Ofício "S" n° 29, de 2015
- Autoria
- Secretaria de Portos da Presidência da República
- Natureza
- Relatório de atividades das Agencias Nacionais
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 57, § 5º, da Lei nº 12.815, de 2013, o Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq - 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 03/11/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 29/2015
- Autor:
- Secretaria de Portos da Presidência da República
- Data:
- 09/04/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 57, § 5º, da Lei nº 12.815, de 2013, o Relatório Anual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq - 2014.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 08/10/2015
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Blairo Maggi, com minuta de parecer pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 28/10/2015
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, sendo designado relator "ad hoc" o Senador Wellington Fagundes, em substituição ao Senador Blairo Maggi, é aprovado o relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria, que passa a constituir parecer ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 03/11/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 949, de 2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 949, de 2015-CI, relator ad hoc Senador Wellington Fagundes, pelo conhecimento do teor da matéria e arquivamento. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 28/10/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, sendo designado relator "ad hoc" o Senador Wellington Fagundes, em substituição ao Senador Blairo Maggi, é aprovado o relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria, que passa a constituir parecer ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 168 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 949, de 2015-CI, relator ad hoc Senador Wellington Fagundes, pelo conhecimento do teor da matéria e arquivamento. Ao Arquivo. |
| 04/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 153-156 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 949, de 2015-CI, relator ad hoc Senador Wellington Fagundes, pelo conhecimento do teor da matéria e arquivamento. Ao Arquivo. |
| 10/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 60-111 | Autuação do Ofício nº 641, de 2015, na origem, da Secretaria dos Portos da Presidência da República. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 641/2015
- Data de Leitura:
- 09/04/2015
- Despacho:
- 09/04/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Blairo Maggi (encerrado em 28/10/2015 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Wellington Fagundes (Relator Ad hoc) (encerrado em 28/10/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, RELATORIO, RELATORIO, ANUALIDADE, ATIVIDADE, AGENCIA REGULADORA, (ANTAQ), ANO, 2014.
- Observações:
- OFS 00029 2015 (00641 2015, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, EDINHO ARAÚJO.
| Matéria |
|---|
| OFN 19/2015 |
- 09/11/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 03/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 949, de 2015-CI, relator ad hoc Senador Wellington Fagundes, pelo conhecimento do teor da matéria e arquivamento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 168
- Publicado no DSF Páginas 153-156
- Avulso de parecer
- 28/10/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CI.
- 28/10/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, sendo designado relator "ad hoc" o Senador Wellington Fagundes, em substituição ao Senador Blairo Maggi, é aprovado o relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria, que passa a constituir parecer da Comissão (fls. 45-48).
À SCLSF. - Parecer
- Anexo
- 23/10/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 28/10/2015.
- 08/10/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Blairo Maggi, com minuta de parecer pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 01/07/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Blairo Maggi, para relatar a matéria.
- 09/04/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 09/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Autuação do Ofício nº 641, de 2015, na origem, da Secretaria dos Portos da Presidência da República.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 60-111
- 09/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 09/04/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 43 (quarenta e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:53