Petição (SF) n° 1, de 2015
- Autoria
- Cidadão Matheus Faria Carneiro
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Oferece denúncia contra o Ministro José Antônio Dias Toffoli com base no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, bem como na Lei 1.079/50 e no art. 377 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada por inépcia da inicial
- Último estado:
- 20/04/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 1/2015
- Autor:
- Cidadão Matheus Faria Carneiro
- Data:
- 10/04/2015
- Descrição/Ementa
- Oferece denúncia contra o Ministro José Antônio Dias Toffoli com base no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, bem como na Lei 1.079/50 e no art. 377 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 75 | A Presidência comunica ao plenário que determinou a publicação, em suplemento ao Diário do Senado Federal de hoje, do expediente subscrito pelo Senhor Matheus Faria Carneiro, autuado como Petição nº 1, de 2015, bem como da Decisão do Presidente do Senado Federal, de arquivamento por inépcia da inicial. |
| 15/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 3-209 | A Presidência comunica ao plenário que determinou a publicação, em suplemento ao Diário do Senado Federal de hoje, do expediente subscrito pelo Senhor Matheus Faria Carneiro, autuado como Petição nº 1, de 2015, bem como da Decisão do Presidente do Senado Federal, de arquivamento por inépcia da inicial. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/04/2015
- Indexação:
- PETIÇÃO, SENADO, DENUNCIA, MINISTRO, (STF), CRIME DE RESPONSABILIDADE, IMPEACHMENT.
- 20/04/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo recebido e Arquivado.
- 14/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao plenário que determinou a publicação, em suplemento ao Diário do Senado Federal de hoje, do expediente subscrito pelo Senhor Matheus Faria Carneiro, autuado como Petição nº 1, de 2015, bem como da Decisão do Presidente do Senado Federal, de arquivamento por inépcia da inicial.
- Publicado no DSF Páginas 3-209
- Publicado no DSF Páginas 75
- 14/04/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 10/04/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 127 (cento e vinte e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:56