Aviso n° 18, de 2015
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 355/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de crédito externo, com garantia da União, firmada entre o Município de São Luís/MA e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), autorizada pela Resolução n° 27/2014 do Senado Federal, para financiamento parcial do Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís (TC 023.902/2014-0).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 23/04/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 18/2015
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/03/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 355/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de crédito externo, com garantia da União, firmada entre o Município de São Luís/MA e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), autorizada pela Resolução n° 27/2014 do Senado Federal, para financiamento parcial do Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís (TC 023.902/2014-0).
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 11/03/2015
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 5 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 122 | Anunciado o recebimento de Ofício comunicando que em sua 3º reunião ordinária, realizada em 24 de março último, foi dado conhecimento à Comissão de Assuntos Econômicos do teor da presente matéria e determinado seu arquivamento. |
| 13/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 149 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 18, de 2015 ( nº 137/2015-Seses-TCU-Plenário, na origem), do Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do acórdão nº 355/2015 - TCU, sobre a Resolução nº 27, de 2014, do Senado Federal ( TC-023.902/2014-0). O presente Aviso encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal. Á Comissão de Assuntos Econômicos |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 137/2015
- Data de Leitura:
- 12/03/2015
- Despacho:
- 12/03/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO MUNICIPAL, PREFEITURA, MUNICIPIO, SÃO LUIS, MARANHÃO (MA), (BID), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
- Observações:
- AVS 00018 2015 (00137 2015, NA ORIGEM), DO MINISTRO DO TCU, NA PRESIDÊNCIA, RAIMUNDO CARREIRO. (PROCESSO TC 023.902/2014-0; GRUPO: I CLASSE: II - SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; UNIDADE: SENADO FEDERAL; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG). FINANCIAMENTO PARCIAL DO “PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS - PRCHSL”.
- 24/04/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo recebido e Arquivado.
- 23/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Ofício comunicando que em sua 3º reunião ordinária, realizada em 24 de março último, foi dado conhecimento à Comissão de Assuntos Econômicos do teor da presente matéria e determinado seu arquivamento.
- Publicado no DSF Páginas 122
- 23/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 11h30.
Encaminhado ao Plenário.
- 23/04/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 8-38 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 24/3/2015, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 18/2015 (nº 137-Seses-TCU-Plenário, na origem), de 5 de março de 2015. Anexada à fl. 39 cópia do OF. nº 001/2015-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 42 o OF. 22/2015/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria
à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 13/03/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 12/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 18, de 2015 ( nº 137/2015-Seses-TCU-Plenário, na origem), do Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do acórdão nº 355/2015 - TCU, sobre a Resolução nº 27, de 2014, do Senado Federal ( TC-023.902/2014-0).
O presente Aviso encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal.
Á Comissão de Assuntos Econômicos - Publicado no DSF Páginas 149
- 11/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura
- 11/03/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 5 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF. - Acórdão de Tribunal
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:34