Aviso n° 14, de 2015
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 240/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, que trata de auditoria operacional que teve por objetivo avaliar a governança da regulação nos setores de energia, comunicações e transportes (TC-031.996/2013-2).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 04/09/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 14/2015
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/03/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 240/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, que trata de auditoria operacional que teve por objetivo avaliar a governança da regulação nos setores de energia, comunicações e transportes (TC-031.996/2013-2).
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 14/07/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador Eduardo Amorim, como o voto pelo conhecimento do Aviso; pela juntada de cópias deste Relatório, do Acórdão nº 240/2015-TCU-Plenário, assim como do Relatório e do Voto que o acompanham, aos autos d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/08/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão na 35ª Reunião extraordinária de 25/08/2015, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA pelo conhecimento do Aviso, pela juntada de cópias do parecer da CMA, do Acórdão nº 240/2015-TCU-Plenário, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 31/08/2015
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 06/03/2015
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 7-12 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 669, de 2015 - CMA, Relator Senador Eduardo Amorim, com recomendações. Em atendimento à conclusão do referido parecer, foram juntadas cópias do Relatório, do Acórdão, assim como do Relatório e do voto que o acompanham, nas seguintes matérias, que retornaram à CCJ: - Propostas de Emenda à Constituição nºs 11, de 2009; 40 e 57, de 2015; e - Projetos de Lei do Senado nºs 72, de 2012; 52, de 2013; e 207, de 2015. O Aviso nº 14, de 2015, vai ao Arquivo. |
| 11/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 419 | Anunciado o recebimento do presente Aviso. (Encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal) À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 103/2015
- Data de Leitura:
- 10/03/2015
- Despacho:
- 10/03/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senadora Sandra Braga (encerrado em 06/05/2015 - Redistribuição)
- Senador Eduardo Amorim (encerrado em 25/08/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, AUDITORIA, AGENCIA REGULADORA, INFRA ESTRUTUTA, INFRAESTRUTURA, (ANTT), (ANTAQ), (ANAC), (ANP), (ANEEL), (ANATEL).
- Observações:
- AVS 00014 2015 (00103 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA. (PROCESSO TC 031.996/2013-2; GRUPO: II CLASSE: V - RELATÓRIO DE AUDITORIA; ENTIDADES: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA).
- 04/09/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 31/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 669, de 2015 - CMA, Relator Senador Eduardo Amorim, com recomendações.
Em atendimento à conclusão do referido parecer, foram juntadas cópias do Relatório, do Acórdão, assim como do Relatório e do voto que o acompanham, nas seguintes matérias, que retornaram à CCJ:
- Propostas de Emenda à Constituição nºs 11, de 2009; 40 e 57, de 2015; e
- Projetos de Lei do Senado nºs 72, de 2012; 52, de 2013; e 207, de 2015.
O Aviso nº 14, de 2015, vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 7-12
- 26/08/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CMA.
- 25/08/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão na 35ª Reunião extraordinária de 25/08/2015, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA pelo conhecimento do Aviso, pela juntada de cópias do parecer da CMA, do Acórdão nº 240/2015-TCU-Plenário, assim como do Relatório e Voto que o acompanham, aos autos das Propostas de Emenda à Constiuição nº 11 de 2009; nº 40 de 2015, nº 57 de 2015; e dos Projetos de Lei do Senado nº 72, de 2012, nº 52 de 2013 e nº 207 de 205 e posterior arquivamento.
Juntados: Parecer da CMA (fls 24 a 27), a lista de assinaturas (fl. 28) e o Memo. nº 63/2015/CMA (fl. 29).
À SSCLSF. - Parecer
- 20/08/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 25/08/2015.
- 14/07/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador Eduardo Amorim, como o voto pelo conhecimento do Aviso; pela juntada de cópias deste Relatório, do Acórdão nº 240/2015-TCU-Plenário, assim como do Relatório e do Voto que o acompanham, aos autos das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) nº 11, de 2009, nº 40, de 2015, nº 57, de 2015, e dos Projetos de Lei do Senado (PLS) nº 72, de 2012, nº 52, de 2013, e nº 207, de 2015, nos termos do art. 138 do Regimento Interno; e por seu posterior arquivamento.
- Relatório Legislativo
- 21/05/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria distribuída ao Senador Eduardo Amorim, para relatar.
- 06/05/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Projeto devolvido, para redistribuição.
- 30/04/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria distribuída à Senadora Sandra Braga, para relatar.
- 31/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, na 8º Reunião Extraordinária, a matéria foi lida.
Conforme determinação da Presidência, será relatada.
- 10/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data. A matéria aguarda leitura.
- 10/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do presente Aviso. (Encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal)
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 419
- 06/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 06/03/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 23 (vinte e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:27