Ofício "S" n° 27, de 2015
- Autoria
- Presidente do Senado Federal
- Natureza
- Eleição dos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal
Ementa:
Eleição de membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para a 55ª Legislatura.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Publicada
- Último estado:
- 22/06/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- OFS 27/2015
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
- Data:
- 25/03/2015
- Descrição/Ementa
- Eleição de membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para a 55ª Legislatura.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
23/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 81-84 | Encaminhado à publicação os seguintes Ofícios: - nº 16/2016, da Senadora Regina Sousa, renunciando como membro titular do Conselho de Ética; - nº 74/2016, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, indicando a Senadora Regina Sousa como suplente do Conselho de Ética; - nº 73/2016, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, indicando o Senador Telmário Mota como titular do Conselho de Ética, em substituição a Senadora Regina Sousa; - nº 39/2016, do Líder do Bloco Moderador, indicando os Senadores Pedro Chaves e Zezé Perrella para comporem o Conselho de Ética, como membros titulares, em substituição aos Senadores Douglas Cintra e Telmário Mota. A Presidência declara eleitos os Senadores Pedro Chaves, Zezé Perrella e Regina Sousa, nos termos dos Ofícios encaminhados, passando o Senador Telmário Mota a substituir a Senadora Regina Sousa como titular do Bloco Resistência Democrática. |
23/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 51 | Encaminhado à publicação os seguintes Ofícios: - nº 16/2016, da Senadora Regina Sousa, renunciando como membro titular do Conselho de Ética; - nº 74/2016, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, indicando a Senadora Regina Sousa como suplente do Conselho de Ética; - nº 73/2016, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, indicando o Senador Telmário Mota como titular do Conselho de Ética, em substituição a Senadora Regina Sousa; - nº 39/2016, do Líder do Bloco Moderador, indicando os Senadores Pedro Chaves e Zezé Perrella para comporem o Conselho de Ética, como membros titulares, em substituição aos Senadores Douglas Cintra e Telmário Mota. A Presidência declara eleitos os Senadores Pedro Chaves, Zezé Perrella e Regina Sousa, nos termos dos Ofícios encaminhados, passando o Senador Telmário Mota a substituir a Senadora Regina Sousa como titular do Bloco Resistência Democrática. |
02/03/2016 | Publicado no DSF Páginas 115 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 12/2016, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, de indicação do Senador Telmário Mota (PDT/RR), na condição de membro titular, para integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP, em vaga cedida pelo Bloco Parlamentar União e Força, conforme Of. nº 05/2016 - BLUFOR. A Presidência declara eleito o Senador Telmário Mota que passa a compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. |
26/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 49-50 | Encaminhado á publicação os seguintes ofícios: - nº 4/2016, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força (PTB - PR - PSC - PRB), de indicação do Senador Douglas Cintra (PTB), na condição de membro titular, para integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP. - nº 5/2016, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força (PTB - PR - PSC - PRB), que comunica a cessão da vaga de Titular no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP, pertencente ao Bloco Parlamentar União e Força, para o Partido Democrático Trabalhista - PDT. A Presidência declara eleito o Senador Douglas Cintra que passa a compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. |
26/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 16 | Encaminhado á publicação os seguintes ofícios: - nº 4/2016, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força (PTB - PR - PSC - PRB), de indicação do Senador Douglas Cintra (PTB), na condição de membro titular, para integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP. - nº 5/2016, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força (PTB - PR - PSC - PRB), que comunica a cessão da vaga de Titular no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP, pertencente ao Bloco Parlamentar União e Força, para o Partido Democrático Trabalhista - PDT. A Presidência declara eleito o Senador Douglas Cintra que passa a compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. |
18/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 181 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 110, de 17 de dezembro de 2015, do Senador Elmano Férrer, comunicando sua renúncia como Membro Titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, na vaga do Bloco Parlamentar União e Força, a partir de 18/12/2015. |
18/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 181 | Encaminhado à publicação o Memorando nº 110, de 17 de dezembro de 2015, do Senador Elmano Férrer, comunicando sua renúncia como Membro Titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, na vaga do Bloco Parlamentar União e Força, a partir de 18/12/2015. |
17/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 119 | Encaminhado á publicação o OIfício nº 122/15, da Liderança do Democratas de indicação do Senador Davi Alcolumbre para compor, como titular, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em substituição ao Senador Wilder Morais. Aprovada a indicação. |
16/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 230-231 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 323, de 15 de dezembro de 2015, de autoria do Senador Wilder Morais, por meio do qual comunica sua renúncia como Membro Titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Encaminhado à publicação o Ofício nº 122, de 01 de dezembro de 2015, de autoria do Líder do Democratas, por meio do qual indica o Senador Ricardo Franco como Membro Titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em substituição ao Senador Wilder Morais. ************* Retificado em 16/12/2015************* Encaminhado à publicação o Ofício nº 323, de 15 de dezembro de 2015, de autoria do Senador Wilder Morais, por meio do qual comunica sua renúncia como Membro Titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Encaminhado à publicação o Ofício nº 122, de 15 de dezembro de 2015, de autoria do Líder do Democratas, por meio do qual indica o Senador Davi Alcolumbre como Membro Titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em substituição ao Senador Wilder Morais. |
10/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 360-361 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 92/2015, do Líder do Bloco Socialismo e Democracia no Senado Federal, indicando os Senadores Fernando Bezerra Coelho e Vanessa Grazziotin para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em vaga destinada ao bloco, na condição de suplentes. Eleitos os Senadores, na forma do Ofício apresentado. |
02/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 207-210 | (Ação Legislativa ocorrida no dia 1º/12/2015) Encaminhado à publicação do Ofício S/nº , do Senador Flexa Ribeiro, comunicando sua renuncia a segunda suplência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em vaga destinada ao PSDB. Encaminhado à publicação o Ofício nº 206/2015, do Líder do PSDB no Senado Federal, indicando o Senador Dalírio Beber para integrar o Conselho, em vaga destinada ao PSDB. Eleito o Senador Dalírio Beber (PSDB), na condição do segundo suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, na vaga destinada ao PSDB. |
02/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 156-157 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 205/2015, do Líder do PSDB no Senado Federal, indicando membros para o Conselho. Eleitos os Senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), na condição de titular; e os Senadores Ricardo Franco (DEM), Cássio Cunha Lima (PSDB) e Flexa Ribeiro (PSDB), na condição de suplentes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, nas vagas destinadas ao Bloco Parlamentar da Oposição. |
18/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 147 | Encaminhado à publicação o Ofício nº1/2015, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual comunica instalação dos trabalhos e informa que foram eleitos o presidente e o vice-presidente do referido Conselho, Senadores João Alberto Souza e Paulo Rocha, respectivamente. |
17/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 168 | Declarado eleito o Senador Paulo Rocha como membro titular do Conselho criado pela presente matéria, nos termos do Ofício nº 75, de 2015, da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo. |
12/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 267 | A Presidência declara eleito o Senador Ataídes Oliveira como membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, nos termos do Ofício nº 124/2015, do Líder do PSDB. |
03/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 641 | A Presidência comunica ao Plenário que, tendo sido indicados pelas lideranças partidárias os nomes para compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, será feita a eleição da chapa, nos termos do § 4º do art. 23 da Resolução nº 20, de 1993. É a seguinte a composição da chapa, tendo sido eleita posteriormente: Titulares Suplentes Bloco de Apoio ao Governo (PT-PDT-PP) José Pimentel - PT 1. Angela Portela - PT Regina Sousa - PT 2. Paulo Rocha - PT Lasier Martins - PDT 3. Acir Gurgaz - PDT 4. Bloco da Maioria (PMDB-PSD) João Alberto Souza - PMDB 1. Omar Aziz - PSD Romero Jucá - PMDB 2. Raimundo Lira - PMDB Otto Alencar - PSD 3. Sérgio Petecão - PSD 4. Bloco de Oposição (PSDB-DEM) Wilder Morais - DEM 1. Maria do Carmo Alves - DEM 2. 3. Bloco Socialismo e Democracia (PSB-PPS-PSOL-PCdoB) Randolfe Rodrigues - PSOL 1. João Capiberibe - PSB 2. Bloco União e Força (PTB-PR-PSC-PRB) Elmano Férrer - PTB 1. 2. (São os seguintes os ofícios das lideranças: Of. nº 047 e 058, de 2015, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo; Of. nº 33/2015, do Líder do Bloco Socialismo e Democracia; Of. nº 25, de 2015, do Líder do Bloco União e Força; Of. nº 21 e 38, de 2015, do Líder do PMDB; e Of. nº 4 e 5, de 2015, do Líder do Democratas.) |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF OF 50/2015
- Indexação:
- ELEIÇÃO, MEMBROS, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR.
- 22/06/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação os seguintes Ofícios:
- nº 16/2016, da Senadora Regina Sousa, renunciando como membro titular do Conselho de Ética;
- nº 74/2016, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, indicando a Senadora Regina Sousa como suplente do Conselho de Ética;
- nº 73/2016, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, indicando o Senador Telmário Mota como titular do Conselho de Ética, em substituição a Senadora Regina Sousa;
- nº 39/2016, do Líder do Bloco Moderador, indicando os Senadores Pedro Chaves e Zezé Perrella para comporem o Conselho de Ética, como membros titulares, em substituição aos Senadores Douglas Cintra e Telmário Mota.
A Presidência declara eleitos os Senadores Pedro Chaves, Zezé Perrella e Regina Sousa, nos termos dos Ofícios encaminhados, passando o Senador Telmário Mota a substituir a Senadora Regina Sousa como titular do Bloco Resistência Democrática. - Publicado no DSF Páginas 51
- Publicado no DSF Páginas 81-84
- 22/06/2016
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 04/05/2016
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 46, OF.007/GSDALCOL/2016, do Senador Davi Alcolumbre ao Presidente do Conselho de Ética, justificando sua ausência em reuniões do Conselho.
- 04/05/2016
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 45, MEMO Nº 24/2016-GSDCIN, do Senador Douglas Cintra ao Presidente do Conselho de Ética, justificando sua ausência em reuniões do Conselho.
- 27/04/2016
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 44, Memorando nº 39, de 2016 - GSRJ, do Senador Romero Jucá ao Presidente do Conselho de Ética, Senador João Alberto, justificando sua ausência na 9ª reunião.
- 25/04/2016
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 43, Ofício s/nº de 2016 - GSSPET, do Senador Sérgio Petecão ao Presidente de CEDP, Senador João Alberto Souza, justificando sua ausência nas 7ª e 8ª reuniões do Conselho.
- 13/04/2016
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 42, Ofício nº 003 de 2016 - GSAOLI, do Senador Ataídes Oliveira ao Presidente do CEDP, Senador João Alberto Souza, justificando sua ausência na 6ª e 7ª Reuniões do Conselho de Ética.
- 07/04/2016
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 41, Memorando s/n de /2016 - GSRJ, do Senador Romero Jucá ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, justificando a sua ausência à 7ª reunião deste Conselho, realizada em 7 de abril de 2016.
- 07/04/2016
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 39 à 40, Memorando nº 10/2016 - GSPAULOR, do gabinete do Senador Paulo Rocha ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, justificando a ausência de Sua Excelência nos dias 7 e 8 de abril de 2016, conforme REQUERIMENTO nº 259 de 2016.
- 22/03/2016
- CORREG - Corregedoria Parlamentar
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 38, Memorando 025/2016 - GSRJ, do Senador Romero Jucá ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza.
- 01/03/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 12/2016, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, de indicação do Senador Telmário Mota (PDT/RR), na condição de membro titular, para integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP, em vaga cedida pelo Bloco Parlamentar União e Força, conforme Of. nº 05/2016 - BLUFOR.
A Presidência declara eleito o Senador Telmário Mota que passa a compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. - Publicado no DSF Páginas 115
- 01/03/2016
- CORREG - Corregedoria Parlamentar
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 25/02/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado á publicação os seguintes ofícios:
- nº 4/2016, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força (PTB - PR - PSC - PRB), de indicação do Senador Douglas Cintra (PTB), na condição de membro titular, para integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP.
- nº 5/2016, da Liderança do Bloco Parlamentar União e Força (PTB - PR - PSC - PRB), que comunica a cessão da vaga de Titular no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP, pertencente ao Bloco Parlamentar União e Força, para o Partido Democrático Trabalhista - PDT.
A Presidência declara eleito o Senador Douglas Cintra que passa a compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. - Publicado no DSF Páginas 49-50
- Publicado no DSF Páginas 16
- 25/02/2016
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memorando nº 110, de 17 de dezembro de 2015, do Senador Elmano Férrer, comunicando sua renúncia como Membro Titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, na vaga do Bloco Parlamentar União e Força, a partir de 18/12/2015.
- Publicado no DSF Páginas 181
- Publicado no DSF Páginas 181
- 16/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado á publicação o OIfício nº 122/15, da Liderança do Democratas de indicação do Senador Davi Alcolumbre para compor, como titular, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em substituição ao Senador Wilder Morais.
Aprovada a indicação. - Publicado no DSF Páginas 119
- 16/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 323, de 15 de dezembro de 2015, de autoria do Senador Wilder Morais, por meio do qual comunica sua renúncia como Membro Titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 122, de 01 de dezembro de 2015, de autoria do Líder do Democratas, por meio do qual indica o Senador Ricardo Franco como Membro Titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em substituição ao Senador Wilder Morais.
************* Retificado em 16/12/2015*************
Encaminhado à publicação o Ofício nº 323, de 15 de dezembro de 2015, de autoria do Senador Wilder Morais, por meio do qual comunica sua renúncia como Membro Titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 122, de 15 de dezembro de 2015, de autoria do Líder do Democratas, por meio do qual indica o Senador Davi Alcolumbre como Membro Titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em substituição ao Senador Wilder Morais. - Publicado no DSF Páginas 230-231
- 15/12/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 92/2015, do Líder do Bloco Socialismo e Democracia no Senado Federal, indicando os Senadores Fernando Bezerra Coelho e Vanessa Grazziotin para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em vaga destinada ao bloco, na condição de suplentes.
Eleitos os Senadores, na forma do Ofício apresentado. - Publicado no DSF Páginas 360-361
- 09/12/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para eleição.
- 02/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Ação Legislativa ocorrida no dia 1º/12/2015)
Encaminhado à publicação do Ofício S/nº , do Senador Flexa Ribeiro, comunicando sua renuncia a segunda suplência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em vaga destinada ao PSDB.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 206/2015, do Líder do PSDB no Senado Federal, indicando o Senador Dalírio Beber para integrar o Conselho, em vaga destinada ao PSDB.
Eleito o Senador Dalírio Beber (PSDB), na condição do segundo suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, na vaga destinada ao PSDB. - Publicado no DSF Páginas 207-210
- 02/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/12/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- À SSCLSF
- 01/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 205/2015, do Líder do PSDB no Senado Federal, indicando membros para o Conselho.
Eleitos os Senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), na condição de titular; e os Senadores Ricardo Franco (DEM), Cássio Cunha Lima (PSDB) e Flexa Ribeiro (PSDB), na condição de suplentes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, nas vagas destinadas ao Bloco Parlamentar da Oposição. - Publicado no DSF Páginas 156-157
- 26/11/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei nesta data, às fls. 25, o Ofício nº 205/15 GLPSDB, do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, Senador Cássio Cunha Lima, indicando os Senadores Aloysio Nunes Ferreira, na condição de titular, e Cássio Cunha Lima e Flexa Ribeiro, na condição de suplentes, para ocupar vagas no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
- 18/11/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei nesta data, às fls. 24, cópia do Ofício nº 118/15-GLDEM, do Líder do Democratas no Senado Federal, Senador Ronaldo Caiado, indicando o Senador Ricardo Franco para ocupar a vaga de suplente no Partido Democratas no CEDP, em substituição à Senadora Maria do Carmo Alves.
- 22/06/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Certifiquei, nesta data, no anverso das fls. 22 do Vol. I, que a Ata da 1ª reunião de 2015 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, destinada à instalação do Conselho, eleição do Presidente e do Vice-Presidente, realizada 16/06/2015, foi publicada no DSF nº 092, de 18/06/2015, págs. 250 e 251.
- 18/06/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 21, e-mail de convocação da 1ª reunião de 2015 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada na dia 16 de junho de 2015.
Juntei, também, às fls. 22 e 23, Ata da 1ª reunião de 2015 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, juntamente com a lista de presença, realizada em 16.06.2015, às 18h30, no Plenário nº 06 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à instalação do Conselho e eleição do Presidente e do Vice-Presidente.
- 17/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº1/2015, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual comunica instalação dos trabalhos e informa que foram eleitos o presidente e o vice-presidente do referido Conselho, Senadores João Alberto Souza e Paulo Rocha, respectivamente.
- Publicado no DSF Páginas 147
- 17/06/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Declarado eleito o Senador Paulo Rocha como membro titular do Conselho criado pela presente matéria, nos termos do Ofício nº 75, de 2015, da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo.
- Publicado no DSF Páginas 168
- 16/06/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 11/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência declara eleito o Senador Ataídes Oliveira como membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, nos termos do Ofício nº 124/2015, do Líder do PSDB.
- Publicado no DSF Páginas 267
- 10/06/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que, tendo sido indicados pelas lideranças partidárias os nomes para compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, será feita a eleição da chapa, nos termos do § 4º do art. 23 da Resolução nº 20, de 1993.
É a seguinte a composição da chapa, tendo sido eleita posteriormente:
Titulares Suplentes
Bloco de Apoio ao Governo (PT-PDT-PP)
José Pimentel - PT 1. Angela Portela - PT
Regina Sousa - PT 2. Paulo Rocha - PT
Lasier Martins - PDT 3. Acir Gurgaz - PDT
4.
Bloco da Maioria (PMDB-PSD)
João Alberto Souza - PMDB 1. Omar Aziz - PSD
Romero Jucá - PMDB 2. Raimundo Lira - PMDB
Otto Alencar - PSD 3.
Sérgio Petecão - PSD 4.
Bloco de Oposição (PSDB-DEM)
Wilder Morais - DEM 1. Maria do Carmo Alves - DEM
2.
3.
Bloco Socialismo e Democracia (PSB-PPS-PSOL-PCdoB)
Randolfe Rodrigues - PSOL 1.
João Capiberibe - PSB 2.
Bloco União e Força (PTB-PR-PSC-PRB)
Elmano Férrer - PTB 1.
2.
(São os seguintes os ofícios das lideranças: Of. nº 047 e 058, de 2015, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo; Of. nº 33/2015, do Líder do Bloco Socialismo e Democracia; Of. nº 25, de 2015, do Líder do Bloco União e Força; Of. nº 21 e 38, de 2015, do Líder do PMDB; e Of. nº 4 e 5, de 2015, do Líder do Democratas.) - Publicado no DSF Páginas 641
- 02/06/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 25/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntada às fl. 9/13, cópias dos Ofícios nºs 51 a 55, de 2015, do Presidente do Senado solicitando às Lideranças para indicação dos membros titulares e suplentes, para comporem a eleição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para 55ª Legislatura.
- 25/03/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:50