Requerimento n° 124, de 2015
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca das análises feitas pelo COAF(Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sobre as contas abertas irregularmente junto ao HSBC.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 22/12/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 22/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 124/2015
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 05/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca das análises feitas pelo COAF(Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sobre as contas abertas irregularmente junto ao HSBC.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/03/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publlicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 44-45 | Encaminhado à publlicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 05/03/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MF), ANALISE, INVESTIGAÇÃO, ORGÃO, CONTROLE, ATIVIDADE, MATERIA FINANCEIRA, NATUREZA FINANCEIRA, DENUNCIA, IRREGULARIDADE, BANCO COMERCIAL, BANCO ESTRANGEIRO, PAIS ESTRANGEIRO, SUIÇA, ABERTURA, CONTA BANCARIA. CORRELAÇÃO, SONEGAÇÃO FISCAL, EVASÃO DE DIVISAS, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA.
- 22/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
- 22/12/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 21/12/2018
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 05/03/2015
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão às 15 horas.
Matéria aguardando distribuição.
- 05/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publlicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 44-45
- Avulso inicial da matéria
- 05/03/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 ( três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:58