Aviso n° 409, de 1991
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
ENCAMINHANDO RELATORIO E VOTO PROFERIDO SOBRE OBSERVANCIA DE PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE CONTAS AQUELE TRIBUNAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/06/2002 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AV. 409/1991
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/08/1991
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHANDO RELATORIO E VOTO PROFERIDO SOBRE OBSERVANCIA DE PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE CONTAS AQUELE TRIBUNAL.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 409/1991
- Data de Leitura:
- 13/08/1991
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, VOTO, OBSERVANCIA, PRAZO, APRESENTAÇÃO, CONTAS, (TCU).
- 19/06/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Arquivado
- 02/05/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 25/04/2002
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 14:00 hs - A Presidência comunica ao Plenário o arquivamento da matéria, em virtude do término do prazo sem apresentação de recurso quanto à prejudicialidade.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
- 25/04/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura da fala de arquivamento.
- 04/04/2002
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 14:07h - A Presidência comunica ao Plenário que declara prejudicada a matéria, nos termos do Ofício nº P-029/2002, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Abertura do prazo de dois dias úteis, a partir desta data, para interposição do recurso (art. 334, § 2º, do R.I.S.F.).
À SSCLCN.
- 04/04/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- AO PLENÁRIO PARA A FALA DA PREJUDICIALIDADE DA MATÉRIA.
- 04/04/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexadas as fls. nºs. 18 a 20, referentes ao OFÍCIO Nº P - 029/2002 - CMO, de 20 de março de 2002, pelo qual o Senador Carlos Bezerra, Presidente daquela Comissão comunica, ao Presidente do Senado Federal - Senador Ramez Tebet - ter declarado a PREJUDICIALIDADE DAS MATÉRIAS RELACIONADAS NO QUADRO ANEXO.
- 20/08/1991
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A CMO.
DCN 21 08 PAG
- 20/08/1991
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:46