Projeto de Lei do Senado n° 136, de 2015
AGENDA BRASIL 2015
Autoria: Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Nº na Câmara dos Deputados: PL 3410/2015
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
Ementa: Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2015, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
Explicação da Ementa: Estabelece a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no montante de R$ 1.950.000.000,00, relativo ao exercício de 2015, com o objetivo de fomentar as exportações do País, de acordo com critérios, prazos e condições determinados no projeto.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 26/10/2015 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 136/2015
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 19/03/2015
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2015, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 19/03/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 19/03/2015
- Descrição/Ementa
- Relatório aprovado
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 06 ( seis) folhas numeradas e rubricadas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 15/09/2015
- Descrição/Ementa
- Relatório apresentado na CEDN.
- Local:
- Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi apresentado na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional o Relatório do Senador Blairo Maggi ao Projeto de Lei do Senado nº 136, de 2015, concluindo pela sua aprovação, com as emendas que apresenta, tendo sido c... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 23/09/2015
- Descrição/Ementa
- Relatório Aprovado
- Local:
- Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi aprovado na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado nº 136, de 2015, com as Emendas nºs 1, 2 e 3 – CEDN. Juntados: 1. Parecer aprovado pela Comissão Especial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 23/09/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer aprovado na CEDN
- Local:
- Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi aprovado na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado nº 136, de 2015, com as Emendas nºs 1, 2 e 3 – CEDN. Juntados: 1. Parecer aprovado pela Comissão Especial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 28/09/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 793, de 2015-CEDN
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 793, de 2015-CEDN, relator Senador Blairo Maggi, favorável, nos termos das Emendas nº 1 a 3-CEDN. Anunciado o recebimento do Ofício nº 005/2015-CEDN, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovaçã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 23/09/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de presença 4ª reunião CEDN
- Local:
- Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi aprovado na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado nº 136, de 2015, com as Emendas nºs 1, 2 e 3 – CEDN. Juntados: 1. Parecer aprovado pela Comissão Especial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 23/09/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de Votação
- Local:
- Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi aprovado na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado nº 136, de 2015, com as Emendas nºs 1, 2 e 3 – CEDN. Juntados: 1. Parecer aprovado pela Comissão Especial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 23/09/2015
- Descrição/Ementa
- Texto Final
- Local:
- Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi aprovado na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado nº 136, de 2015, com as Emendas nºs 1, 2 e 3 – CEDN. Juntados: 1. Parecer aprovado pela Comissão Especial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 23/09/2015
- Descrição/Ementa
- Ofício 005/2015 - CEDN
- Local:
- Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi aprovado na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado nº 136, de 2015, com as Emendas nºs 1, 2 e 3 – CEDN. Juntados: 1. Parecer aprovado pela Comissão Especial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 07/10/2015
- Descrição/Ementa
- PLS 136/2015 x Emendas - CEDN.
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 15/10/2015
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntado texto final revisado (fls. 37 a 39). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 158 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 589, de 2017, do Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento naquela Casa do PL 3.410/2015 (oriundo da presente matéria), por ter sido declarado prejudicado pela Presidência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Ao arquivo. |
| 08/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 124 | Encerrou-se no dia 6 de outubro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto. Aprovado terminativamente pela Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional, o projeto vai à Câmara dos Deputados, após revisão e publicação do texto final. |
| 29/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 71 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 793, de 2015-CEDN, relator Senador Blairo Maggi, favorável, nos termos das Emendas nº 1 a 3-CEDN. Anunciado o recebimento do Ofício nº 005/2015-CEDN, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) |
| 29/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 53-65 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 793, de 2015-CEDN, relator Senador Blairo Maggi, favorável, nos termos das Emendas nº 1 a 3-CEDN. Anunciado o recebimento do Ofício nº 005/2015-CEDN, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) |
| 16/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 106 | A Presidência comunica ao Plenário que os Projetos de Lei do Senado nº 136 e 397, de 2015, vão à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em decisão terminativa. |
| 04/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 8 | À Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, nos termos do Requerimento nº 935, de 2015, aprovado na sessão de 19 de agosto, e do despacho da Presidência. |
| 20/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 85-87 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CEDN - PLS 136/2015 | Senador Blairo Maggi (PL/MT) | 23/09/2015 | Único | Aprovada - SF-CEDN - 23/09/2015 |
| EMENDA 2 / CEDN - PLS 136/2015 | Senador Blairo Maggi (PL/MT) | 23/09/2015 | Único | Aprovada - SF-CEDN - 23/09/2015 |
| EMENDA 3 / CEDN - PLS 136/2015 | Senador Blairo Maggi (PL/MT) | 23/09/2015 | Único | Aprovada - SF-CEDN - 23/09/2015 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/03/2015
- Despachos:
- 19/03/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 03/09/2015 (Nos termos do RQS 935/2015, aprovado na sessão de 19 de agosto, e do despacho da Presidência)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- 15/09/2015 (Fala da Presidência)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CEDN - (Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional):
- Senador Blairo Maggi (encerrado em 23/09/2015 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 23/03/2015 - 27/03/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 30/09/2015 - 06/10/2015: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUXILIO FINANCEIRO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, FOMENTO, EXPORTAÇÃO, ANO, 2015, RECURSOS FINANCEIROS, RATEIO, DIVISÃO, DEDUÇÃO, DIVIDA, DEBITOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS. COMERCIO EXTERIOR. PACTO FEDERATIVO.
- Observações:
- AGENDA BRASIL 2015 - PRESIDÊNCIA: SENADOR RENAN CALHEIROS.
- 09/06/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 07/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 589, de 2017, do Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento naquela Casa do PL 3.410/2015 (oriundo da presente matéria), por ter sido declarado prejudicado pela Presidência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 158
- 07/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/06/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À SLSF, atendendo solicitação.
- 26/10/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1564, de 26/10/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 43 a 46).
- 23/10/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.40 a 42).
- 22/10/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à SEXP.
- 15/10/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado texto final revisado (fls. 37 a 39).
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 07/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se no dia 6 de outubro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Aprovado terminativamente pela Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional, o projeto vai à Câmara dos Deputados, após revisão e publicação do texto final. - Publicado no DSF Páginas 124
- 07/10/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para interposição de recurso.
- 29/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 30/09/2015 a 06/10/2015.
- 28/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 793, de 2015-CEDN, relator Senador Blairo Maggi, favorável, nos termos das Emendas nº 1 a 3-CEDN.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 005/2015-CEDN, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) - Publicado no DSF Páginas 71
- Publicado no DSF Páginas 53-65
- Avulso de parecer
- 28/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional.
- 23/09/2015
- SF-CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Na presente data, foi aprovado na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado nº 136, de 2015, com as Emendas nºs 1, 2 e 3 – CEDN.
Juntados:
1. Parecer aprovado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (fls. 22-27);
2. Lista de presença da 4ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (fl. 28);
3. Listas de votação nominal do Projeto e das Emendas (fls. 29-30);
4. Texto final apresentado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (fls. 31-33);
5. Ofício n° 005/2015 - CEDN (fl. 34);
Encaminhado à SGM. - Relatório Legislativo
- Anexo
- Anexo
- Texto final - Projeto de Lei Ordinária
- Anexo
- Parecer
- 16/09/2015
- SF-CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, agendada para o dia 23/09/2015.
- 15/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que os Projetos de Lei do Senado nº 136 e 397, de 2015, vão à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, em decisão terminativa.
- Publicado no DSF Páginas 106
- 15/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/09/2015
- SF-CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na presente data, foi apresentado na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional o Relatório do Senador Blairo Maggi ao Projeto de Lei do Senado nº 136, de 2015, concluindo pela sua aprovação, com as emendas que apresenta, tendo sido concedida vista coletiva aos membros do Colegiado.
Juntados:
1. Lista de presença da 3ª Reunião da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (fl. 11);
2. Relatório apresentado na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (fls. 12 a 17);
3. Emendas apresentadas pelo Relator (fls. 18 a 20). - Relatório Legislativo
- 08/09/2015
- SF-CEDN - Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Materia com Relatoria.
- 03/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- À Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, nos termos do Requerimento nº 935, de 2015, aprovado na sessão de 19 de agosto, e do despacho da Presidência.
- Publicado no DSF Páginas 8
- 03/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/09/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexada, às fls. 7-9, cópia do OF. SF/1196/2015, da Presidência do Senado Federal, que solicita o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, em atendimento ao Requerimento nº 935 de 2015, aprovado na sessão plenária do dia 19 de agosto de 2015, que criou comissão especial para propor soluções que promovam o desenvolvimento nacional e estabeleceu que "as proposições legislativas que tratem da promoção do desenvolvimento nacional sejam encaminhadas à Comissão Especial destinada a tratar do tema, sempre que possível apensadas, para sistematização e parecer".
À SCLSF.
- 30/03/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
- 20/03/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do R.I.S.F.):
Primeiro dia: 23.3.2015
Último dia: 28.3.2015
************* Retificado em 27/03/2015*************
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do R.I.S.F.):
Primeiro dia: 23.3.2015
Último dia: 27.3.2015
- 19/03/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
- 19/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 85-87
- Avulso inicial da matéria
- 19/03/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 ( seis) folhas numeradas e rubricadas.
- Relatório Legislativo
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:47
