Aviso n° 32, de 2015
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 609/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à proposta normativa que fixa para o exercício de 2016 os coeficientes destinados ao cálculo das quotas referentes ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), previsto no art. 159, inciso I, alínea "a", da Constituição Federal (003.510/2015-8).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 04/05/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 32/2015
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/04/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 609/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à proposta normativa que fixa para o exercício de 2016 os coeficientes destinados ao cálculo das quotas referentes ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), previsto no art. 159, inciso I, alínea "a", da Constituição Federal (003.510/2015-8).
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 01/04/2015
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 31 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 48/2015, de 14 de abril do corrente, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que, na ocasião da 9ª Reunião Ordinária foi dado conhecimento à Comissão do presente Aviso; informando ainda que a referida Matéria deverá ser encaminhada ao Arquivo. |
| 09/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 182 | 14:26 - Anunciado o recebimento do presente Aviso. À CAE. Os Avisos encontram-se disponibilizados eletronicamente no sítio do Senado Federal. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 195/2015
- Data de Leitura:
- 08/04/2015
- Despacho:
- 08/04/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, PROPOSIÇÃO, ALTERAÇÃO, FIXAÇÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANO, 2016, COEFICIENTE, DESTINAÇÃO, CALCULO, COTA, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, (FPE), ESTADOS, (DF).
- Observações:
- AVS 00032 2015 (00195 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA. (PROCESSO TC 003.510/2015-8; ASSUNTO: GRUPO I CLASSE VII - REPRESENTAÇÃO; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG).
- 12/05/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 04/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 48/2015, de 14 de abril do corrente, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que, na ocasião da 9ª Reunião Ordinária foi dado conhecimento à Comissão do presente Aviso; informando ainda que a referida Matéria deverá ser encaminhada ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 31
- 04/05/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 12h49.
Encaminhado ao Plenário, para comunicação do conhecimento do teor do Aviso pelos membros da CAE.
- 04/05/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 13-32 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 14/4/2015, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 32/2015 (nº 195-Seses-TCU-Plenário, na origem), de 26 de março de 2015. Anexada à fl. 33 cópia do OF. nº 9/2015-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 34 o OF. 48/2015/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 09/04/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 08/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 14:26 - Anunciado o recebimento do presente Aviso.
À CAE.
Os Avisos encontram-se disponibilizados eletronicamente no sítio do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 182
- 01/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 01/04/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 12 (doze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:57