Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 16, de 2015
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 50, caput e § 1º e art. 58, § 2º, III, da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Ministro de Estado do Planejamento, Sr. Nelson Barbosa, para prestar informações a respeito de cortes orçamentários nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e os correspondentes impactos nas políticas de desenvolvimento regional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/03/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDR 16/2015
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 08/04/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 50, caput e § 1º e art. 58, § 2º, III, da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Ministro de Estado do Planejamento, Sr. Nelson Barbosa, para prestar informações a respeito de cortes orçamentários nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e os correspondentes impactos nas políticas de desenvolvimento regional.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em 08/04/2015, durante a 6ª Reunião Extraordinária da CDR, é apresentado o Requerimento pelos Senadores Randolfe Rodrigues e Wellington Fagundes. O Requerimento é incluído como extrapauta e aprovado. Aguardando a realização de Audiência... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final - Requerimento
- Data:
- 08/04/2015
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em 08/04/2015, durante a 6ª Reunião Extraordinária da CDR, é apresentado o Requerimento pelos Senadores Randolfe Rodrigues e Wellington Fagundes. O Requerimento é incluído como extrapauta e aprovado. Aguardando a realização de Audiência... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 08/04/2015
- Descrição/Ementa
- LISTA DE PRESENÇA
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em 08/04/2015, durante a 6ª Reunião Extraordinária da CDR, é apresentado o Requerimento pelos Senadores Randolfe Rodrigues e Wellington Fagundes. O Requerimento é incluído como extrapauta e aprovado. Aguardando a realização de Audiência... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, COMPARECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, (MPOG), ESCLARECIMENTOS, CORTE, RECURSOS, RECURSOS FINANCEIROS, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, ORÇAMENTO, OBRAS, (PAC), REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE, REGIÃO CENTRO OESTE, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
- 14/03/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Nesta data, na 5ª Reunião da CDR, a Presidente declara prejudicado o requerimento, tendo assim a sua tramitação encerrada.
- 08/04/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em 08/04/2015, durante a 6ª Reunião Extraordinária da CDR, é apresentado o Requerimento pelos Senadores Randolfe Rodrigues e Wellington Fagundes. O Requerimento é incluído como extrapauta e aprovado.
Aguardando a realização de Audiência Pública. - RDR 16/2015
- Texto final - Requerimento
- Anexo
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:31