Projeto de Lei do Senado n° 86, de 2015
- Autoria
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2988/2015
- Assunto
- Meio Ambiente
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco.
Explicação da Ementa:
Estabelece normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco, propondo a coordenação das iniciativas de revitalização, nos níveis federal, estadual e municipal, e instituindo princípios, objetivos e ações prioritárias.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 15/09/2015 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 86/2015
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 04/03/2015
- Descrição/Ementa
- Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/03/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/06/2015
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Humberto Costa, com Relatório favorável ao Projeto com 02 emendas que apresenta (fls. 09-13). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 01/07/2015
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada em 01/07/2015, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR, com as Emendas 1 e 2-CDR (Anexada Lista de Presença da 16ª Reunião às fls. 14 e 15). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 01/07/2015
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 01/07/2015.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada em 01/07/2015, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR, com as Emendas 1 e 2-CDR (Anexada Lista de Presença da 16ª Reunião às fls. 14 e 15). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 01/07/2015
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 01/07/2015. (*) Republicado em 01/07/2015.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada em 01/07/2015, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR, com as Emendas 1 e 2-CDR (Anexada Lista de Presença da 16ª Reunião às fls. 14 e 15). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 12/08/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório pela aprovação do Projeto, e da Emenda nº 1-CDR e pela rejeição da Emenda nº 2-CDR e acréscimo de duas emendas que apresenta. ************* Retificado em 12/08/2015****... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 25/08/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA na 35ª reunião extraordinária de 25/08/2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o projeto com as emendas nº 1-CDR/CMA, 3-CMA e 4-CMA, por unanimidade. Rejeitada a emenda nº 2-CDR. Juntados o parecer ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/08/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA na 35ª reunião extraordinária de 25/08/2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o projeto com as emendas nº 1-CDR/CMA, 3-CMA e 4-CMA, por unanimidade. Rejeitada a emenda nº 2-CDR. Juntados o parecer ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 27/08/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer 657.2015-CDR
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os Pareceres nºs: - 657, de 2015-CDR, relator Senador Humberto Costa, pela aprovação com as Emendas nºs 1 e 2-CDR; - 658, de 2015-CMA, relator Senador Otto Alencar, pela aprovação com o acolhimento da Emenda nº1... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 27/08/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer 658.2015-CMA
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os Pareceres nºs: - 657, de 2015-CDR, relator Senador Humberto Costa, pela aprovação com as Emendas nºs 1 e 2-CDR; - 658, de 2015-CMA, relator Senador Otto Alencar, pela aprovação com o acolhimento da Emenda nº1... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 25/08/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA na 35ª reunião extraordinária de 25/08/2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o projeto com as emendas nº 1-CDR/CMA, 3-CMA e 4-CMA, por unanimidade. Rejeitada a emenda nº 2-CDR. Juntados o parecer ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 25/08/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA na 35ª reunião extraordinária de 25/08/2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o projeto com as emendas nº 1-CDR/CMA, 3-CMA e 4-CMA, por unanimidade. Rejeitada a emenda nº 2-CDR. Juntados o parecer ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 01/09/2015
- Descrição/Ementa
- PLS x Emendas
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 08/09/2015
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntado texto final revisado (fls. 31 e 32). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 86/2015
- Data:
- 15/09/2015
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado Ofício SF nº 1306, de 15/09/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 36 a 38). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 343 | Encerrou-se no dia 4 de setembro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação da presente matéria pelo Plenário, que tendo sido aprovada pela Comissão Competente, vai à Câmara dos Deputados. |
| 28/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 141-142 | Encaminhados à publicação os Pareceres nºs: - 657, de 2015-CDR, relator Senador Humberto Costa, pela aprovação com as Emendas nºs 1 e 2-CDR; - 658, de 2015-CMA, relator Senador Otto Alencar, pela aprovação com o acolhimento da Emenda nº1-CDR, rejeição da Emenda nº 2-CDR e acréscimo das Emendas nºs 3 e 4-CMA. Anunciado o recebimento do Memorando nº 62, de 2015, do Vice-Presidente da CMA, comunicando que a comissão aprovou o presente projeto em decisão terminativa com as Emendas nºs 1 CDR/CMA, 3 e 4-CMA (Emenda nº 2-CDR foi rejeitada). Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) |
| 28/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 77-96 | Encaminhados à publicação os Pareceres nºs: - 657, de 2015-CDR, relator Senador Humberto Costa, pela aprovação com as Emendas nºs 1 e 2-CDR; - 658, de 2015-CMA, relator Senador Otto Alencar, pela aprovação com o acolhimento da Emenda nº1-CDR, rejeição da Emenda nº 2-CDR e acréscimo das Emendas nºs 3 e 4-CMA. Anunciado o recebimento do Memorando nº 62, de 2015, do Vice-Presidente da CMA, comunicando que a comissão aprovou o presente projeto em decisão terminativa com as Emendas nºs 1 CDR/CMA, 3 e 4-CMA (Emenda nº 2-CDR foi rejeitada). Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) |
| 05/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 32-35 | Encaminhado à publicação. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CDR / CMA - PLS 86/2015 | Senador Humberto Costa (PT/PE) | CDR | 01/07/2015 | Aprovada - SF-CMA - 25/08/2015, Acolhida Integralmente - SF-CDR - 01/07/2015 | |
| EMENDA 2 / CDR - PLS 86/2015 | Senador Humberto Costa (PT/PE) | CDR | 01/07/2015 | Rejeitada - SF-CMA - 25/08/2015, Acolhida Integralmente - SF-CDR - 01/07/2015 | |
| EMENDA 3 / CMA - PLS 86/2015 | Senador Otto Alencar (PSD/BA) | CMA | 25/08/2015 | Aprovada - SF-CMA - 25/08/2015 | |
| EMENDA 4 / CMA - PLS 86/2015 | Senador Otto Alencar (PSD/BA) | CMA | 25/08/2015 | Aprovada - SF-CMA - 25/08/2015 | |
Total de emendas apresentadas: 4
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/03/2015
- Despacho:
- 04/03/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Humberto Costa (encerrado em 01/07/2015 - Deliberação da matéria)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Otto Alencar (encerrado em 25/08/2015 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 06/03/2015 - 12/03/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 31/08/2015 - 04/09/2015: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO, BACIA, RIO SÃO FRANCISCO, RECURSOS HIDRICOS, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, GARANTIA, SANEAMENTO BASICO.
- 06/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 15/09/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1306, de 15/09/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 36 a 38).
- Autógrafo - PLS 86/2015
- 09/09/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado ( fls. 34 e 35).
- 08/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se no dia 4 de setembro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação da presente matéria pelo Plenário, que tendo sido aprovada pela Comissão Competente, vai à Câmara dos Deputados.
- Publicado no DSF Páginas 343
- 08/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
- 08/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado texto final revisado (fls. 31 e 32).
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 28/08/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 31/08/2015 a 04/09/2015.
- 27/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhados à publicação os Pareceres nºs:
- 657, de 2015-CDR, relator Senador Humberto Costa, pela aprovação com as Emendas nºs 1 e 2-CDR;
- 658, de 2015-CMA, relator Senador Otto Alencar, pela aprovação com o acolhimento da Emenda nº1-CDR, rejeição da Emenda nº 2-CDR e acréscimo das Emendas nºs 3 e 4-CMA.
Anunciado o recebimento do Memorando nº 62, de 2015, do Vice-Presidente da CMA, comunicando que a comissão aprovou o presente projeto em decisão terminativa com as Emendas nºs 1 CDR/CMA, 3 e 4-CMA (Emenda nº 2-CDR foi rejeitada).
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) - Publicado no DSF Páginas 77-96
- Publicado no DSF Páginas 141-142
- Avulso de parecer
- Avulso de parecer
- 26/08/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de pareceres da CDR e da CMA.
- 25/08/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SSCLSF.
- 25/08/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Reunida a CMA na 35ª reunião extraordinária de 25/08/2015, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o projeto com as emendas nº 1-CDR/CMA, 3-CMA e 4-CMA, por unanimidade. Rejeitada a emenda nº 2-CDR.
Juntados o parecer da CMA (fls. 16 a 20), lista de assinaturas (fl. 21), listas de votação nominal (fls. 22 a 25), texto final (fls. 26 a 28) e o Memorando nº 62/2015/CMA que comunica a Presidência do Senado Federal da aprovação do projeto em decisão terminativa, conforme determina o art. 91, § 2º, do Regimento Interno. (fl.29) - Parecer
- Parecer
- Anexo
- Listagem ou relatório descritivo
- 21/08/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 25/08/2015.
- 18/08/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 13/08/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 18/08/2015.
- 12/08/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório pela aprovação do Projeto, e da Emenda nº 1-CDR e pela rejeição da Emenda nº 2-CDR e acréscimo de duas emendas que apresenta.
************* Retificado em 12/08/2015*************
Matéria devolvida pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório: pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1-CDR e com as emendas que apresenta; e pela rejeição da Emenda nº 2-CDR. - Relatório Legislativo
- 09/07/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da CMA, Senador OTTO ALENCAR, avoca a relatoria da matéria
- 02/07/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMA, nesta data, às 10h15.
Matéria aguardando distribuição.
- 01/07/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião realizada em 01/07/2015, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR, com as Emendas 1 e 2-CDR (Anexada Lista de Presença da 16ª Reunião às fls. 14 e 15).
- Parecer
- Parecer
- Parecer
- 26/06/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 01/07/2015.
- 24/06/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Humberto Costa, com Relatório favorável ao Projeto com 02 emendas que apresenta (fls. 09-13).
- Relatório Legislativo
- 20/03/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em 20/03/2015, o Senador Humberto Costa foi designado Relator da matéria.
Ao gabinete do Relator.
- 13/03/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Aguardando designação de relator.
- 06/03/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Abertura de prazo para recebimento de emendas.
1º dia: 06/03/2015
Último dia: 12/03/2015
- 04/03/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Nesta data, a matéria é recebida na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Aguardando abertura de prazo para recebimento de emendas.
- 04/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 32-35
- Avulso inicial da matéria
- 04/03/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:57
