Autoria: Senador José Agripino

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Altera os arts. 14 e 15 da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, para instituir auxílio-capacitação ao jovem empreendedor do campo.


Explicação da Ementa:
Altera os arts. 14 e 15 da Lei nº 11.692/2008 (que regula o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem), para incluir como objetivo do Projovem Campo – Saberes da Terra a promoção de capacitação técnica de jovens empreendedores rurais, a partir dos 16 anos, com instituição de auxílio-capacitação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino
À Câmara dos Deputados
Prazo aberto
Recebimento de emendas perante as Comissões
Último local:
03/12/2015 - Secretaria de Expediente
Último estado:
03/12/2015 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Assunto: Social - Educação.

Data Tipo Comissão Ação legislativa Observação
10/03/2015 Texto inicial
( PDF )
10/08/2015 Relatório
( PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Devolvido pelo relator, Senador Dário Berger, com relatório favorável ao presente projeto, na forma do substitutivo oferecido. A matéria encontram-se em condições de ser incluída em pauta.
10/03/2015 Avulso da matéria
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Agricultura e Reforma Agrária, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
22/09/2015 Relatório
( PDF )
Relatório apresentado na CEDN.
22/09/2015 Relatório
( PDF )
Relatório apresentado na CEDN.
23/09/2015 Relatório
( PDF )
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Juntado relatório apresentado pelo Senador Cristovam Buarque, que conclui pela aprovação do Projeto, nos termos da emenda substitutiva que apresenta (fls. 26 a 32).
Relatório PLS 103 de 2015
19/10/2015 Relatório
( PDF )
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 21/10/2015. Juntado Relatório do Senador Cristovam Buarque. (fls. 33/38)
Relatório Senador Cristovam Buarque
28/10/2015 Texto final
( DOC | PDF )
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Na presente data, ocorreu a 8ª reunião da Comissão - CEDN, oportunidade em que foi aprovado em caráter terminativo o Projeto de Lei do Senado n° 103 de 2015. Juntados: - Lista de presença da 8ª reunião; (fls. 39) - Lista de votação nominal ao PLS n° 103/2015; (fls.40) - Ofício nº 013/2015 – CEDN. (fls. 41) ************* Retificado em 12/11/2015************* Na presente data, ocorreu a 8ª reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional - CEDN, oportunidade em que foi aprovado em caráter terminativo o substitutivo oferecido pelo Relator ao Projeto de Lei do Senado n° 103 de 2015. A Matéria será incluída na pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar. Juntados: - Lista de presença da 8ª reunião; (fls. 39) - Lista de votação nominal do substitutivo oferecido pelo Relator; (fls.40) - Ofício nº 013/2015 – CEDN. (fls. 41)
Texto final PLS n° 103/2015
28/10/2015 Anexos
( PDF )
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Na presente data, ocorreu a 8ª reunião da Comissão - CEDN, oportunidade em que foi aprovado em caráter terminativo o Projeto de Lei do Senado n° 103 de 2015. Juntados: - Lista de presença da 8ª reunião; (fls. 39) - Lista de votação nominal ao PLS n° 103/2015; (fls.40) - Ofício nº 013/2015 – CEDN. (fls. 41) ************* Retificado em 12/11/2015************* Na presente data, ocorreu a 8ª reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional - CEDN, oportunidade em que foi aprovado em caráter terminativo o substitutivo oferecido pelo Relator ao Projeto de Lei do Senado n° 103 de 2015. A Matéria será incluída na pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar. Juntados: - Lista de presença da 8ª reunião; (fls. 39) - Lista de votação nominal do substitutivo oferecido pelo Relator; (fls.40) - Ofício nº 013/2015 – CEDN. (fls. 41)
Lista de votação nominal PLS n° 103/2015
28/10/2015 Anexos
( PDF )
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Na presente data, ocorreu a 8ª reunião da Comissão - CEDN, oportunidade em que foi aprovado em caráter terminativo o Projeto de Lei do Senado n° 103 de 2015. Juntados: - Lista de presença da 8ª reunião; (fls. 39) - Lista de votação nominal ao PLS n° 103/2015; (fls.40) - Ofício nº 013/2015 – CEDN. (fls. 41) ************* Retificado em 12/11/2015************* Na presente data, ocorreu a 8ª reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional - CEDN, oportunidade em que foi aprovado em caráter terminativo o substitutivo oferecido pelo Relator ao Projeto de Lei do Senado n° 103 de 2015. A Matéria será incluída na pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar. Juntados: - Lista de presença da 8ª reunião; (fls. 39) - Lista de votação nominal do substitutivo oferecido pelo Relator; (fls.40) - Ofício nº 013/2015 – CEDN. (fls. 41)
Lista de presença 8ª reunião - CEDN
28/10/2015 Anexos
( PDF )
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Na presente data, ocorreu a 8ª reunião da Comissão - CEDN, oportunidade em que foi aprovado em caráter terminativo o Projeto de Lei do Senado n° 103 de 2015. Juntados: - Lista de presença da 8ª reunião; (fls. 39) - Lista de votação nominal ao PLS n° 103/2015; (fls.40) - Ofício nº 013/2015 – CEDN. (fls. 41) ************* Retificado em 12/11/2015************* Na presente data, ocorreu a 8ª reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional - CEDN, oportunidade em que foi aprovado em caráter terminativo o substitutivo oferecido pelo Relator ao Projeto de Lei do Senado n° 103 de 2015. A Matéria será incluída na pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar. Juntados: - Lista de presença da 8ª reunião; (fls. 39) - Lista de votação nominal do substitutivo oferecido pelo Relator; (fls.40) - Ofício nº 013/2015 – CEDN. (fls. 41)
Ofício nº 013/2015 – CEDN
11/11/2015 Parecer aprovado na comissão
( PDF )
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Na presente data ocorreu a 9ª reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, ocasião em que o Substitutivo contido na Emenda nº 1 - CEDN foi apreciado em turno suplementar e foi definitivamente adotado, sem votação, uma vez que não foram oferecidas emendas. Juntados: 1) Lista de presença da 9ª reunião da CEDN (fls. 43); 2) Ofício 21/2015 - CEDN (fls. 44).
28/10/2015 Texto final
( DOC | PDF )
Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Na presente data, ocorreu a 8ª reunião da Comissão - CEDN, oportunidade em que foi aprovado em caráter terminativo o Projeto de Lei do Senado n° 103 de 2015. Juntados: - Lista de presença da 8ª reunião; (fls. 39) - Lista de votação nominal ao PLS n° 103/2015; (fls.40) - Ofício nº 013/2015 – CEDN. (fls. 41) ************* Retificado em 12/11/2015************* Na presente data, ocorreu a 8ª reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional - CEDN, oportunidade em que foi aprovado em caráter terminativo o substitutivo oferecido pelo Relator ao Projeto de Lei do Senado n° 103 de 2015. A Matéria será incluída na pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar. Juntados: - Lista de presença da 8ª reunião; (fls. 39) - Lista de votação nominal do substitutivo oferecido pelo Relator; (fls.40) - Ofício nº 013/2015 – CEDN. (fls. 41)
(*) Republicado em 11/11/2015. Texto final PLS n° 103/2015
19/11/2015 Avulso do Parecer
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1037, de 2015-CEDN, relator Senador Cristovam Buarque, pela aprovação nos termos da Emenda nº 1 – CEDN (Substitutivo). Anunciado o recebimento do Ofício nº 21/2015 , do Presidente da Comissão da CEDN, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do Substitutivo, em turno suplementar. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Parecer nº 1037, de 2015 - CEDN
23/11/2015 Quadro comparativo
( DOC | PDF )
Lei nº 11.692/2008 x PLS 103/2015 x Emenda nº 1 - CEDN (Substitutivo).
01/12/2015 Texto final revisado
( DOC | PDF )
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Juntado texto final revisado (fl. 48).
03/12/2015 Autógrafo enviado à Câmara dos Deputados
( PDF )
Secretaria de Expediente
Anexado Ofício SF nº 1821, de 02/12/2015, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (Fls. 51 a 52).

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
02/12/2015 Publicado no DSF Páginas 107
Encerrou-se no dia 27 de novembro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação da presente matéria pelo Plenário, que tendo sido aprovada terminativamente pelas Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
20/11/2015 Publicado no DSF Páginas 158-168
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1037, de 2015-CEDN, relator Senador Cristovam Buarque, pela aprovação nos termos da Emenda nº 1 – CEDN (Substitutivo).
Anunciado o recebimento do Ofício nº 21/2015 , do Presidente da Comissão da CEDN, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do Substitutivo, em turno suplementar.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
20/11/2015 Publicado no DSF Páginas 353-354
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1037, de 2015-CEDN, relator Senador Cristovam Buarque, pela aprovação nos termos da Emenda nº 1 – CEDN (Substitutivo).
Anunciado o recebimento do Ofício nº 21/2015 , do Presidente da Comissão da CEDN, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do Substitutivo, em turno suplementar.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
29/10/2015 Publicado no DSF Páginas 51
Encaminhado à publicação o Ofício nº 13/2015, do Presidente da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, comunicando a aprovação do Substitutivo ao presente projeto.
Abertura do prazo até o encerramento da discussão, em truno suplementar, perante a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, para oferecimento de emendas ao Substitutivo ao presente projeto.
01/09/2015 Publicado no DSF Páginas 94
Nos termos do Requerimento nº 935, de 2015, aprovado na sessão de 19 de agosto, e do despacho da Presidência, a matéria vai à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 993, de 2015, do Senador Delcídio do Amaral, solicitando que a presente matéria seja também apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos;e
- Requerimento nº 994, de 2015, do Senador Delcídio do Amaral, solicitando que a presente matéria seja também apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais.
Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
************* Retificado em 01/09/2015*************
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 993, de 2015, do Senador Delcídio do Amaral, solicitando que a presente matéria seja também apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos;e
- Requerimento nº 994, de 2015, do Senador Delcídio do Amaral, solicitando que a presente matéria seja também apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais.
Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
A matéria vai à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, nos termos do Requerimento nº 935, de 2015, aprovado na sessão de 19 de agosto, e do despacho da Presidência.
01/09/2015 Publicado no DSF Páginas 42-43
Nos termos do Requerimento nº 935, de 2015, aprovado na sessão de 19 de agosto, e do despacho da Presidência, a matéria vai à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 993, de 2015, do Senador Delcídio do Amaral, solicitando que a presente matéria seja também apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos;e
- Requerimento nº 994, de 2015, do Senador Delcídio do Amaral, solicitando que a presente matéria seja também apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais.
Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
************* Retificado em 01/09/2015*************
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 993, de 2015, do Senador Delcídio do Amaral, solicitando que a presente matéria seja também apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos;e
- Requerimento nº 994, de 2015, do Senador Delcídio do Amaral, solicitando que a presente matéria seja também apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais.
Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
A matéria vai à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, nos termos do Requerimento nº 935, de 2015, aprovado na sessão de 19 de agosto, e do despacho da Presidência.
11/03/2015 Publicado no DSF Páginas 36-42
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Agricultura e Reforma Agrária, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data de Leitura:
10/03/2015
Número(s) na Câmara:
CD PL. 3833/2015
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, EDUCAÇÃO, (PROJOVEM), TRABALHADOR, REQUISITOS, INCLUSÃO, ATENDIMENTO, PRIORIDADE, JUVENTUDE, EGRESSO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 2 (Requerimento nº 953, de 2015 ( fala da pesidência))
(SF) CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (em decisão terminativa)
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (em decisão terminativa)
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Relatores:
Dário Berger (encerrado em 31/08/2015 - Audiência de outra Comissão)
CEDN - (Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional)
Relatores:
Cristovam Buarque (encerrado em 11/11/2015 - Parecer aprovado pela comissão)
Blairo Maggi (encerrado em 22/09/2015 - Redistribuição)
Prazos:
12/03/2015 - 18/03/2015: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
28/10/2015 em diante: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF)

Matéria aguardando apreciação em turno suplementar - art. 282 combinado com o art. 92 do RISF (Of. nº 13/2015 - CEDN), podendo ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão.

23/11/2015 - 27/11/2015: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
03/12/2015
SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1821, de 02/12/2015, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (Fls. 51 a 52).
Autógrafo enviado à Câmara dos Deputados ( PDF )
01/12/2015
SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 50).
01/12/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se no dia 27 de novembro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação da presente matéria pelo Plenário, que tendo sido aprovada terminativamente pelas Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 107
Recebido em:
SEXPE - Secretaria de Expediente em 01/12/2015 às 18h39
01/12/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 01/12/2015 às 15h07
01/12/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 48).
Texto final revisado ( DOC | PDF )
20/11/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 23/11/2015 a 27/11/2015.
19/11/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1037, de 2015-CEDN, relator Senador Cristovam Buarque, pela aprovação nos termos da Emenda nº 1 – CEDN (Substitutivo).
Anunciado o recebimento do Ofício nº 21/2015 , do Presidente da Comissão da CEDN, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do Substitutivo, em turno suplementar.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 158-168
Publicado no DSF Páginas 353-354
Avulso do Parecer (Parecer nº 1037, de 2015 - CEDN) ( PDF )
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 19/11/2015 às 18h33
17/11/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CEDN.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 19/11/2015 às 18h25
12/11/2015
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Juntado texto final (fls 45 e 46). À SLSF, para cumprimento do disposto no art. 91, § 2º, do RISF.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 17/11/2015 às 18h56
11/11/2015
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na presente data ocorreu a 9ª reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, ocasião em que o Substitutivo contido na Emenda nº 1 - CEDN foi apreciado em turno suplementar e foi definitivamente adotado, sem votação, uma vez que não foram oferecidas emendas.
Juntados:
1) Lista de presença da 9ª reunião da CEDN (fls. 43);
2) Ofício 21/2015 - CEDN (fls. 44).
Parecer aprovado na comissão ( PDF )
11/11/2015
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 11/11/2015.
28/10/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 13/2015, do Presidente da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, comunicando a aprovação do Substitutivo ao presente projeto.
Abertura do prazo até o encerramento da discussão, em truno suplementar, perante a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, para oferecimento de emendas ao Substitutivo ao presente projeto.
Publicado no DSF Páginas 51
Recebido em:
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional em 11/11/2015 às 17h58
28/10/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 28/10/2015 às 20h45
28/10/2015
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À SSCLSF.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 28/10/2015 às 18h55
28/10/2015
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na presente data, ocorreu a 8ª reunião da Comissão - CEDN, oportunidade em que foi aprovado em caráter terminativo o Projeto de Lei do Senado n° 103 de 2015.
Juntados:
- Lista de presença da 8ª reunião; (fls. 39)
- Lista de votação nominal ao PLS n° 103/2015; (fls.40)
- Ofício nº 013/2015 – CEDN. (fls. 41)
************* Retificado em 12/11/2015*************
Na presente data, ocorreu a 8ª reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional - CEDN, oportunidade em que foi aprovado em caráter terminativo o substitutivo oferecido pelo Relator ao Projeto de Lei do Senado n° 103 de 2015. A Matéria será incluída na pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar.
Juntados:
- Lista de presença da 8ª reunião; (fls. 39)
- Lista de votação nominal do substitutivo oferecido pelo Relator; (fls.40)
- Ofício nº 013/2015 – CEDN. (fls. 41)
Anexos (Lista de votação nominal PLS n° 103/2015) ( PDF )
Anexos (Lista de presença 8ª reunião - CEDN) ( PDF )
Anexos (Ofício nº 013/2015 – CEDN) ( PDF )
Texto final (Texto final PLS n° 103/2015) ( DOC | PDF )
Texto final ((*) Republicado em 11/11/2015. Texto final PLS n° 103/2015) ( DOC | PDF )
27/10/2015
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 28/10/2015.
19/10/2015
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 21/10/2015.
Juntado Relatório do Senador Cristovam Buarque. (fls. 33/38)
Relatório (Relatório Senador Cristovam Buarque) ( PDF )
23/09/2015
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Juntado relatório apresentado pelo Senador Cristovam Buarque, que conclui pela aprovação do Projeto, nos termos da emenda substitutiva que apresenta (fls. 26 a 32).
Relatório (Relatório PLS 103 de 2015) ( PDF )
22/09/2015
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 23/09/2015.
03/09/2015
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Materia com Relatoria.
01/09/2015
SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À CEDN - Comissão Nacional do Desenvolvimento Nacional.
Recebido em:
CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional em 03/09/2015 às 14h49
01/09/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, conforme despacho da Presidência.
Recebido em:
SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO em 01/09/2015 às 11h43
31/08/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Nos termos do Requerimento nº 935, de 2015, aprovado na sessão de 19 de agosto, e do despacho da Presidência, a matéria vai à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 993, de 2015, do Senador Delcídio do Amaral, solicitando que a presente matéria seja também apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos;e
- Requerimento nº 994, de 2015, do Senador Delcídio do Amaral, solicitando que a presente matéria seja também apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais.
Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
************* Retificado em 01/09/2015*************
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 993, de 2015, do Senador Delcídio do Amaral, solicitando que a presente matéria seja também apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos;e
- Requerimento nº 994, de 2015, do Senador Delcídio do Amaral, solicitando que a presente matéria seja também apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais.
Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
A matéria vai à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, nos termos do Requerimento nº 935, de 2015, aprovado na sessão de 19 de agosto, e do despacho da Presidência.
Publicado no DSF Páginas 94
Publicado no DSF Páginas 42-43
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 01/09/2015 às 10h45
31/08/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 31/08/2015 às 20h09
31/08/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria retirada de Pauta para atender: (i) à solicitação constante do OF. SF Nº 1197/2015, de 27/08/2015, da Presidência do Senado Federal, referente à aprovação, em 19/08/2015, do Requerimento nº 935, que criou Comissão Especial para propor soluções que promovam o desenvolvimento nacional e estabeleceu que determinadas proposições legislativas pertinentes sejam a ela encaminhadas, para sistematização e parecer (fl. 22); e (ii) adicionalmente, à solicitação constante do OF. SF/1122/2015, de 26/08/2015, também da Presidência do Senado Federal, para a leitura de Requerimento, formulado pelo Senador Delcídio do Amaral, para audiência das Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais (fl. 21).
À SSCLSF.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 31/08/2015 às 17h00
28/08/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/09/2015.
25/08/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 40ª Reunião, realizada nesta data, é concedida vista coletiva nos termos regimentais.
21/08/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/08/2015.
10/08/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Dário Berger, com relatório favorável ao presente projeto, na forma do substitutivo oferecido. A matéria encontram-se em condições de ser incluída em pauta.
Relatório ( PDF )
25/03/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Dário Berger, para relatar.
18/03/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
12/03/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 11/3/2015.
Aguardando recebimento de emendas.
Abertura do prazo: 12/3/2015
Fim do prazo: 18/3/2015
10/03/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Agricultura e Reforma Agrária, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 36-42
Avulso da matéria ( PDF )
10/03/2015
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 13 ( treze) folhas numeradas e rubricadas.