Ofício "S" n° 17, de 2015

Autoria
Ministério da Fazenda
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 41 da Resolução do Senado Federal (RSF) nº43/2001, documentação anexa contendo, além de relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de janeiro de 2015, tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
02/09/2015 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-08-07 às 14:17
Identificação:
OFS 17/2015
Autor:
Ministério da Fazenda
Data:
03/03/2015
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 41 da Resolução do Senado Federal (RSF) nº43/2001, documentação anexa contendo, além de relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de janeiro de 2015, tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comisão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
03/09/2015 Publicado no DSF Páginas 109
Encaminhado à publicação o Ofício nº 109/2015, do Presidente da CAE, comunicando que na ocasião da 26º reunião, realizada no dia 18 de agosto último, foi dado conhecimento à Comissão da presente matéria.
Ao arquivo.
04/03/2015 Publicado no DSF Páginas 157-211
Encaminhado à publicação.
À Comisão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 10169/2015
Data de Leitura:
03/03/2015
Despacho:
03/03/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, (MF), RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, RELAÇÃO, MES, JANEIRO, ANO, 2015, DIVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF). CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
04/09/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
02/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 109/2015, do Presidente da CAE, comunicando que na ocasião da 26º reunião, realizada no dia 18 de agosto último, foi dado conhecimento à Comissão da presente matéria.
Ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 109
02/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/09/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anexadas às fls. 35-57 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 18/8/2015, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Ofício "S" nº 17/2015 (nº 10.169/SE-MF, na origem), de 27 de fevereiro de 2015. Anexada à fl. 58 cópia do OF. nº 29/2015-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 59 o OF. 109/2015/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
05/03/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
************* Retificado em 31/08/2015*************
Matéria para conhecimento dos membros da Comissão.
03/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comisão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 157-211
Avulso inicial da matéria
03/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
03/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 34 ( trinta e quatro ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:32