Ofício "S" n° 23, de 2015

Autoria
Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara
Natureza
Diplomas, condecorações e premiações

Ementa:
Sexta Premiação da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, criada pela Resolução n° 14, de 2010, destinada a agraciar personalidades que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos humanos no Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Publicada
Último estado:
02/12/2015 - HOMENAGEM REALIZADA

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Identificação:
OFS 23/2015
Autor:
Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara
Data:
17/03/2015
Descrição/Ementa
Sexta Premiação da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, criada pela Resolução n° 14, de 2010, destinada a agraciar personalidades que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos humanos no Brasil.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2015 Publicado no DSF Páginas 4-21 Suplemento (nº A)
11:20 - - Nesta data foi realizada sessão para a sexta premiação da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
Hino Nacional.
Fala da Presidência (Senador Marcelo Crivella)
- Agraciados com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara:
Representando o Sr Cesare de Florio La Roxxa, o sr Marcos Antônio Candido Carvalho
Sra Gleice Francisca Machado
Sra Maria Berenice Dias
Reverendo Sr Padre Paulo Roberto
Sr Wellington Dantas Mangueira Marques
Sra Yvonne Bezerra de Mello
Representando o Reverendíssimo Sr Dom Moacyr José Vitti, a irmã do Homenageado, Sra Ilda Vitti Novaes.
- Entrega das placas:
Senador Paulo Paim - Maria Berenice Dias
Senadora Lúcia Vânia - Gleice Francisca Machado
Senador Davi Alcolumbre e Senador Randolfe Rodrigues - Padre Paulo Roberto
Senador Eduardo Amorim - Wellington Dantas Mangueira Marques
Senadora Lídice da Mata - Marcos Antônio Candido Carvalho (Cesare de Florio La Rocca)
Senador Hélio José - Sra Ilda Vitti Novaes (Dom Moacyr José Vitti)
Senador Marcelo Crivella - Yvonne Bezerra de Mello
- Oradores:
Senadoras Lúcia Vânia, Lídice da Mata, Senadores Davi Alcolumbre, Randolfe Rodrigues , Eduardo Amorim, Senadora Ana Amélia, Senador Lasier Martins, Sra. Maria Berenice Dias, Sra Gleice Francisca Machado, Sra Yvonne Bezerra de Mello, Sr Marcos Antônio Candido Carvalho, Sr. Paulo Roberto, Sr Wellington Dantas Mangueira Marques, Sra Ilda Vitti Novaes.
20/10/2015 Publicado no DSF Páginas 400
Encaminhado à publicação o Ofício nº 002/2015, de 07 de outubro, do Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, comunicando que em sua 2ª Reunião foram escolhidas 05 (cinco) personalidades para serem agraciadas com a Comenda, em sua 6ª premiação, conforme segue:
- Cesare de Florio de La Rocca;
- Gleice Francisca Machado;
- Maria Berenice Dias;
- Padre Paulo Roberto;
- Wellington Dantas Mangueira Marques; e
- Yvonne Bezerra de Mello.
Informado, ainda, que o Conselho deliberou prestar homenagem "in memoriam" a Dom Moacyr José Vitti.
17/09/2015 Publicado no DSF Páginas 305
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1063, de 2015, de autoria do Senador Marcelo Crivella, Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, e outros Senhores Senadores, que requerem, nos termos do art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 2 de dezembro de 2015, destinada à entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 6º premiação, conforme dispõe a Resolução nº 14, de 2010, atualizada pela Resolução nº 08 de 2015.
17/09/2015 Publicado no DSF Páginas 305
Aprovado o Requerimento nº 1.063, de 2015.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
16/09/2015 Publicado no DSF Páginas 68
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1063, de 2015, de autoria do Senador Marcelo Crivella, Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, e outros Senhores Senadores, que requerem, nos termos do art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 2 de dezembro de 2015, destinada à entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 6º premiação, conforme dispõe a Resolução nº 14, de 2010, atualizada pela Resolução nº 08 de 2015.
26/03/2015 Publicado no DSF Páginas 334-337
Certifiquei, nesta data, a publicação no DSF nº 37, de 26/03/2015, páginas 334 a 337, da Ata da 1ª Reunião do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, realizada em 17 de março de 2015, terça-feira, às 14h30, no plenário 7 da Ala Alexandre Costa, destinada à instalação do Conselho e à eleição de Presidente e Vice-Presidente juntamente com as listas de presença de membros e não membros (fls. 10 a 12 e 15).
18/03/2015 Publicado no DSF Páginas 68
Encaminhado à publicação o Ofício nº 001/2015, de 17 de março de 2015, do Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, comunicando a instalação do Conselho, nesta data; e informando ainda, que aquele colegiado decidiu, por aclamação, escolher o nome do Senador Marcelo Crivella para a Presidência e do Senador Paulo Paim para a Vice-Presidência.
04/03/2015 Publicado no DSF Páginas 13
Este processo contém 03 ( três) folhas numeradas e rubricadas.
À SAOP.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF ATS 5/2015
Data de Leitura:
17/03/2015
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, INSTALAÇÃO, ELEIÇÃO, PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE, PREMIO, DIPLOMA, DOM HELDER CAMARA, DIREITOS HUMANOS.
Observações:
OFS 00023 2015 (00001 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO CONSELHO DA COMENDA DE DIREITOS HUMANOS DOM HELDER CÂMARA, SEN MARCELO CRIVELLA.
24/03/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
22/03/2017
SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
02/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
HOMENAGEM REALIZADA
Ação:
11:20 - - Nesta data foi realizada sessão para a sexta premiação da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
Hino Nacional.
Fala da Presidência (Senador Marcelo Crivella)
- Agraciados com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara:
Representando o Sr Cesare de Florio La Roxxa, o sr Marcos Antônio Candido Carvalho
Sra Gleice Francisca Machado
Sra Maria Berenice Dias
Reverendo Sr Padre Paulo Roberto
Sr Wellington Dantas Mangueira Marques
Sra Yvonne Bezerra de Mello
Representando o Reverendíssimo Sr Dom Moacyr José Vitti, a irmã do Homenageado, Sra Ilda Vitti Novaes.
- Entrega das placas:
Senador Paulo Paim - Maria Berenice Dias
Senadora Lúcia Vânia - Gleice Francisca Machado
Senador Davi Alcolumbre e Senador Randolfe Rodrigues - Padre Paulo Roberto
Senador Eduardo Amorim - Wellington Dantas Mangueira Marques
Senadora Lídice da Mata - Marcos Antônio Candido Carvalho (Cesare de Florio La Rocca)
Senador Hélio José - Sra Ilda Vitti Novaes (Dom Moacyr José Vitti)
Senador Marcelo Crivella - Yvonne Bezerra de Mello
- Oradores:
Senadoras Lúcia Vânia, Lídice da Mata, Senadores Davi Alcolumbre, Randolfe Rodrigues , Eduardo Amorim, Senadora Ana Amélia, Senador Lasier Martins, Sra. Maria Berenice Dias, Sra Gleice Francisca Machado, Sra Yvonne Bezerra de Mello, Sr Marcos Antônio Candido Carvalho, Sr. Paulo Roberto, Sr Wellington Dantas Mangueira Marques, Sra Ilda Vitti Novaes.
Publicado no DSF Páginas 4-21 Suplemento (nº A)
02/12/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
ENCAMINHADO AO PLENÁRIO.
21/10/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 167, de 20/10/2015, páginas 426/427, Ata da 2º Reunião de 2015 do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, realizada em 7 de outubro de 2015. (fls. 302).
20/10/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 302/303, Ata da 2ª Reunião de 2015 do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, realizada em 07 de outubro de 2015, quarta-feira, às 15h30, na sala nº 07 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à escolha dos agraciados da 6ª premiação.
20/10/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 022, de 04/03/2015, pág. 13 a 14 Ato do Presidente nº 5, de 2015, que designa os membros do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, para proceder à apreciação das indicações à escolha dos agraciados da Edição de 2015. Página 21 do OFÍCIO 'S' nº 23/2015.
19/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 002/2015, de 07 de outubro, do Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, comunicando que em sua 2ª Reunião foram escolhidas 05 (cinco) personalidades para serem agraciadas com a Comenda, em sua 6ª premiação, conforme segue:
- Cesare de Florio de La Rocca;
- Gleice Francisca Machado;
- Maria Berenice Dias;
- Padre Paulo Roberto;
- Wellington Dantas Mangueira Marques; e
- Yvonne Bezerra de Mello.
Informado, ainda, que o Conselho deliberou prestar homenagem "in memoriam" a Dom Moacyr José Vitti.
Publicado no DSF Páginas 400
16/10/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/10/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 298/300, complementando o Ofício 038/2015 GSDALCOL às fls. 143/150, de lavra do Senador Davi Alcolumbre, currículo e justificativa da indicação do Padre Paulo Roberto da Conceição Matias de Souza para concorrer a 6ª premiação da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
07/10/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 292/297, Memo Nº 066/2015 – GSMC, de lavra do Senador Marcelo Crivella, Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, indicando a senhora Yvonne Bezerra de Mello para concorrer à referida Comenda, em sua 6ª premiação.
06/10/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 266/291, Memo Nº 090/2015 – GSJCAP, complementando o referido Memo às fls. 179/191, de lavra do Senador João Capiberibe, ao Senador Marcelo Crivella, Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, indicando o Dom José Azcona Hermoso para concorrer à referida Comenda, em sua 6ª premiação.
06/10/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 263/265, Memo Nº 084/2015 - GSEFERRE, datado de 23 de setembro de 2015, de lavra do Senador Elmano Férrer, ao Senador Marcelo Crivella, Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, indicando o Dom Miguel Fenelon Câmara Filho para concorrer à referida Comenda, em sua 6ª premiação.
06/10/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 255/262, Ofício Nº 081/2015 - GSLVAN, datado de 28 de setembro de 2015, de lavra da Senadora Lúcia Vânia, ao Senador Marcelo Crivella, Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, indicando a Sra. Gleice Francisca Machado para concorrer à referida Comenda, em sua 6ª premiação.
05/10/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 251/254, Ofício nº 049/2015/GSFB, datado de 30 de setembro de 2015, de lavra da Senadora Fátima Bezerra, ao Senador Marcelo Crivella, Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, indicando o Sr. Marcos Dionisio Medeiros Caldas para concorrer à referida Comenda, em sua 6ª premiação.
05/10/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 239/250, Ofício GSLMAT nº 224/2015, datado de 2 de outubro de 2015, de lavra da Senadora Lídice da Mata, ao Senador Marcelo Crivella, Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, indicando o Sr. Cesare de Florio de La Rocca para concorrer à referida Comenda, em sua 6ª premiação, em complementação ao Of. GSLMAT nº 220/15, datado de 30/09/2015, da mesma proponente, fls. 196 à 212.
02/10/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 235/238, Ofício Nº 216/2015 - GSFLEX, datado de 1º de outubro de 2015, de lavra do Senador Flexa Ribeiro, ao Senador Marcelo Crivella, Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, indicando o Sr. Alessio Saccardo para concorrer à referida Comenda, em sua 6ª premiação.
02/10/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 217/234, Ofício Nº 063/2015 - GSMALV, datado de 30 de setembro de 2015, de lavra da Senadora Maria do Carmo Alves, ao Senador Marcelo Crivella, Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, indicando o Sr. Wellington Dantas Marques para concorrer à referida Comenda, em sua 6ª premiação.
01/10/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 213/216, Ofício Nº 429/2015 - GSRCAIAD, datado de 29 de setembro de 2015, de lavra do Senador Ronaldo Caiado, ao Senador Marcelo Crivella, Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, indicando a Sra. Petra Pfaller para concorrer à referida Comenda, em sua 6ª premiação.
01/10/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 196/212, Ofício GSLMAT nº 220/2015, datado de 30 de setembro de 2015, de lavra da Senadora Lídice da Mata, ao Senador Marcelo Crivella, Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, indicando a Sr. Cesare de Florio de La Rocca para concorrer à referida Comenda, em sua 6ª premiação.
30/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 192/195, Ofício Nº 138/2015 - GSTMOTA, datado de 28 de setembro de 2015, de lavra do Senador Telmário Mota, ao Senador Marcelo Crivella, Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, indicando a Srª. Miguelina Paiva Vecchio para concorrer à referida Comenda, em sua 6ª premiação.
30/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 179/191, Ofício Nº 090/2015 - GSJCAP, datado de 17 de setembro de 2015, de lavra do Senador João Capiberibe, encaminhado ao Senador Marcelo Crivella, Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, indicando o Dom José Azcona Hermoso para concorrer à referida Comenda, em sua 6ª premiação.
30/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 157/178, Ofício GSCNOG Nº 0101/2015, datado de 29 de setembro de 2015, de lavra do Senador Ciro Nogueira, encaminhado ao Senador Marcelo Crivella, Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, indicando o Pe. Antônio Soares Batista para concorrer à referida Comenda, em sua 6ª premiação.
30/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 151/156, Ofício Nº 224/2015 - GSAANAST, datado de 29 de setembro de 2015, de lavra do Senador Antonio Anastasia, encaminhado ao Senador Marcelo Crivella, Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, indicando o Dr. Antonio Augusto Cançado Trindade para concorrer à referida Comenda, em sua 6ª premiação.
30/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 143 a 150, Ofício nº 038/GSDALCOL/2015, datado de 29 de setembro de 2015, de lavra do Senador Davi Alcolumbre, dirigido ao Senador Marcelo Crivella, Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos, indicando o nome do Padre Paulo Roberto, para concorrer à Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 6ª premiação.
30/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 141 e 142, Ofício Nº 101/2015-GSDCIN, datado de 23 de setembro de 2015, de lavra do Senador Douglas Cintra, dirigido ao Senador Marcelo Crivella, Presidente do Conselho, apoiando a indicação do Padre Airton Freire de Lima, para concorrer à Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 6ª premiação. .
29/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fls. 140, Expediente S/N de 28/09/2015, de lavra do Senador José Agripino, ao Presidente do Conselho, Senador Marcelo Crivella, indicando o nome do Padre Tiago Thiesen, para concorrer à Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 6ª premiação. .
28/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 134 a 139, Ofício nº 075/2015 - GSCCL, datado de 08 de setembro de 2015, de lavra do Senador Cássio Cunha Lima, dirigido ao Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, indicando o Arcebispo Marcelo Pinto Carvalheira para concorrer à Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 6ª premiação. .
28/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 132 e 133, Ofício nº 069/2015, datado de 22 de setembro de 2015, de lavra do Senador Antonio Carlos Valadares, dirigido ao Senador Marcelo Crivella, Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, indicando a senhora Josefa de Lourdes Santos Pacheco para concorrer à referida Comenda, em sua 6ª premiação.
17/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 104/131, Ofício nº 01606/2015 - GSAAME, datado de 10 de setembro de 2015, de lavra da Senadora Ana Amélia e dos Senadores Paulo Paim e Lasier Martins, dirigido ao Senador Marcelo Crivella, Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, indicando a senhora Maria Berenice Dias para concorrer à referida Comenda.
16/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.063, de 2015.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 305
16/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1063, de 2015, de autoria do Senador Marcelo Crivella, Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, e outros Senhores Senadores, que requerem, nos termos do art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 2 de dezembro de 2015, destinada à entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 6º premiação, conforme dispõe a Resolução nº 14, de 2010, atualizada pela Resolução nº 08 de 2015.
Publicado no DSF Páginas 305
Publicado no DSF Páginas 68
15/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 23/101, cópias do OF. CDHC nº 001/2015-Circular, datado de 03 de setembro de 2015, do Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, Senador Marcelo Crivella, solicitando aos Senadores a indicação de candidato, até o dia 30 de setembro de 2015, para concorrem a 6ª premiação da referida comenda.
09/09/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 21/22, Ato do Presidente do SF nº 5, de 2015, que designa os membros para compor o Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
24/06/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 18 a 20, Memo 0084/15 GSPP, datado de 23 de junho de 2015, de lavra do Senador Paulo Paim, ao Presidente do Senador Federal, Senador Renan Calheiros, indicando a índia Kaigang, Lucíola Maria Inácio Belfort para concorrer à Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
05/05/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 16 e 17, Of. 00172/2015-GSHCST do Senador Humberto Costa ao Presidente do Conselho de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, Senador Marcelo Crivella, indicando o nome do Padre Airton Freire de Lima para ser agraciado com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
31/03/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Certifiquei, nesta data, a publicação no DSF nº 37, de 26/03/2015, páginas 334 a 337, da Ata da 1ª Reunião do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, realizada em 17 de março de 2015, terça-feira, às 14h30, no plenário 7 da Ala Alexandre Costa, destinada à instalação do Conselho e à eleição de Presidente e Vice-Presidente juntamente com as listas de presença de membros e não membros (fls. 10 a 12 e 15).
Publicado no DSF Páginas 334-337
30/03/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Certifiquei, nesta data, a publicação no DSF nº 31, de 18/03/2015, página 68, do Ofício CDHC nº 001/2015, datado de 17/03/2015, de lavra do Senador Marcelo Crivella, Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, tendo como destinatário o Senador Renan Calheiros, informando a instalação do citado Conselho e a eleição por aclamação do Senador Marcelo Crivella para Presidente e do Senador Paulo Paim para Vice-Presidente (fl. 04).
25/03/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 15, Ata da 1ª Reunião de 2015 do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, realizada em 17 de março de 2015, terça-feira, às 14h30, na sala nº 07 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à instalação do Conselho e eleição de Presidente e Vice-Presidente.
20/03/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Certifico a publicação no Diário do Senado Federal nº 31, de 17/03/2015, páginas 317 a 320, da Ata da 2ª reunião de 2014, realizada em 05/11/2014, às 15h30, na sala anexa ao Plenário, destinada à apreciação das indicações e à escolha das personalidades a serem agraciadas com a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara. (fls. 05 a 09 ).
19/03/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 13 e 14, cópia do Ofício nº 465/2014 - GP/SGP de lavra do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Deputado Valdir Luiz Rossini, datado de 27/11/2014, indicando Dom Moacir Vitti para ser homenageado in memoriam pela Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, recebido na SAOP em 03/12/2014, cujo original encontra-se juntado às fls. 576 a 577, do Volume VI, do Projeto de Resolução do Senado nº 62, de 2008.
18/03/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 10 a 12, Lista de Presença de Membros e Não Membros da 1ª Reunião de 2015 do Conselho da Comenda de Direitos Humano Dom Hélder Câmara, realizada em 17/03/2015, às 14h30, no Plenário 7, da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à instalação do Conselho e à eleição do presidente e do vice-presidente.
18/03/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 5 a 9, Ata da 2ª Reunião de 2014 do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, realizada em 05/11/2014, às 15h30, na sala anexa ao Plenário, destinada à apreciação das indicações e à escolha das personalidades a serem agraciadas.
17/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 001/2015, de 17 de março de 2015, do Presidente do Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, comunicando a instalação do Conselho, nesta data; e informando ainda, que aquele colegiado decidiu, por aclamação, escolher o nome do Senador Marcelo Crivella para a Presidência e do Senador Paulo Paim para a Vice-Presidência.
Publicado no DSF Páginas 68
17/03/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 03 ( três) folhas numeradas e rubricadas.
À SAOP.
Publicado no DSF Páginas 13
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:43