Projeto de Lei do Senado n° 220, de 2015
- Autoria
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei Ordinária 10.177, de 12 de janeiro de 2001.
Explicação da Ementa:
Altera a Lei Ordinária 10.177/2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/05/2019 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 220/2015
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 14/04/2015
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei Ordinária 10.177, de 12 de janeiro de 2001.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/04/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 22/03/2016
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, senador Flexa Ribeiro, com relatório pela aprovação do projeto nos termos do substitutivo que apresenta (fls. 7-10). | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 431/2019
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 13/05/2019
- Descrição/Ementa
- Retirada do PLS 220/2015.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/05/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 431, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto. Ao Arquivo. (Este processado contém treze folhas num... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 13/05/2019
- Descrição/Ementa
- Solicita a remessa à Secretaria-Geral da Mesa do processado físico do PLS nº 220 de 2015, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho, para que se possa dar seguimento à tramitação do requerimento, de iniciativa do autor da matéria, que solicita a retirada, em definitivo, do referido projeto de lei do Senado.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- À SLSF, em virtude do OF. SF/256/2019, da Presidência do Senado Federal, que solicita o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de requerimento para retirada do Projeto de Lei do Senado nº 220 de... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 350-351 - DSF nº 72 | Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 431, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto. Ao Arquivo. (Este processado contém treze folhas numeradas) |
| 15/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 53-56 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/04/2015
- Despacho:
- 14/04/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senador Randolfe Rodrigues
- Prazos:
- 16/04/2015 - 23/04/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FINANCIAMENTO, LINHA DE CREDITO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDOS, TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS, (FNO), (FNE), (FCO), ENCARGOS FINANCEIROS, INFERIORIDADE, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, BANCOS, BANCO OFICIAL.
- Matérias relacionadas:
- 21/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 431, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
Ao Arquivo.
(Este processado contém treze folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 350-351 - DSF nº 72
- Avulso de requerimento
- 13/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita retirada da matéria.
- 13/05/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SLSF, em virtude do OF. SF/256/2019, da Presidência do Senado Federal, que solicita o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de requerimento para retirada do Projeto de Lei do Senado nº 220 de 2015, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho. Anexado, às fls. 11-12, o referido ofício.
- Ofício
- 17/04/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
- 06/02/2019
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Relatoria encerrada por fim de mandato.
- 20/12/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 07/08/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em reunião realizada em 07/08/2018, a matéria foi retirada de pauta, a pedido do relator, para reexame.
- 02/08/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/08/2018.
- 22/05/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 22/05/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 17/05/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 22/05/2018.
- 22/03/2016
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, senador Flexa Ribeiro, com relatório pela aprovação do projeto nos termos do substitutivo que apresenta (fls. 7-10).
- Relatório Legislativo
- 24/04/2015
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Flexa Ribeiro relator da Matéria.
Ao Relator.
- 24/04/2015
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
- 14/04/2015
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do R.I.S.F.):
Primeiro dia: 16.04.2015
Último dia: 23.04.2015
- 14/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 53-56
- Avulso inicial da matéria
- 14/04/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:16