Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 15, de 2015
- Autoria
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 90, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA para discutir a crise hídrica no Brasil. Por oportuno, apresento sugestão de que sejam convidados para o presente Seminário: - Sra. Izabella Teixeira - Ministra do Meio Ambiente; - Sr. Helder Barbalho - Ministro da Pesca e Aquicultura; - Sr. Neidson Batista - Coordenação da Articulação do Semiárido (ASA/Brasil); - Sr. André Villas-Bôas - Secretário Executivo do Instituto Socioambiental (ISA); - Sr. Carlos Nobre - Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/06/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 15/2015
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 11/03/2015
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 90, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA para discutir a crise hídrica no Brasil. Por oportuno, apresento sugestão de que sejam convidados para o presente Seminário: - Sra. Izabella Teixeira - Ministra do Meio Ambiente; - Sr. Helder Barbalho - Ministro da Pesca e Aquicultura; - Sr. Neidson Batista - Coordenação da Articulação do Semiárido (ASA/Brasil); - Sr. André Villas-Bôas - Secretário Executivo do Instituto Socioambiental (ISA); - Sr. Carlos Nobre - Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 14/04/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, na 9ª Reunião Extraordinária, nesta data, é aprovada a inclusão extrapauta deste Requerimento, que é lido e aprovado. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, CRISE, AGUA, RECURSOS HIDRICOS.
- 03/06/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Nesta data, é realizada a Audiência Pública, na 19ª Reunião Extraordinária da CMA.
Participantes:
Sr. Marcelo Medeiros - Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - MMA;
Sr. Luis Alberto de Mendonça Sabanay - Assessor Especial para Assuntos Estratégicos - MPA;
Sra. Luz Adriana Cuartas Pineda - Pesquisadora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres
Naturais; e
Sr. Antônio Gomes Barbosa - Coordenador Nacional do Programa "Uma Terra e Duas Águas".
- 14/04/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- É aprovada a inclusão extrapauta do Requerimento nº 21, de 2015-CMA, que é lido e aprovado em conjunto com este RMA, de autoria da Senadora Regina Sousa, para aditamento de convidados.
- 14/04/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 9ª Reunião Extraordinária, nesta data, é aprovada a inclusão extrapauta deste Requerimento, que é lido e aprovado.
- Requerimento.
- 11/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.