Projeto de Lei do Senado n° 70, de 2015

Autoria
Senador Romário (PSB/RJ)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3380/2015
Assunto
Política Social > Educação
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a redação dos arts. 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
21/10/2015 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

Consulta pública encerrada
23 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-19 às 13:23
Identificação:
Texto inicial - PLS 70/2015
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
03/03/2015
Descrição/Ementa
Altera a redação dos arts. 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio.

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
09/09/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 16h22 o Relatório do Senador Roberto Rocha, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda que apresenta (Substitutivo). Matéria pronta para Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
25/09/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 10h45 Relatório reformulado pelo Senador Roberto Rocha, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
29/09/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 48ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Substitutivo oferecido ao PLS nº 70, de 2015, relatado pelo Senador Roberto Rocha. O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 28... | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
07/10/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 884.2015-CE
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 884, de 2015-CE, relator Senador Roberto Rocha, pela aprovação, nos termos da Emenda nº 1-CE(Substitutivo), que apresenta. Anunciado o recebimento do Ofício nº 73, de 2015, do Presidente da CE, comun... | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Anexo
Data:
29/09/2015
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 48ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Substitutivo oferecido ao PLS nº 70, de 2015, relatado pelo Senador Roberto Rocha. O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 28... | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Texto final - Projeto de Lei Ordinária
Data:
06/10/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão adota definitivamente, em Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao PLS nº 70, de 2015, relatado pelo Senador Roberto Rocha (art. 284 do RISF). Anexado o Texto Final ... | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Anexo
Data:
06/10/2015
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão adota definitivamente, em Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao PLS nº 70, de 2015, relatado pelo Senador Roberto Rocha (art. 284 do RISF). Anexado o Texto Final ... | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Texto final - Projeto de Lei Ordinária
Data:
06/10/2015
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 06/10/2015.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão adota definitivamente, em Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao PLS nº 70, de 2015, relatado pelo Senador Roberto Rocha (art. 284 do RISF). Anexado o Texto Final ... | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
16/10/2015
Descrição/Ementa
Lei nº 9.394/1996 x PLS 70/2015 x Emenda nº 1 - CE (Substitutivo).

PDF
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
16/10/2015
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 31). | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Autógrafo - PLS 70/2015
Data:
21/10/2015
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado Ofício SF nº 1548, de 21/10/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 34 a 35). | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
20/10/2015 Publicado no DSF Páginas 21
Encerrou-se no dia 16 de outubro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto que, tendo sido aprovado terminativamente pela CE, vai à Câmara dos Deputados.
08/10/2015 Publicado no DSF Páginas 74-75
Encaminhado à publicação o Parecer nº 884, de 2015-CE, relator Senador Roberto Rocha, pela aprovação, nos termos da Emenda nº 1-CE(Substitutivo), que apresenta.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 73, de 2015, do Presidente da CE, comunicando que o substitutivo apresentado foi dado como definitivamente adotado pela comissão.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
08/10/2015 Publicado no DSF Páginas 27-38
Encaminhado à publicação o Parecer nº 884, de 2015-CE, relator Senador Roberto Rocha, pela aprovação, nos termos da Emenda nº 1-CE(Substitutivo), que apresenta.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 73, de 2015, do Presidente da CE, comunicando que o substitutivo apresentado foi dado como definitivamente adotado pela comissão.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
01/10/2015 Publicado no DSF Páginas 84
Anunciado o recebimento do Ofício nº 68/2015, de 29 de setembro de 2015, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto na sessão daquele dia.
Ao Substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
04/03/2015 Publicado no DSF Páginas 106-109
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PLS 70/2015 Senador Roberto Rocha (PSB/MA) CE 29/09/2015 Aprovada - SF-CE - 29/09/2015

Total de emendas apresentadas: 1

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/03/2015
Despacho:
03/03/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Roberto Rocha (encerrado em 29/09/2015 - Deliberação da matéria)
Prazos:
05/03/2015 - 11/03/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
30/09/2015 - 06/10/2015: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
09/10/2015 - 16/10/2015: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, CURRICULO MINIMO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, DIREITO CONSTITUCIONAL, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA.
06/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
21/10/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1548, de 21/10/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 34 a 35).
Autógrafo - PLS 70/2015
20/10/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 33).
19/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se no dia 16 de outubro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto que, tendo sido aprovado terminativamente pela CE, vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 21
19/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
16/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 31).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
08/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 09/10/2015 a 16/10/2015.
07/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 884, de 2015-CE, relator Senador Roberto Rocha, pela aprovação, nos termos da Emenda nº 1-CE(Substitutivo), que apresenta.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 73, de 2015, do Presidente da CE, comunicando que o substitutivo apresentado foi dado como definitivamente adotado pela comissão.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Publicado no DSF Páginas 74-75
Publicado no DSF Páginas 27-38
Avulso de parecer
06/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CE.
06/10/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 50ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão adota definitivamente, em Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao PLS nº 70, de 2015, relatado pelo Senador Roberto Rocha (art. 284 do RISF).
Anexado o Texto Final do Substitutivo à matéria.
Anexado o Ofício nº 73/2015-PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91 e 92 do RISF).
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Texto final - Projeto de Lei Ordinária
Anexo
Texto final - Projeto de Lei Ordinária
02/10/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/10/2015.
30/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando inclusão em pauta para ser submetida a Turno Suplementar (art. 282, RISF).
30/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 68/2015, de 29 de setembro de 2015, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto na sessão daquele dia.
Ao Substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 84
30/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
29/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
29/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Na 48ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Substitutivo oferecido ao PLS nº 70, de 2015, relatado pelo Senador Roberto Rocha.
O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF.
Anexado o Ofício nº 68/2015-Presidência/CE, que comunica a decisão da Comissão e a inclusão na Pauta da próxima Reunião, para apreciação em Turno Suplementar (fl. 24).
Parecer
Anexo
25/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/09/2015.
25/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido às 10h45 Relatório reformulado pelo Senador Roberto Rocha, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
22/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/09/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
18/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/09/2015.
09/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 16h22 o Relatório do Senador Roberto Rocha, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda que apresenta (Substitutivo).
Matéria pronta para Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
29/07/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna ao gabinete do relator, Senador Roberto Rocha.
29/07/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Roberto Rocha, atendendo à solicitação desta Secretaria.
Anexado às fls. 8 e 9, Ofício nº 187/15 Gab.Pres., da Câmara Municipal de Campo Bom, contendo Moção de Apoio aprovada naquela Casa, referente ao presente Projeto.
13/05/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Roberto Rocha, para relatar.
11/03/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
05/03/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 5/3/2015
Último dia: 11/3/2015
04/03/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 4/3/2015.
Aguardando abertura do prazo para a apresentação de emendas, nos termos do art. 122, II, "c", § 1º.
03/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 106-109
Avulso inicial da matéria
03/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:15

Notícias relacionadas

Professora faz rifa e compra exemplares da Constituição impressos pelo Senado para seus alunos

CE vota inclusão de ex-combatentes no Livro dos Heróis da Pátria

Constituição deve fazer parte dos conteúdos do ensino fundamental e médio

Construção de escolas para crianças de até cinco anos poderá ter regime especial de tributação