Aviso n° 35, de 2015
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 740/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes de operação de crédito externo, com garantia da União, firmada entre o estado de São Paulo e o Banco Europeu de Investimentos (BEI), autorizada pelo Senado Federal por meio da Resolução 26, de 3 de setembro de 2014 (TC 023.922/2014-1).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 20/05/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 35/2015
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 15/04/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 740/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes de operação de crédito externo, com garantia da União, firmada entre o estado de São Paulo e o Banco Europeu de Investimentos (BEI), autorizada pelo Senado Federal por meio da Resolução 26, de 3 de setembro de 2014 (TC 023.922/2014-1).
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 15/04/2015
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 375 | Anunciado o recebimento de Ofício da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que a mesma , na ocasião da 12º reunião ordinária, realizada em 5 de maio de 2015, tomou conhecimento da presente matéria. Ao arquivo. |
| 16/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 110 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. O Aviso encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 244/2015
- Data de Leitura:
- 15/04/2015
- Despacho:
- 15/04/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, SÃO PAULO (SP), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
- Observações:
- AVS 00035 2015 (00244 2015, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO. (PROCESSO TC 023.922/2014-1; GRUPO: I CLASSE: II - SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; ENTIDADES: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN, SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN E ESTADO DE SÃO PAULO; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG). BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTOS – BEI, FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROJETO "AQUISIÇÃO DE TRENS PARA A COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS".
- 22/05/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 20/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Ofício da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que a mesma , na ocasião da 12º reunião ordinária, realizada em 5 de maio de 2015, tomou conhecimento da presente matéria.
Ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 375
- 20/05/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/05/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 10-31 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 5/5/2015, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 35/2015 (nº 244-Seses-TCU-Plenário, na origem), de 9 de abril de 2015. Anexada à fl. 32 cópia do OF. nº 11/2015-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 33 o OF. 55/2015/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 17/04/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 15/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
O Aviso encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 110
- 15/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 15/04/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 8 (oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:02