Aviso n° 16, de 2015
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 295/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à Solicitação do Congresso Nacional para que o TCU acompanhe a operação de crédito externo contratada entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), objeto de autorização pela Resolução n° 1/2014 do Senado Federal (TC 004.721/2014-4).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 23/04/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 16/2015
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/03/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 295/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à Solicitação do Congresso Nacional para que o TCU acompanhe a operação de crédito externo contratada entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), objeto de autorização pela Resolução n° 1/2014 do Senado Federal (TC 004.721/2014-4).
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 06/03/2015
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 122 | Anunciado o recebimento de Ofício comunicando que em sua 3º reunião ordinária, realizada em 24 de março último, foi dado conhecimento à Comissão de Assuntos Econômicos do teor da presente matéria e determinado seu arquivamento. |
| 11/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 419 | Anunciado o recebimento do presente Aviso. (Encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal) À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 119/2015
- Data de Leitura:
- 10/03/2015
- Despacho:
- 10/03/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, RIO GRANDE DO SUL (RS), (BID), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
- Observações:
- AVS 00016 2015 (00119 2015, NA ORIGEM), DO MINISTRO DO TCU, NA PRESIDÊNCIA, RAIMUNDO CARREIRO. (PROCESSO TC 004.721/2014-4; GRUPO: I CLASSE: II - SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; INTERESSADOS: SENADO FEDERAL E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG). FINANCIAMENTO PARCIAL DO "PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PROCONFINS RS II (PBL)".
- 24/04/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo recebido e Arquivado.
- 23/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Ofício comunicando que em sua 3º reunião ordinária, realizada em 24 de março último, foi dado conhecimento à Comissão de Assuntos Econômicos do teor da presente matéria e determinado seu arquivamento.
- Publicado no DSF Páginas 122
- 23/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 11h30.
Encaminhado ao Plenário.
- 23/04/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 12-42 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 24/3/2015, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 16/2015 (nº 119-Seses-TCU-Plenário, na origem), de 25 de fevereiro de 2015. Anexada à fl. 43 cópia do OF. nº 001/2015-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 46 o OF. 21/2015/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria
à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 12/03/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 10/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do presente Aviso. (Encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal)
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 419
- 06/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 06/03/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 9 (nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:30