Autoria: Senador Magno Malta (PR/ES), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Dário Berger (PMDB/SC), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Luiz Henrique (PMDB/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Raimundo Lira (PMDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Romero Jucá (PMDB/RR), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Valdir Raupp (PMDB/RO), Senador Waldemir Moka (PMDB/MS) e outros

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Natureza: Desarquivamento de matéria


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade de tramitação das seguintes proposições legislativas: PLS nºs 1, 310 e 459, de 2003; 121, de 2004; 417, 419 e 420, de 2005; 59, 197 e 317, de 2006; 82, 146, 151, 182, 210 e 247, de 2007; 121 e 494 de 2008; 4, 65, 177, 233, 236, 237 e 314, de 2009; 182, 290 e 332, de 2010; PEC nºs 63, 83, 90, de 2003; e 29, de 2004; PRS nºs 36, de 2003; e 10, de 2007; PDS nº 106, de 2013.



Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário

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Resultado apurado em 18/10/2017 às 11:01

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
05/03/2015
RQS 129/2015
Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade de tramitação das seguintes proposições legislativas: PLS nºs 1, 310 e 459, de 2003; 121, de 2004; 417, 419 e 420, de 2005; 59, 197 e 317, de 2006; 82, 146, 151, 182, 210 e 247, de 2007; 121 e 494 de 2008; 4, 65, 177, 233, 236, 237 e 314, de 2009; 182, 290 e 332, de 2010; PEC nºs 63, 83, 90, de 2003; e 29, de 2004; PRS nºs 36, de 2003; e 10, de 2007; PDS nº 106, de 2013.
06/03/2015
Avulso inicial da matéria
Matéria
PDS - Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 106 de 2013
PLS - Projeto de Lei do Senado nº 182 de 2010
PLS - Projeto de Lei do Senado nº 290 de 2010
PLS - Projeto de Lei do Senado nº 332 de 2010
PLS - Projeto de Lei do Senado nº 4 de 2009
PLS - Projeto de Lei do Senado nº 65 de 2009
PLS - Projeto de Lei do Senado nº 177 de 2009
PLS - Projeto de Lei do Senado nº 233 de 2009
PLS - Projeto de Lei do Senado nº 236 de 2009
PLS - Projeto de Lei do Senado nº 237 de 2009
PLS - Projeto de Lei do Senado nº 314 de 2009
PLS - Projeto de Lei do Senado nº 121 de 2008
PLS - Projeto de Lei do Senado nº 494 de 2008
PLS - Projeto de Lei do Senado nº 82 de 2007
PLS - Projeto de Lei do Senado nº 146 de 2007
PLS - Projeto de Lei do Senado nº 151 de 2007
PLS - Projeto de Lei do Senado nº 182 de 2007
PLS - Projeto de Lei do Senado nº 210 de 2007
PLS - Projeto de Lei do Senado nº 247 de 2007
PRS - Projeto de Resolução do Senado nº 10 de 2007
PLS - Projeto de Lei do Senado nº 59 de 2006
PLS - Projeto de Lei do Senado nº 197 de 2006
PLS - Projeto de Lei do Senado nº 317 de 2006
PLS - Projeto de Lei do Senado nº 417 de 2005
PLS - Projeto de Lei do Senado nº 419 de 2005
PLS - Projeto de Lei do Senado nº 420 de 2005
PEC - Proposta de Emenda à Constituição nº 29 de 2004
PLS - Projeto de Lei do Senado nº 121 de 2004
PEC - Proposta de Emenda à Constituição nº 63 de 2003
PEC - Proposta de Emenda à Constituição nº 83 de 2003
PEC - Proposta de Emenda à Constituição nº 90 de 2003
PLS - Projeto de Lei do Senado nº 1 de 2003
PLS - Projeto de Lei do Senado nº 310 de 2003
PLS - Projeto de Lei do Senado nº 459 de 2003
PRS - Projeto de Resolução do Senado nº 36 de 2003
Tramitação encerrada
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 19/03/2015 - Votação, em turno único (Aprovado.)