Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 24, de 2015
- Autoria
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer nos termos do artigo 90, inciso II do Regimento Interno, a realização de audiência pública, tantas quantas forem necessárias, para um debate amplo sobre a SUG 15, DE 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/03/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 24/2015
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 10/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do artigo 90, inciso II do Regimento Interno, a realização de audiência pública, tantas quantas forem necessárias, para um debate amplo sobre a SUG 15, DE 2014.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/03/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 10/03/15, o RDH nº 24/2015, de iniciativa do Senador Magno Malta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 25/03/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 25/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 24/2015-CDH, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO, SUGESTÃO, REGULAMENTAÇÃO, INTERRUPÇÃO, GRAVIDEZ, ABORTO, GESTANTE.
- 13/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Requerimento encerrado.
- 28/04/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 28/04/2016, audiência pública com os seguintes participantes: Rosemeire Santiago, Presidente do Centro de Reestruturação para a Vida - CERVI; Eloísa Machado de Almeida, Ativista; Doris Hipólito, Fundadora das Casas de Amparo às Gestantes do Rio de Janeiro; Letícia Bonifaz, Professora dos Estados Unidos Mexicanos; Melânia Amorim, Médica obstetra; Leila Linhares, Advogada e Ativista; e Sara Winter, Ativista Pró-Vida de São Paulo.
- 24/09/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada em 24/09/2015, a Quarta Audiência Pública com os seguintes convidados: Maria Teresa Blandón, Ativista Feminista da Nicarágua; Nazareno Vasconcelos Feitosa, Integrante do Movimento Brasil Movida do Distrito Federal; José Eustáquio Diniz Alves, Doutor em Demografia, Professor Titular do Mestrado e Doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE/IBGE; Stela Barbas, Doutorada e Mestre em Direito. Professora Universitária. Portugal; Adelice Leite Godoy D'avila, Integrante do Movimento Pró-Vida de Campinas - SP; Olímpio Barbosa Moraes Filho, Vice-Presidente da Comissão de Abortamento, Parto e Puerpério da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO; Maria José Rosado Nunes, Coordenadora Geral do Católicas pelo Direito de Decidir; e Padre Pedro Stepien, Diretor Nacional do Pró-Vida.
- 06/08/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada em, 06/08/15, a terceira Audiência Pública com os seguintes convidados: Viviane Petinelli e Silva
- Representante do Instituto de Políticas Governamentais do Brasil; Sonia Corrêa - Co-cordenadora do Observatório de Sexualidade de Política – Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids; David Kyle - Diretor do filme "Blood Money"; Débora Diniz - Professora da Faculdade de Direito da UnB e Pesquisadora do Instituto de
Bioética, Direitos Humanos e Gênero - ANIS/UnB; Tatiana Lionço - Professora Adjunta do Instituto de Psicologia, Conselheira do CRP/DF e Integrante do Movimento Estratégico pelo Estado Laico; Marcia Tiburi - Professora de Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Padre Paulo Ricardo; Vereadora Heloisa Helena - Câmara Municipal de Alagoas.
- 28/05/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 28/05/2015, a segunda audiência pública de instrução da matéria, com os seguintes convidados:
Fernanda Takitani, Professora e Pesquisadora do Observatório Interamericano de Biopolítica; Lenise Garcia, Professora do Instituto de Biologia da Universidade de Brasília - UnB e Presidente do Movimento Brasil sem Aborto; Thomaz Gollop, Representante do Grupo de Estudos do Aborto - GEA; Sandra Valongueiro, Especialista no tema; Jolúzia Batista, Representante da Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto; Lia Zanota Machado, Antropóloga da Universidade de Brasília - UnB; e o Padre Berardo Graz, representante de: Comissão em Defesa da Vida da Regional Sul 1, da CNBB.
- 05/05/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada, em 05/05/15, audiência pública com os seguintes participantes: Elizabeth Kipman Cerqueira, Médica Especialista em Ginecologia e Obstetrícia; Henrique Batista e Silva, Representante do Conselho Federal de Medicina; Ilka Teodoro, Representante da Comissão da Mulher da OAB/DF; Isabela Mantovani, Especialista no tema; Cláudio Fonteles, Especialista no tema; Eliane Oliveira, Especialista no tema; Maria do Socorro Souza,Presidente do Conselho Nacional de Saúde; Ana Maria Costa, Representante do Centro Brasileiro de Estudo da Saúde – CEBES; Maria Esther de Albuquerque Vilela, Coordenadora-Geral de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde; Rosângela Aparecida Talib, Representante do Movimento Católicas pelo Direito de Decidir.
- 25/03/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 25/03/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 24/2015-CDH, extrapauta.
- Requerimento.
- 18/03/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 18/03/15, o requerimento nº 24/2015-CDH é retirado de pauta.
- 16/03/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 18/03/2015.
- 10/03/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido, em 10/03/15, o RDH nº 24/2015, de iniciativa do Senador Magno Malta.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:46