
- Emenda nº 2-PLEN, de autoria do Senador José Pimentel;
- Emenda nº 3-PLEN, de autoria da Senadora Ana Amélia;
- Emenda nº 4-PLEN, de autoria do Senador Ricardo Ferraço;
- Emenda nº 5-PLEN, de autoria do Senador Ricardo Ferraço;
- Emenda nº 6-PLEN, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima;
- Emenda nº 7-PLEN, de autoria do Deputado Pauderney Avelino;
- Emenda nº 8-PLEN, de autoria do Deputado Pauderney Avelino; e
- Emenda nº 9-PLEN, de autoria do Deputado Marcelo Aro.
A seguir, usam da palavra os Deputados Mendonça Filho, Ivan Valente, Pauderney Avelino, os Senadores Cássio Cunha Lima, Ana Amélia, os Deputados Silvio Costa, Cláudio Cajado e Clarissa Garotinho; tendo o Senador Romero Jucá, no exercício da Presidência dos trabalhos, prestado esclarecimentos.
Usam da palavra, para discutir, os Deputados José Guimarães, Pompeo de Mattos, Izalci e Pauderney Avelino.
São lidas as seguintes emendas:
- Emenda nº 10-PLEN, de autoria do Deputado Mendonça Filho; e
- Emenda nº 11-PLEN, de autoria do Deputado Afonso Florence.
Discussão encerrada.
Usa da palavra o Deputado Marcelo Aro.
Em seguida, usa da palavra o relator designado, Senador Jorge Viana, tendo S.Exa iniciado a apresentação do seu relatório.
Usam da palavra o Senador Cássio Cunha Lima, o relator, Senador Jorge Viana, e os Deputados Pauderney Avelino, Mendonça Filho, Ivan Valente, Afonso Florence e Jandira Feghali.
O Senador Romero Jucá, no exercício da Presidência dos trabalhos, e após manifestações do relator, Senador Jorge Viana, e de lideranças partidárias, transfere a apreciação da presente matéria para a próxima sessão conjunta.

11 hs - Encaminhado à publicação.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.