Autoria: Senador Waldemir Moka (PMDB/MS)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Social - Direitos humanos e minorias.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Altera a Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para estender a isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para quaisquer rendimentos auferidos pelos portadores das doenças especificadas em lei.


Explicação da Ementa:
Estende a isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para quaisquer rendimentos auferidos pelos portadores das doenças.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
13/09/2017 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
13/09/2017 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

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Resultado apurado em 18/10/2017 às 13:02

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
14/04/2015
Texto inicial - PLS 215/2015
Altera a Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para estender a isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para quaisquer rendimentos auferidos pelos portadores das doenças especificadas em lei.
14/04/2015
Avulso inicial da matéria
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
28/04/2016
Anexo
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/513/2016, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Romário, para que o Projeto de Lei da Câmara nº 118, de 2015, seja desapensado dos PLS's nº 300, de 2004; 94, 105, 147, 365 e 447, de 2007; 568, de 2009; 81 e 158, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015, e tramite em separado. À SLSF. (Tramitam em conjunto o PLC nº 118, de 2015 e os PLS's nº 300, de 2004; 94, 105, 147, 365 e 447, de 2007; 568, de 2009; 81 e 158, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015.)

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
13/09/2017 Publicado no DSF Páginas 357-358
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 743, de 2017, do Senador Vicentinho Alves, que solicita a tramitação em conjunto do PLS nº 61, de 2017, com as seguintes matérias: PLC nº 118, de 2015; e os PLS nº 300, de 2004; 94, 105, 147, 365 e 447, de 2007; 568, de 2009; 81 e 158, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015.
O Requerimento será incluído em ordem do dia oportunamente.
02/06/2016 Publicado no DSF Páginas 277-278
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 393, de 2016, de autoria do Senador Romário, que solicita, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 81, de 2010, seja desapensado dos Projetos de Lei do Senado nºs 300, de 2004; 94, 105, 147, 365 e 447, de 2007; 568, de 2009; 158, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015 e do Projeto de Lei da Câmara nº 118, de 2015, para que tramite em separado.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
29/04/2016 Publicado no DSF Páginas 85
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 316, de 2016, de autoria do Senador Romário, que solicita, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 118, de 2015, seja desapensado dos PLS nº 300, de 2004; 94, 105, 147, 365 e 447, de 2007; 568, de 2009; 81 e 158, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015, para que tramite em separado.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
15/04/2016 Publicado no DSF Páginas 254
Aprovado o Requerimento nº 35, de 2016, de tramitação conjunta.
Os PLS's perdem o caráter terminativo e passam a tramitar em conjunto: PLC nº 118, de 2015 com os PLS's nº 300, de 2004; 94, 105, 147, 365 e 447, de 2007; 568, de 2009; 81 e 158, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015.
As matéria vão à CE, CDH, CAS e posteriormente à CAE.
15/04/2016 Publicado no DSF Páginas 39
Aprovado o Requerimento nº 35, de 2016, de tramitação conjunta.
Os PLS's perdem o caráter terminativo e passam a tramitar em conjunto: PLC nº 118, de 2015 com os PLS's nº 300, de 2004; 94, 105, 147, 365 e 447, de 2007; 568, de 2009; 81 e 158, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015.
As matéria vão à CE, CDH, CAS e posteriormente à CAE.
11/03/2016 Publicado no DSF Páginas 283
(Ação Legislativa ocorrida no dia 10/03/2016)
Aprovado os Requerimentos nº 551 e 930, de 2015, ambos de tramitação conjunta.
Os PLS nº 300, de 2004; 105, 147 e 365, de 2007; 568, de 2009; 81, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015 passam a tramitar em conjunto e retornam à Secretaria-Geral da Mesa, onde aguardarão a inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 35, de 2016, de tramitação conjunta do PLC nº 118, de 2015, com os PLS 94 e 447, de 2007; e 158, de 2010, e também, as matérias acima relacionadas.
11/03/2016 Publicado no DSF Páginas 33
(Ação Legislativa ocorrida no dia 10/03/2016)
Aprovado os Requerimentos nº 551 e 930, de 2015, ambos de tramitação conjunta.
Os PLS nº 300, de 2004; 105, 147 e 365, de 2007; 568, de 2009; 81, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015 passam a tramitar em conjunto e retornam à Secretaria-Geral da Mesa, onde aguardarão a inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 35, de 2016, de tramitação conjunta do PLC nº 118, de 2015, com os PLS 94 e 447, de 2007; e 158, de 2010, e também, as matérias acima relacionadas.
20/08/2015 Publicado no DSF Páginas 13
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 930, de 2015, de autoria do Senador Dário Berger, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 300, de 2004; 105, 147, e 365, de 2007; 568, de 2009; 81, de 2010; 98, de 2011(apensada aos PLS 354/2011 e 128/2012); e 569, de 2011; 373, de 2012; e 215, de 2015.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
15/04/2015 Publicado no DSF Páginas 42-46
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data de Leitura:
14/04/2015
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA, TRIBUTAÇÃO, TRIBUTOS, IMPOSTOS, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, ISENÇÃO FISCAL, BENEFICIO FISCAL, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, RENDA, RENDIMENTO, PORTADOR, DOENÇA GRAVE, SAUDE.
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (em decisão terminativa)
Nº 2 (Aprovação do Requerimento nº 35, de 2016, de tramitação conjunta)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Romário (encerrado em 28/04/2016 - Audiência de outra Comissão)
Prazos:
16/04/2015 - 23/04/2015: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - SF-CAS (Comissão de Assuntos Sociais)
13/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 316 e 393, de 2016, do Senador Romário; e nº 743, de 2017, do Senador Vicentinho Alves, que solicitam, respectivamente, o desapensamento do PLC nº 118, de 2015; e do PLS nº 81, de 2010, e a tramitação conjunta do PLS nº 61, de 2017, com as demais que já tramitam em conjunto.
12/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 743, de 2017, do Senador Vicentinho Alves, que solicita a tramitação em conjunto do PLS nº 61, de 2017, com as seguintes matérias: PLC nº 118, de 2015; e os PLS nº 300, de 2004; 94, 105, 147, 365 e 447, de 2007; 568, de 2009; 81 e 158, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015.
O Requerimento será incluído em ordem do dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 357-358
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 12/09/2017 às 19h24
12/09/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 12/09/2017 às 19h14
01/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 316 e 393, de 2016, dos Senadores Romário e Eduardo Azeredo, que solicitam, respectivamente, o desapensamento do PLC nº 118, de 2015 e do PLS nº 81, de 2010.
************* Retificado em 29/06/2016*************
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 316 e 393, de 2016, do Senador Romário, que solicitam, respectivamente, o desapensamento do PLC nº 118, de 2015; e do PLS nº 81, de 2010.
01/06/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 393, de 2016, de autoria do Senador Romário, que solicita, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 81, de 2010, seja desapensado dos Projetos de Lei do Senado nºs 300, de 2004; 94, 105, 147, 365 e 447, de 2007; 568, de 2009; 158, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015 e do Projeto de Lei da Câmara nº 118, de 2015, para que tramite em separado.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 277-278
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 01/06/2016 às 18h16
01/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura de requerimento de desapensamento do PLS nº 81, de 2010, do Senador Romário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 01/06/2016 às 15h54
28/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 316, de 2016, do Senador Romário, de desapensamento do PLC 118, de 2015.
28/04/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 316, de 2016, de autoria do Senador Romário, que solicita, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 118, de 2015, seja desapensado dos PLS nº 300, de 2004; 94, 105, 147, 365 e 447, de 2007; 568, de 2009; 81 e 158, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015, para que tramite em separado.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 85
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 28/04/2016 às 13h52
28/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento do Senador Romário, de desapensamento do PLC 118/2015 dos PLS 300/2004; 94, 105, 147, 365 e 447/2007; 568/2009; 81 e 158/2010; 98, 354 e 569/2011; 128 e 373/2012; e 215/2015.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 28/04/2016 às 12h54
28/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/513/2016, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Romário, para que o Projeto de Lei da Câmara nº 118, de 2015, seja desapensado dos PLS's nº 300, de 2004; 94, 105, 147, 365 e 447, de 2007; 568, de 2009; 81 e 158, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015, e tramite em separado.
À SLSF.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 118, de 2015 e os PLS's nº 300, de 2004; 94, 105, 147, 365 e 447, de 2007; 568, de 2009; 81 e 158, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015.)
Anexo
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 28/04/2016 às 11h44
26/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF). Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
************* Retificado em 26/04/2016*************
Acrescenta-se que tramitam em conjunto o PLC nº 118, de 2015 e os PLS's nº 300, de 2004; 94, 105, 147, 365 e 447, de 2007; 568, de 2009; 81 e 158, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015.
18/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 118, de 2015 e os PLS's nº 300, de 2004; 94, 105, 147, 365 e 447, de 2007; 568, de 2009; 81 e 158, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015.)
14/04/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 35, de 2016, de tramitação conjunta.
Os PLS's perdem o caráter terminativo e passam a tramitar em conjunto: PLC nº 118, de 2015 com os PLS's nº 300, de 2004; 94, 105, 147, 365 e 447, de 2007; 568, de 2009; 81 e 158, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015.
As matéria vão à CE, CDH, CAS e posteriormente à CAE.
Publicado no DSF Páginas 39
Publicado no DSF Páginas 254
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 18/04/2016 às 9h01
14/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 14/04/2016 às 16h29
14/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia de Requerimento do Senador José Pimentel, de tramitação conjunta dos PLS nº 94 e 447, de 2007; 81 e 158, de 2010, com o PLC nº 118, de 2015.
14/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
(Ação Legislativa ocorrida no dia 10/03/2016)
Aprovado os Requerimentos nº 551 e 930, de 2015, ambos de tramitação conjunta.
Os PLS nº 300, de 2004; 105, 147 e 365, de 2007; 568, de 2009; 81, de 2010; 98, 354 e 569, de 2011; 128 e 373, de 2012; e 215, de 2015 passam a tramitar em conjunto e retornam à Secretaria-Geral da Mesa, onde aguardarão a inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 35, de 2016, de tramitação conjunta do PLC nº 118, de 2015, com os PLS 94 e 447, de 2007; e 158, de 2010, e também, as matérias acima relacionadas.
Publicado no DSF Páginas 33
Publicado no DSF Páginas 283
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 14/03/2016 às 14h11
10/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/03/2016 às 12h10
17/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 930, de 2015, do Senador Dário Berger, que solicita a tramitação conjunta dos PLS nºs 300, de 2004; 105, 147 e 365, de 2007; 568, de 2009; 81, de 2010; 98, de 2011; 373, de 2012; e 215, de 2015.
16/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À SLSF.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 16/02/2016 às 18h18
16/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 16/02/2016 às 16h37
20/08/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 930, de 2015, do Senador Dário Berger, que solicita a tramitação conjunta dos PLS nºs 300, de 2004; 105, 147 e 365, de 2007; 568, de 2009; 81, de 2010; 98, de 2011 (que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 354, 569, de 2011; e 128, de 2012); 373, de 2012; e 215, de 2015.
19/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 930, de 2015, de autoria do Senador Dário Berger, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 300, de 2004; 105, 147, e 365, de 2007; 568, de 2009; 81, de 2010; 98, de 2011(apensada aos PLS 354/2011 e 128/2012); e 569, de 2011; 373, de 2012; e 215, de 2015.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 13
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 19/08/2015 às 19h11
17/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando recebimento de matérias para leitura de Requerimento do Senador Dário Berger, de tramitação conjunta.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 19/08/2015 às 17h15
17/08/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante da cópia do Oficio nº 1068/2015, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de tramitação conjunta (fls. 09).
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 17/08/2015 às 16h25
24/04/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
16/04/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 16/04/2015.
Último dia: 23/04/2015.
14/04/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
14/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 42-46
Avulso inicial da matéria
14/04/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.