Autoria: Senador Benedito de Lira (PP/AL)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Econômico - Pesca e aquicultura.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Incentiva a aquaponia, pelo uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e agricultura.


Explicação da Ementa:
Incentiva a aquaponia (sistema de produção de peixes integrado ao de vegetais), pelo uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e agricultura, por meio de benefícios tais como prioridade de concessão e renovação de outorga de uso de recursos hídricos, isenção de impostos e crédito rural com juros diferenciados.


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Valdir Raupp
Último local:
12/12/2017 - Comissão de Meio Ambiente (Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente)
Último estado:
12/12/2017 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 18/12/2017 às 06:39

Data
25/03/2015
Tipo
Texto inicial - PLS 162/2015 PDF
Local
Observação
Incentiva a aquaponia, pelo uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e agricultura.
Data
25/03/2015
Tipo
Avulso inicial da matéria PDF
Local
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data
17/08/2015
Tipo
Relatório Legislativo PDF
Local
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa
Recebido nesta data do Senador Dário Berger, o relatório pela aprovação do PLS nº 162, de 2015 (fls.10/12) . Matéria pronta para pauta.
Observação
Senador Dário Berger (favorável)
Data
03/09/2015
Tipo
Parecer PDF
Local
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa
Na 32ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, após a leitura do relatório e a discussão da matéria pelo Senador Waldemir Moka, a Comissão aprova o Relatório do Senador Dário Berger, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLS nº 162, de 2015. (fls 10/13) Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. (fl. 13) A matéria será encaminhada à CMA para apreciação terminativa.
Data
19/10/2015
Tipo
Relatório Legislativo PDF
Local
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa
Matéria devolvida pelo relator, Senador VALDIR RAUPP, com relatório pela aprovação do projeto, na forma das três emendas apresentadas. Anexado o Relatório apresentado às fls. 14 a 18. ************* Retificado em 20/10/2015************* Matéria devolvida pelo relator, Senador VALDIR RAUPP, com relatório pela aprovação do projeto, com três emendas que apresenta. Anexado o Relatório apresentado às fls. 14 a 18.
Data
01/08/2016
Tipo
Relatório Legislativo PDF
Local
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa
Recebido relatório do Senador VALDIR RAUPP pela aprovação do projeto, com quatro emendas apresentadas. Anexado o relatório às fls. 19 a 23.
Data
17/05/2017
Tipo
Relatório Legislativo PDF
Local
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa
Recebido novo relatório do Senador VALDIR RAUPP pela aprovação do projeto, com cinco emendas que apresenta. Anexado o relatório às fls. 26 a 30.
Observação
Incentiva a aquaponia, pelo uso integrado e sustentável dos recursos hídricos na aquicultura e agricultura

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
18/04/2017 Publicado no DSF Páginas 144-153
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria é despachada à CMA, em decisão terminativa.
Uma vez que a matéria já está instruída pela CRA, vai à CMA, em decisão terminativa.
26/03/2015 Publicado no DSF Páginas 72-75
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data de Leitura:
25/03/2015
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PESCA, AQUICULTURA, INDUSTRIA PESQUEIRA, INTEGRAÇÃO, CRIAÇÃO, PEIXE, AGRICULTURA, INCENTIVO, INTEGRAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, MEIO AMBIENTE, BENEFICIO, PRIORIDADE, CONCESSÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, AGUA, INCENTIVO FISCAL, ISENÇÃO FISCAL, IMPOSTOS, TRIBUTOS, CREDITO RURAL.
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
(SF) CMA - Comissão de Meio Ambiente (em decisão terminativa)
Nº 2 (Promulgação da Resolução nº3, de 2017.)
(SF) CMA - Comissão de Meio Ambiente (em decisão terminativa)
(SF) CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Valdir Raupp
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 07/04/2017 - Redistribuição)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Dário Berger (encerrado em 03/09/2015 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
27/03/2015 - 06/04/2015: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - SF-CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária)
12/12/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 31ª reunião, realizada em 12/12/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
08/12/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da pauta da 31ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 12/12/2017.
06/12/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 29ª reunião, realizada em 06/12/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
05/12/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 06/12/2017.
05/12/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 29ª reunião, agendada para 5/12/2017.
01/12/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/12/2017.
21/11/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 28ª reunião, agendada para 21/11/2017.
17/11/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 21/11/2017.
07/11/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 7/11/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
07/11/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 7/11/2017.
24/10/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 24/10/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
20/10/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 24/10/2017.
10/10/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 22ª reunião, agendada para o dia 10/10/2017.
06/10/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/10/2017.
26/09/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 20ª reunião, agendada para 26/9/2017.
22/09/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 26/09/2017.
12/09/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 12/09/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
08/09/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 12/09/2017.
22/08/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 15ª reunião, realizada nesta data, após leitura do relatório pelo senador Valdir Raupp e discussão da matéria, o presidente, senador Davi Alcolumbre, adia a votação.
18/08/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 22/08/2017.
15/08/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 15ª reunião, agendada para 15/8/2017.
11/08/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 15/08/2017.
08/08/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
04/08/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/08/2017.
01/08/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 14ª reunião, agendada para 1/8/2017.
27/07/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/08/2017.
04/07/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 04/07/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
30/06/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/07/2017.
27/06/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 27/06/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
23/06/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 27/06/2017.
13/06/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
09/06/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/06/2017.
30/05/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião extraordinária, realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
26/05/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 30/05/2017.
17/05/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo relatório do Senador VALDIR RAUPP pela aprovação do projeto, com cinco emendas que apresenta. Anexado o relatório às fls. 26 a 30.
Relatório Legislativo
16/05/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente.
12/05/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 16/05/2017.
09/05/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
05/05/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/05/2017.
02/05/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião Extraordinária, realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
27/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/05/2017.
25/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
20/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 25/04/2017.
20/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
19/04/2017
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
17/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria é despachada à CMA, em decisão terminativa.
Uma vez que a matéria já está instruída pela CRA, vai à CMA, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 144-153
Recebido em:
SF-SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente em 19/04/2017 às 19h47
17/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/04/2017 às 17h32
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3, de 2017.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 06/04/2017 às 20h34
01/08/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador VALDIR RAUPP pela aprovação do projeto, com quatro emendas apresentadas. Anexado o relatório às fls. 19 a 23.
Relatório Legislativo
05/07/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido ao relator para reexame em atendimento à solicitação.
O processado físico permanece na CMA.
05/07/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/07/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
30/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 05/07/2016.
19/10/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo relator, Senador VALDIR RAUPP, com relatório pela aprovação do projeto, na forma das três emendas apresentadas.
Anexado o Relatório apresentado às fls. 14 a 18.
************* Retificado em 20/10/2015*************
Matéria devolvida pelo relator, Senador VALDIR RAUPP, com relatório pela aprovação do projeto, com três emendas que apresenta.
Anexado o Relatório apresentado às fls. 14 a 18.
Relatório Legislativo
17/09/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador VALDIR RAUPP, para relatar.
09/09/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA nesta data.
A matéria aguarda designação de relatoria.
09/09/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhado à CMA para apreciação terminativa.
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 09/09/2015 às 16h47
03/09/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 32ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, após a leitura do relatório e a discussão da matéria pelo Senador Waldemir Moka, a Comissão aprova o Relatório do Senador Dário Berger, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLS nº 162, de 2015. (fls 10/13)
Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. (fl. 13)
A matéria será encaminhada à CMA para apreciação terminativa.
Parecer
02/09/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 03/09/2015.
17/08/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data do Senador Dário Berger, o relatório pela aprovação do PLS nº 162, de 2015 (fls.10/12) .
Matéria pronta para pauta.
Relatório Legislativo
09/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Dário Berger relator da matéria. (fl. 9)
Encaminhado ao gabinete do Senador Dário Berger.
07/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas emendas perante a CRA no prazo regimental (27/03/2015 a 06/04/2015).
Matéria aguardando designação de relator.
27/03/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA.
Primeiro dia: 27/03/2015
último dia: 06/04/2015.
25/03/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas perante a Comissão.
25/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 72-75
Avulso inicial da matéria
25/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 ( oito) folhas numeradas e rubricadas.