Requerimento da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher n° 6, de 2015
- Autoria
- Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, na forma do disposto no art. 58, § 2', 11, da Constituição Federal, e nos arts. 90, 11, e 93, ambos do Regimento Interno, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), com a finalidade de traçar um quadro sobre a situação atual do enfrentamento da violência contra a mulher, discutindo, na ocasião, os avanços obtidos nesse campo desde a aprovação da Lei Maria da Penha e as dificuldades na implantação de medidas destinadas à erradicação desse tipo de violência. Nesse sentido, sugere a participação dos convidados abaixo relacionados. 1. Professora Antonia de Jesús Angulo Tuesta - Pesquisadora da relações entre violência de gênero e saúde pública - Universidade de Brasília; 2. Delegada Ana Cristina Melo Santiago - chefe da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) do Distrito Federal; e 3. Sra. Lúcia Ríncón - Coordenadora Nacíonal da União Brasileira de Mulheres 4. Aparecida Gonçalves - Secretaria de Enfrentamento à Víolência contra as Mulheres;
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/06/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RVM 6/2015
- Autor:
- Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 25/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, na forma do disposto no art. 58, § 2', 11, da Constituição Federal, e nos arts. 90, 11, e 93, ambos do Regimento Interno, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), com a finalidade de traçar um quadro sobre a situação atual do enfrentamento da violência contra a mulher, discutindo, na ocasião, os avanços obtidos nesse campo desde a aprovação da Lei Maria da Penha e as dificuldades na implantação de medidas destinadas à erradicação desse tipo de violência. Nesse sentido, sugere a participação dos convidados abaixo relacionados. 1. Professora Antonia de Jesús Angulo Tuesta - Pesquisadora da relações entre violência de gênero e saúde pública - Universidade de Brasília; 2. Delegada Ana Cristina Melo Santiago - chefe da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) do Distrito Federal; e 3. Sra. Lúcia Ríncón - Coordenadora Nacíonal da União Brasileira de Mulheres 4. Aparecida Gonçalves - Secretaria de Enfrentamento à Víolência contra as Mulheres;
- Local:
- SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação Legislativa:
- Requerimento recebido em 25.03.2015. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO PERMANENTE MISTA DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER, CONGRESSO NACIONAL, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, COMBATE, PREVENÇÃO, VIOLENCIA, MULHER, VIOLENCIA DOMESTICA, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, LEI MARIA DA PENHA.
- 09/06/2015
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada Audiência Pública com a presença de Aparecida Gonçalves – Secretária de Enfrentamento à Violência da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República – e Ana Cristina Melo Santiago – Delegada Chefe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher do Distrito Federal.
- 25/03/2015
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação:
- Requerimento aprovado em 25.03.2015, na 2ª Reunião da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, com adendo aprovado pelo Plenário da Comissão para incluir na Audiência Pública a Confederação Nacional dos Municípios.
- 25/03/2015
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
- Ação:
- Requerimento recebido em 25.03.2015.
- RVM 6/2015