Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 18, de 2015

Autoria
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Comissão
Subcomissão Permanente de Justiça de Transição
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer nos termos do art. 73, do Regimento Interno do Senado Federal, a substituição da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, pela Subcomissão Permanente de Justiça de Transição, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
28/12/2018 - PREJUDICADA

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Identificação:
RDH 18/2015
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
03/03/2015
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 73, do Regimento Interno do Senado Federal, a substituição da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, pela Subcomissão Permanente de Justiça de Transição, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2015 Publicado no DSF Páginas 2971-2973 PUB Ata da Reunião de Instalação Suplemento (Volume nº III Suplemento nº E)
Instalada a Subcomissão Permanente de Justiça de Transição - CDHJT - com a seguinte composição:
Bloco de apoio ao Governo (PT, PDT, PP) - Senadores Cristovam Buarque, Regina Sousa (Titulares), Marta Suplicy e Fátima Bezerra (Suplentes);
Bloco da Maioria (PMDB, PSD) - Senadores Hélio José (Titular) e Dário Berger (Suplente);
Bloco Parlamentar da Oposição (PSDB, DEM) - Senadores Davi Alcolumbre e Maria do Carmo Alves;
Vaga compartilhada entre os Blocos Parlamentares Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PSOL, PCdoB) e União e Força (PR, PTB, PSC, PRB) - Senadorees João Capiberibe e Randolfe Rodrigues.
Por unimidade foram eleitos os Senadores João CApiberibe e Davi Alcolumbre para Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, para o biênio 2015/2016.
05/03/2015 Publicado no DSF Páginas 57-58
Encaminha Ofício Nº 018/2015 - CDH, ao Presidente do Senado Federal, comunicando a aprovação do RDH nº18 de 2015, em 03/03/2015, que extingue a Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça e cria a Subcomissão Permanente de Justiça de Transição, no âmbito da CDH.
Juntei Ofício Nº 018/2015 - CDH e fragmentos das notas taquigráficas, fls. 4 a 6.
À SSCLSF.
************* Retificado em 04/03/2015*************
Desconsiderar a informação de encaminhamento.
A presente matéria está na CDH, aguardando a instalação da Subcomissão.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, SUBSTITUIÇÃO, EXTINÇÃO, SUBCOMISSÃO PERMANENTE, VERDADE, JUSTIÇA, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO PERMANENTE, JUSTIÇA. CORRELAÇÃO, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, DITADURA, REGIME MILITAR, AUTORITARISMO.
28/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
(Ação Legislativa referente à Sessão do dia 21/12/2018)
Tendo em vista o término da legislatura, o presente Requerimento fica prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 18 (dezoito) folhas numeradas)
27/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/12/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
14/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Encerram-se os trabalhos da Subcomissão em virtude do fim da legislatura atual, conforme o Art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal e as orientações contidas no Ato da Mesa do Senado Federal nº 2 de 2014.
15/04/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Após a instalação da Subcomissão Permanente de Justiça e Transição, foi aprovado o Requerimento nº 1-CDHJT, para realização de audiência pública para debater "a implementação das recomendações que constam no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade", com os seguites convidados: Ministra Ideli Salvatti; Ex. Ministra da Secretaria de Direitos Humanos Deputada Maria do Rosário; Pedro Dalari; Representante da Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos; Representantes dos Familiares dos Mortos e Desaparecidos; Representante da Casa Civil; e Representante do Ministério Público Federal.
Juntei a Pauta, a lista de presença, o resultado, o Requerimento nº 1 de 2015-CDHJT, a Ata da 1ª Reunião e as Notas Taquigráficas, às fls. 8 a 16.
15/04/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Instalada a Subcomissão Permanente de Justiça de Transição - CDHJT - com a seguinte composição:
Bloco de apoio ao Governo (PT, PDT, PP) - Senadores Cristovam Buarque, Regina Sousa (Titulares), Marta Suplicy e Fátima Bezerra (Suplentes);
Bloco da Maioria (PMDB, PSD) - Senadores Hélio José (Titular) e Dário Berger (Suplente);
Bloco Parlamentar da Oposição (PSDB, DEM) - Senadores Davi Alcolumbre e Maria do Carmo Alves;
Vaga compartilhada entre os Blocos Parlamentares Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PSOL, PCdoB) e União e Força (PR, PTB, PSC, PRB) - Senadorees João Capiberibe e Randolfe Rodrigues.
Por unimidade foram eleitos os Senadores João CApiberibe e Davi Alcolumbre para Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, para o biênio 2015/2016.
Publicado no DSF Páginas 2971-2973 PUB Ata da Reunião de Instalação Suplemento (Volume nº III Suplemento nº E)
14/04/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Juntei OF. Nº 034/15 - CDH, que informa ao Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, a composição da Subcomissão Permanente de Justiça de Transição, no âmbito da CDH.
04/03/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Encaminha Ofício Nº 018/2015 - CDH, ao Presidente do Senado Federal, comunicando a aprovação do RDH nº18 de 2015, em 03/03/2015, que extingue a Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça e cria a Subcomissão Permanente de Justiça de Transição, no âmbito da CDH.
Juntei Ofício Nº 018/2015 - CDH e fragmentos das notas taquigráficas, fls. 4 a 6.
À SSCLSF.
************* Retificado em 04/03/2015*************
Desconsiderar a informação de encaminhamento.
A presente matéria está na CDH, aguardando a instalação da Subcomissão.
Publicado no DSF Páginas 57-58
03/03/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 1ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o requerimento nº 18, de 2015-CDH, de autoria do Senador João Capiberibe, que extingue a Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, e cria a Subcomissão Permanente de Justiça de Transição, no âmbito desta CDH.
Requerimento.
03/03/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluida na pauta da 1ª Reunião da Comissão realizada nesta data.
02/03/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebido, em 02/03/15, o RDH nº 18/2015, de iniciativa do Senador João Capiberibe.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:35