Requerimento n° 368, de 2015
- Autoria
- Líderes Partidários
- Natureza
- Realização de sessão de debates temáticos
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 154, IV, e §§ 7º e 8º do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos para discutir o sistema penitenciário brasileiro e propostas para tornar mais eficiente a execução da pena criminal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 16/02/2016 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 368/2015
- Autor:
- Líderes Partidários
- Data:
- 14/04/2015
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do art. 154, IV, e §§ 7º e 8º do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos para discutir o sistema penitenciário brasileiro e propostas para tornar mais eficiente a execução da pena criminal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/04/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 73 | O presente Requerimento vai ao arquivo, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno. |
| 15/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 35 | Encaminhado à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, SESSÃO TEMATICA, DEBATE, ASSUNTO, DISCUSSÃO, SISTEMA PENITENCIARIO, PENITENCIARIA, ESTABELECIMENTO PENAL.
- 19/02/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 16/02/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- O presente Requerimento vai ao arquivo, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 73
- 15/04/2015
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 14/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 35
- Avulso inicial da matéria
- 14/04/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:33