Aprovada a Emenda nº 6 - PLEN (Substitutivo).
À Câmara dos Deputados.
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Aécio Neves o Parecer nº 386, de 2016-PLEN, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, concluindo pela prejudicialidade do PLS 388/2015, que tramita em conjunto; favoravelmente ao PLS 78/2015 e às Emendas nºs 1-CAS, 2-CCJ, 3, 4 e 5-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 6 – PLEN.
A seguir é proferido pela Senadora Ana Amélia o Parecer nº 387, de 2016-PLEN em substituição à Comissão de Assuntos Socais, concluindo nos mesmos termos do parecer em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Discussão encerrada, tendo usado da palavra os Senadores Ricardo Ferraço e Cristovam Buarque.
É lido e aprovado o Requerimento nº 262, de 2016, de autoria dos Senadores Ana Amélia e Aécio Neves, solicitando preferência para apreciação do Substitutivo - Emenda nº 6-PLEN.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 6-PLEN, com o seguinte resultado: Sim – 66, Presidente – 1, Total - 67; tendo usado da palavra os Senadores Paulo Bauer, Cássio Cunha Lima, Antonio Carlos Valadares, Eduardo Amorim, Otto Alencar, Cristovam Buarque, Reguffe, Vanessa Grazziotin, Blairo Maggi, Donizeti Nogueira, Aécio Neves, Tasso Jereissati, Garibaldi Alves filho, Hélio José, Antônio Anastasia, Jorge Viana, José Pimentel, Ricardo Ferraço, Walter Pinheiro, Lúcia Vânia, Elmano Férrer, José Serra, Valdir Raupp, Randolfe Rodrigues, Telmário Mota e Flexa Ribeiro.
Ficam prejudicados o PLS 388/2015, o PLS 78/2015, e as demais emendas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 388, de 2016–CDIR, relatora Senadora Angela Portela, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar.
(Estando a matéria em regime de urgência passa-se a imediata apreciação da matéria em turno suplementar)
Discussão encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas.
O Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, RISF.
À Câmara dos Deputados.

Aprovada a Emenda nº 6 - PLEN (Substitutivo).
À Câmara dos Deputados.
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Aécio Neves o Parecer nº 386, de 2016-PLEN, em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, concluindo pela prejudicialidade do PLS 388/2015, que tramita em conjunto; favoravelmente ao PLS 78/2015 e às Emendas nºs 1-CAS, 2-CCJ, 3, 4 e 5-PLEN, nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 6 – PLEN.
A seguir é proferido pela Senadora Ana Amélia o Parecer nº 387, de 2016-PLEN em substituição à Comissão de Assuntos Socais, concluindo nos mesmos termos do parecer em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Discussão encerrada, tendo usado da palavra os Senadores Ricardo Ferraço e Cristovam Buarque.
É lido e aprovado o Requerimento nº 262, de 2016, de autoria dos Senadores Ana Amélia e Aécio Neves, solicitando preferência para apreciação do Substitutivo - Emenda nº 6-PLEN.
Aprovado o Substitutivo – Emenda nº 6-PLEN, com o seguinte resultado: Sim – 66, Presidente – 1, Total - 67; tendo usado da palavra os Senadores Paulo Bauer, Cássio Cunha Lima, Antonio Carlos Valadares, Eduardo Amorim, Otto Alencar, Cristovam Buarque, Reguffe, Vanessa Grazziotin, Blairo Maggi, Donizeti Nogueira, Aécio Neves, Tasso Jereissati, Garibaldi Alves filho, Hélio José, Antônio Anastasia, Jorge Viana, José Pimentel, Ricardo Ferraço, Walter Pinheiro, Lúcia Vânia, Elmano Férrer, José Serra, Valdir Raupp, Randolfe Rodrigues, Telmário Mota e Flexa Ribeiro.
Ficam prejudicados o PLS 388/2015, o PLS 78/2015, e as demais emendas.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 388, de 2016–CDIR, relatora Senadora Angela Portela, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar.
(Estando a matéria em regime de urgência passa-se a imediata apreciação da matéria em turno suplementar)
Discussão encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas.
O Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação, nos termos do art. 284, RISF.
À Câmara dos Deputados.

Aprovado o Requerimento nº 179, de 2016, passando a tramitar em conjunto o PLS 78/2015 e o PLS 388/2015.
Encaminhado à publicação e posteriormente aprovado o Requerimento nº 213, de 2016, de iniciativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, solicitando urgência para o PLS 388/2015. (Art. 338, inciso IV, RISF)

A matéria aguardará inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 179, de 2016, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 388, de 2015 com o PLS nº 78, de 2015.
Sobre o Projeto de Lei do Senado nº 388, de 2015 - Complementar, encerrou-se no dia 18 de março o prazo para apresentação de emendas, em que foram apresentadas as de nºs 3 e 4 - PLEN.

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 179, de 2016, de autoria da Senadora Ana Amélia, solicitando a tramitação conjunta dos PLS nº 78 e 388, de 2015.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.