Ver também: PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 1 de 2003


Autoria: Senador Magno Malta, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senadora Ângela Portela, Senador Antonio Anastasia, Senador Ataídes Oliveira, Senador Dário Berger, Senador Donizeti Nogueira, Senador Douglas Cintra, Senador Eduardo Amorim, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Flexa Ribeiro, Senador Hélio José, Senador Lasier Martins, Senador Luiz Henrique, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Paim, Senador Raimundo Lira, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Romero Jucá, Senador Telmário Mota, Senador Valdir Raupp, Senador Waldemir Moka e outros

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Natureza: Desarquivamento de matéria


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade de tramitação das seguintes proposições legislativas: PLS nºs 1, 310 e 459, de 2003; 121, de 2004; 417, 419 e 420, de 2005; 59, 197 e 317, de 2006; 82, 146, 151, 182, 210 e 247, de 2007; 121 e 494 de 2008; 4, 65, 177, 233, 236, 237 e 314, de 2009; 182, 290 e 332, de 2010; PEC nºs 63, 83, 90, de 2003; e 29, de 2004; PRS nºs 36, de 2003; e 10, de 2007; PDS nº 106, de 2013.



Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 20/08/2017 às 18:07

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
06/03/2015 Avulso inicial da matéria
Matéria
PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 63 de 2003
PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 83 de 2003
PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 90 de 2003
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 1 de 2003
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 310 de 2003
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 459 de 2003
PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO 36 de 2003
PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 29 de 2004
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 121 de 2004
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 417 de 2005
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 419 de 2005
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 420 de 2005
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 59 de 2006
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 197 de 2006
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 317 de 2006
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 82 de 2007
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 146 de 2007
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 151 de 2007
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 182 de 2007
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 210 de 2007
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 247 de 2007
PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO 10 de 2007
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 121 de 2008
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 494 de 2008
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 4 de 2009
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 65 de 2009
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 177 de 2009
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 233 de 2009
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 236 de 2009
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 237 de 2009
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 314 de 2009
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 182 de 2010
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 290 de 2010
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 332 de 2010
PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) 106 de 2013
Tramitação encerrada
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 19/03/2015 - Votação, em turno único (Aprovado.)