Autoria: Deputada Federal Carmen Zanotto (PPS/SC), Deputado Federal Andre Moura (PSC/SE), Deputado Federal Antonio Imbassahy (PSDB/BA), Deputado Federal Bernardo Santana de Vasconcellos (PR/MG), Deputado Federal Beto Albuquerque (PSB/), Deputado Federal Delegado Francischini (SD/PR), Deputado Federal Eduardo Cunha (PMDB/), Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP/PE), Deputado Federal Mendonça Filho (DEM/), Deputado Federal Moreira Mendes (PSD/) e outros

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Natureza: Sustação de ato do Poder Executivo


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Susta o art. 1º e o parágrafo único do art. 2º da Portaria nº 1.253 de 12 de novembro de 2013 do Ministério da Saúde, que altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.



Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino
À promulgação
Último local:
08/12/2017 - Secretaria de Expediente
Último estado:
08/12/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Consulta pública encerrada
3 14
SIM NÃO
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Resultado apurado em 15/12/2017 às 12:00

Data
26/03/2015
Tipo
Autógrafo - PDS 42/2015 PDF
Local
Observação
Susta o art. 1º e o parágrafo único do art. 2º da Portaria nº 1.253 de 12 de novembro de 2013 do Ministério da Saúde, que altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
Data
27/03/2015
Tipo
Avulso inicial da matéria PDF
Local
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa
Anunciado o recebimento da presente matéria, da Câmara dos Deputados. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Data
09/04/2015
Tipo
Quadro Comparativo PDF
Local
Observação
Portaria nº 1.253/2013 x PDS
Data
18/05/2015
Tipo
Anexo PDF
Local
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício nº 146/15GAB.PRES., de 07/04/2015, da Câmara Municipal de Campo Bom, do estado do Rio Grande do Sul, com manifestação sobre a matéria (fls. 14 a 19).
Data
08/06/2015
Tipo
Anexo PDF
Local
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Of. PR/DL 166/2015, de 07/04/2015, da Câmara Municipal de Jundiaí/SP, com manifestação sobre a matéria (fl. 20 e seguintes).
Data
03/08/2015
Tipo
Relatório Legislativo PDF
Local
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa
Recebido o relatório da Senadora Ana Amélia, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Data
26/10/2017
Tipo
Relatório Legislativo PDF
Local
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa
Recebido, às 12h30, o Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Data
01/11/2017
Tipo
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Observação
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 47ª Reunião CCJ
Data
01/11/2017
Tipo
P.S 127/2017 - CCJ PDF
Local
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa
Na 47ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto. A Comissão aprova o Requerimento nº 84, de 2017-CCJ, de autoria das Senadoras Vanessa Grazziotin e Marta Suplicy, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 36).
Data
08/12/2017
Tipo
MPSF 219/2017 PDF
Local
Comissão Diretora
Ação Legislativa
Remetido Ofício SF n.º 1.339, de 08/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 219/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 177/17 (fls. 45 e 46). Remetido Ofício SF n.º 1.340, de 08/12/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 177/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 47).
Observação
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° x, de 201x (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 42 /2015).
Data
08/12/2017
Tipo
OFSF 1339/2017 PDF
Local
Comissão Diretora
Ação Legislativa
Remetido Ofício SF n.º 1.339, de 08/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 219/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 177/17 (fls. 45 e 46). Remetido Ofício SF n.º 1.340, de 08/12/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 177/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 47).
Observação
Encaminha a Mensagem n° , de 201x (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° , de 201X (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 42/2015).
Data
08/12/2017
Tipo
OFSF 1340/2017 PDF
Local
Comissão Diretora
Ação Legislativa
Remetido Ofício SF n.º 1.339, de 08/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 219/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 177/17 (fls. 45 e 46). Remetido Ofício SF n.º 1.340, de 08/12/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 177/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 47).
Observação
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° , de 201X (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 42/2015).

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
14/11/2017 Publicado no DSF Páginas 156
Encerrou-se em 10 de novembro o prazo para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
O presente Projeto de Decreto Legislativo será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
02/11/2017 Publicado no DSF Páginas 70-80
Encaminhado à publicação o Parecer nº 127/2017-CCJ, relatora Senadora Ana Amélia, favorável. O Projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, na forma do art. 235, II, "d", do RISF.
28/03/2015 Publicado no DSF Páginas 39-44
Anunciado o recebimento da presente matéria, da Câmara dos Deputados.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Data de Leitura:
27/03/2015
Número na Câmara:
PDC 1442/2014
Origem externa:
PDC 1442/2014
Indexação:
SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, PORTARIA, (MS), PROCEDIMENTO, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACEUTICO, (OPME), (SUS), SAUDE PUBLICA.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 01/11/2017 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 09/02/2017 - Desligado da Comissão)
Prazos:
06/11/2017 - 10/11/2017: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 05/12/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação. )
Em 29/11/2017 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
08/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1.339, de 08/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 219/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 177/17 (fls. 45 e 46).
Remetido Ofício SF n.º 1.340, de 08/12/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 177/17, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 47).
MPSF 219/2017
OFSF 1339/2017
OFSF 1340/2017
08/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 177 DE 2017.
DOU (Diário Oficial da União) - 08/12/2017 - Seção I - pág. 7.
Promulgado em 06/12/2017.
05/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 06/12/2017 às 9h24
29/11/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 29/11/2017, transferida para a sessão deliberativa de 05/12/2017.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/12/2017 às 18h15
28/11/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído na ordem do dia da sessão deliberativa de 29.11.2017.
Discussão, em turno único.
14/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
13/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 10 de novembro o prazo para apresentação de emendas à matéria.
Não foram oferecidas emendas.
O presente Projeto de Decreto Legislativo será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 156
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 14/11/2017 às 13h07
10/11/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário, para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/11/2017 às 16h27
03/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "a", do RISF)
De 03/11/2017 a 09/11/2017
************* Retificado em 06/11/2017*************
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "a", do RISF)
De 06/11/2017 a 10/11/2017
01/11/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 127/2017-CCJ, relatora Senadora Ana Amélia, favorável. O Projeto ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, na forma do art. 235, II, "d", do RISF.
Publicado no DSF Páginas 70-80
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 06/11/2017 às 8h11
01/11/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 127, de 2017, da CCJ.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 01/11/2017 às 15h46
01/11/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 01/11/2017 às 11h28
01/11/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 47ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Ana Amélia, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.
A Comissão aprova o Requerimento nº 84, de 2017-CCJ, de autoria das Senadoras Vanessa Grazziotin e Marta Suplicy, de URGÊNCIA para a matéria (fl. nº 36).
P.S 127/2017 - CCJ
27/10/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
26/10/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 12h30, o Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
11/10/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na 42ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta para reexame do Relatório.
06/10/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
14/03/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relatório da Senadora Ana Amélia, com voto favorável ao Projeto, é mantido em virtude da relatora voltar a compor a Comissão em 09/03/2017.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
13/02/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando redistribuição em virtude de a Senadora Ana Amélia ter deixado de compor esta Comissão em 09/02/2017.
03/08/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Ana Amélia, com voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
08/07/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da CCJ, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria a Senadora Ana Amélia.
08/06/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Of. PR/DL 166/2015, de 07/04/2015, da Câmara Municipal de Jundiaí/SP, com manifestação sobre a matéria (fl. 20 e seguintes).
Anexo
18/05/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício nº 146/15GAB.PRES., de 07/04/2015, da Câmara Municipal de Campo Bom, do estado do Rio Grande do Sul, com manifestação sobre a matéria (fls. 14 a 19).
Anexo
27/03/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 14h30. Matéria aguardando distribuição.
27/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento da presente matéria, da Câmara dos Deputados.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 39-44
Avulso inicial da matéria
26/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
26/03/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.