Requerimento n° 49, de 2015


Ementa:
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a existência de financiamento de obras na Guiné Equatorial com recursos do BNDES.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
RQS 49/2015
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
19/02/2015
Descrição/Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a existência de financiamento de obras na Guiné Equatorial com recursos do BNDES.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/02/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
25/08/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 577, de 20125-Mesa
Data Documento oficial Ação legislativa
26/08/2015 Publicado no DSF Páginas 403
Encaminhado à publicação o Parecer nº 577, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, pela admissibilidade;
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela remessa dos Requerimentos nºs 49 e 213, de 2015 à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
************* Retificado em 25/08/2015*************
Encaminhado à publicação o Parecer nº 577, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, pela admissibilidade;
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela remessa da matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
26/08/2015 Publicado no DSF Páginas 190-193
Encaminhado à publicação o Parecer nº 577, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, pela admissibilidade;
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela remessa dos Requerimentos nºs 49 e 213, de 2015 à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
************* Retificado em 25/08/2015*************
Encaminhado à publicação o Parecer nº 577, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, pela admissibilidade;
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela remessa da matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
20/02/2015 Publicado no DSF Páginas 6
Encaminhado à publicação.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
19/02/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 20/08/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MDIC), EXISTENCIA, FINANCIAMENTO, OBRAS, PAIS ESTRANGEIRO, GUINE EQUATORIAL, RECURSOS FINANCEIROS, (BNDES).
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
20/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
26/08/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
25/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 577, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, pela admissibilidade;
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela remessa dos Requerimentos nºs 49 e 213, de 2015 à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
************* Retificado em 25/08/2015*************
Encaminhado à publicação o Parecer nº 577, de 2015, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, pela admissibilidade;
Em sua 5ª Reunião, realizada no dia 20 de agosto de 2015, a Mesa do Senado Federal deliberou pela remessa da matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do Ato da Mesa nº 1, de 2001.
Serão cumpridas as determinações da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 403
Publicado no DSF Páginas 190-193
20/08/2015
SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Em sua 5ª Reunião, no dia 20.08.2015, a Mesa do Senado aprovou o Parecer, relatado pelo Senador Jorge Viana, pelo encaminhamento da matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
24/06/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento e por remessa à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (fls. 3 a 5).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 6 e 7).
Relatório Legislativo
27/02/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
19/02/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
19/02/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 6
Avulso inicial da matéria
19/02/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:24