Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 17, de 2015
- Autoria
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no artigo 93, inciso I e II combinado com o artigo 90, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de duas audiências públicas para a instrução do Projeto de Resolução do Senado 01/2013, que trata da fixação de alíquotas de ICMS nas operações e prestações interestaduais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/05/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDR 17/2015
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
- Data:
- 15/04/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do disposto no artigo 93, inciso I e II combinado com o artigo 90, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de duas audiências públicas para a instrução do Projeto de Resolução do Senado 01/2013, que trata da fixação de alíquotas de ICMS nas operações e prestações interestaduais.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em 15/04/2015, o Senandor Wellington Faguntes, apresenta o Requerimento para a realização de duas audiências públicas para instrução do Projeto de Resolução do Senado 01/2013, que trata da fixação de alíquotas de ICMS nas operações e pre... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final - Requerimento
- Data:
- 06/05/2015
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em 06/05/2015, é aprovado o Requerimento, com inclusão, como convidados, dos Senadores Delcídio Amaral, Walter Pinheiro, José Serra e Romero Jucá. O requerimento é subscrito pelos Senadores Donizeti Nogueira e Paulo Rocha, | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 06/05/2015
- Descrição/Ementa
- LISTA DE PRESENÇA
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em 06/05/2015, é aprovado o Requerimento, com inclusão, como convidados, dos Senadores Delcídio Amaral, Walter Pinheiro, José Serra e Romero Jucá. O requerimento é subscrito pelos Senadores Donizeti Nogueira e Paulo Rocha, | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO, FIXAÇÃO, ALIQUOTA, TRIBUTOS, IMPOSTOS, (ICMS), TRIBUTAÇÃO, COMERCIO INTERESTADUAL, OPERAÇÃO INTERESTADUAL, TRANSPORTE INTERESTADUAL.
- 13/05/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em 13/05/2015, nas 11ª e 12ª Reuniões Extraordinárias da CDR, são realizadas as 2 (duas) Audiências Públicas para instrução do PRS 01, de 2013, com a presença dos convidados:
11ª reunião:
Sr. Afonso Lobo Moraes, Secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, representando a Região Norte;
Sr. George Santoro, Secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, representando a Região Nordeste;
Sr. Leonardo Colombini, Secretário de Estado da Fazenda do Distrito Federal, representando a Região Centro-Oeste; e
Sr. Renato Vilela, Secretário de Estado da Fazenda de São Paulo, representando a Região Sudeste.
12ª reunião:
Sr. José Barroso Tostes Neto, Coordenador dos Secretários Estaduais de Fazenda do Conselho Nacional
de Política Fazendária – CONFAZ;
Senador Romero Jucá;
Senador Delcídio do Amaral;
Senador Walter Pinheiro;
Sr. Manoel Nazareno P. de Moura Jr, Presidente da Cotepe/ICMS, representando o Ministério da Fazenda.
- 08/05/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Agendadas as 2 (duas) Audiências Públicas com a finalidade de instrução do PRS para o dia 13 de maio de 2015, quarta-feira, sendo a primeira às 09 horas, e a segunda às 14 horas, na 11ª e 12ª Reuniões da Comissão, respectivamente.
- 06/05/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em 06/05/2015, é aprovado o Requerimento, com inclusão, como convidados, dos Senadores Delcídio Amaral, Walter Pinheiro, José Serra e Romero Jucá.
O requerimento é subscrito pelos Senadores Donizeti Nogueira e Paulo Rocha, - Texto final - Requerimento
- Anexo
- 30/04/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 06/05/2015.
- 15/04/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 15/04/2015, o Senandor Wellington Faguntes, apresenta o Requerimento para a realização de duas audiências públicas para instrução do Projeto de Resolução do Senado 01/2013, que trata da fixação de alíquotas de ICMS nas operações e prestaçoes interestaduais.
Matéria pronta para a pauta. - RDR 17/2015
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:33