Autoria: Senador Cristovam Buarque

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Assunto: Social - Educação.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Institui a Política Nacional de Bibliotecas.


Explicação da Ementa:
Institui a Política Nacional de Bibliotecas


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Fátima Bezerra
Último local:
22/03/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Último estado:
22/03/2016 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 28/02/2017 às 02:33

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
11/02/2015 Texto inicial PLS 28/2015
11/02/2015 Avulso inicial da matéria SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
22/03/2016 Anexo Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício PR/DL 82/2016, de 1º/3/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria (fls. 22 a 24). Matéria encaminhada ao gabinete da Relatora, Senadora Fátima Bezerra.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
12/02/2015 Publicado no DSF Páginas 20-29
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data de Leitura:
11/02/2015
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, EDUCAÇÃO, POLITICA NACIONAL, BIBLIOTECA, DIRETRIZ, DEVERES, ORGANIZAÇÃO, ACERVO, ACESSO, USUARIO, DEVERES, MANUTENÇÃO, COMPETENCIA, (BN), BIBLIOTECA PUBLICA, UNIVERSIDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. CORRELAÇÃO, LIVRO, BIBLIOTECONOMIA, BIBLIOTECARIO, CULTURA, ENSINO.
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Relatores:
Fátima Bezerra
Prazos:
13/02/2015 - 23/02/2015: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
22/03/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício PR/DL 82/2016, de 1º/3/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria (fls. 22 a 24).
Matéria encaminhada ao gabinete da Relatora, Senadora Fátima Bezerra.
Anexo ( PDF )
13/05/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria a Senadora Fátima Bezerra.
23/02/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
13/02/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 13/02/2015.
Último dia: 23/02/2015.
11/02/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido às 19 horas. Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
11/02/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 20-29
Avulso inicial da matéria ( PDF )
11/02/2015
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas e rubricadas.