Autoria: Senador Cristovam Buarque

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Assunto: Social - Educação.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Institui a Política Nacional de Bibliotecas.


Explicação da Ementa:
Institui a Política Nacional de Bibliotecas


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
José Serra
Último local:
09/06/2017 - Comissão de Assuntos Econômicos (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos)
Último estado:
09/06/2017 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 24/06/2017 às 01:15

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
11/02/2015 Projeto de Lei (Texto inicial) PLS 28/2015
11/02/2015 Avulso inicial da matéria SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
22/03/2016 Anexo Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício PR/DL 82/2016, de 1º/3/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria (fls. 22 a 24). Matéria encaminhada ao gabinete da Relatora, Senadora Fátima Bezerra.
28/03/2017 Requerimento Plenário do Senado Federal
30/03/2017 Ofício Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Devolvido pela Senadora Fátima Bezerra e encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. SF/203/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Cristovam Buarque, para tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 212, de 2016, com o Projeto de Lei do Senado nº 28, de 2015 (fls. 25 e 26). À SLSF.
04/04/2017 Relatório Legislativo Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Recebido, às 12h25min, o relatório da Senadora Fátima Bezerra, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
24/05/2017 Listagem ou relatório descritivo Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
24/05/2017 Parecer P.S 51/2017 Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Na 17ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Fátima Bezerra, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
12/02/2015 Publicado no DSF Páginas 20-29
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data de Leitura:
11/02/2015
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EDUCAÇÃO, POLITICA NACIONAL, BIBLIOTECA, DIRETRIZ, DEVERES, ORGANIZAÇÃO, ACERVO, ACESSO, USUARIO, DEVERES, MANUTENÇÃO, COMPETENCIA, (BN), BIBLIOTECA PUBLICA, UNIVERSIDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. CORRELAÇÃO, LIVRO, BIBLIOTECONOMIA, BIBLIOTECARIO, CULTURA, ENSINO.
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos)
Relatores:
José Serra
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Relatores:
Fátima Bezerra (encerrado em 24/05/2017 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
13/02/2015 - 23/02/2015: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
09/06/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador José Serra relator da matéria.
24/05/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
24/05/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À CAE, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 24/05/2017 às 15h13
24/05/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 17ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Fátima Bezerra, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.
Parecer P.S 51/2017 ( PDF )
05/05/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
04/04/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 12h25min, o relatório da Senadora Fátima Bezerra, com voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo ( PDF )
04/04/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa Relatora da matéria a Senadora Fátima Bezerra.
04/04/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
04/04/2017
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Devolvido à CCJ, para continuação da tramitação, em virtude da retirada do requerimento de tramitação conjunta com o PLS nº 212/2016, pelo Senador Cristovam Buarque.
Juntada, à fl. 27, cópia do requerimento retirado.
Recebido em:
SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 04/04/2017 às 10h45
30/03/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Cristovam Buarque, que solicita a tramitação em conjunto do PLS nº 212, de 2016; com o PLS nº 28, de 2015.
30/03/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pela Senadora Fátima Bezerra e encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. SF/203/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Cristovam Buarque, para tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 212, de 2016, com o Projeto de Lei do Senado nº 28, de 2015 (fls. 25 e 26).
À SLSF.
Ofício ( PDF )
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 30/03/2017 às 16h18
22/03/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício PR/DL 82/2016, de 1º/3/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria (fls. 22 a 24).
Matéria encaminhada ao gabinete da Relatora, Senadora Fátima Bezerra.
Anexo ( PDF )
13/05/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria a Senadora Fátima Bezerra.
23/02/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
13/02/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 13/02/2015.
Último dia: 23/02/2015.
11/02/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido às 19 horas. Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
11/02/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 20-29
Avulso inicial da matéria ( PDF )
11/02/2015
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas e rubricadas.