Autoria: Câmara dos Deputados

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Natureza: Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 7/2015, referente à transferência indireta, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Sistema Centro-Oeste de Comunicação e Radiodifusão Ltda., no município de Santo Antônio do Descoberto - GO.



Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último local:
28/04/2017 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
27/04/2017 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

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Resultado apurado em 24/01/2018 às 05:43

Data
15/04/2015
Tipo
OFS 36/2015
Local
Observação
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 7/2015, referente à transferência indireta, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Sistema Centro-Oeste de Comunicação e Radiodifusão Ltda., no município de Santo Antônio do Descoberto - GO.
Data
16/04/2015
Tipo
Avulso inicial da matéria PDF
Local
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa
Encaminhado à publicação. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Data
06/08/2015
Tipo
Relatório Legislativo PDF
Local
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa
Devolvido pelo relator, Senador José Medeiros, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
Data
24/11/2015
Tipo
Parecer PDF
Local
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senador Hélio José, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador José Medeiros. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício “S” nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
Data
24/11/2015
Tipo
Anexo PDF
Local
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senador Hélio José, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador José Medeiros. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício “S” nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
Observação
Lista de Presença
Data
27/11/2015
Tipo
Avulso de parecer PDF
Local
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1109, de 2015 - CCT, Relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 1364, de 2015, de informações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria, nos termos do art. 335, do RISF. O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
Observação
Parecer nº 1109, de 2015
Data
02/02/2017
Tipo
Relatório Legislativo PDF
Local
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa
Devolvido pelo relator, Senador José Medeiros, com relatório pelo arquivamento da matéria, estando em condições de ser incluído em pauta.
Observação
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 7, de 2015, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 36, de 2015 (OFC nº 64, de 2015, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta, para outros grupos de cotistas, do controle societário do Sistema Centro-Oeste de Comunicação e Radiodifusão Ltda., concessionário de serviços de radiodifu...
Data
11/04/2017
Tipo
Relatório Legislativo PDF
Local
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa
Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com relatório concluindo pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo, estando em condições de ser incluído em pauta.
Observação
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 7, de 2015, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 36, de 2015 (OFC nº 64, de 2015, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta, para outros grupos de cotistas, do controle societário do Sistema Centro-Oeste de Comunicação e Radiodifusão Ltda., concessionário de serviços de radiodifusão em ondas médias no município de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás.
Data
26/04/2017
Tipo
P.S 13/2017 - CCT PDF
Local
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador João Alberto Souza, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo arquivamento da matéria.
Observação
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 7, de 2015, remetido ao Senado Federal por meio do Ofício “S” nº 36, de 2015 (OFC nº 64, de 2015, na Câmara dos Deputados), que comunica a transferência indireta, para outros grupos de cotistas, do controle societário do Sistema Centro-Oeste de Comunicação e Radiodifusão Ltda., concessionário de serviços de radiodifusão em ondas médias no município de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás.
Data
27/04/2017
Tipo
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data
27/04/2017
Tipo
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
29/04/2017 Publicado no DSF Páginas 247
Encaminhado à publicação o Parecer nº 13, de 2017-CCT, relator Senador João Alberto Souza, pelo arquivamento da presente matéria.
A matéria vai ao Arquivo, de acordo com seu parecer.
29/04/2017 Publicado no DSF Páginas 235-240
Encaminhado à publicação o Parecer nº 13, de 2017-CCT, relator Senador João Alberto Souza, pelo arquivamento da presente matéria.
A matéria vai ao Arquivo, de acordo com seu parecer.
29/04/2017 Publicado no DSF Páginas 171-227
Encaminhado à publicação o Parecer nº 13, de 2017-CCT, relator Senador João Alberto Souza, pelo arquivamento da presente matéria.
A matéria vai ao Arquivo, de acordo com seu parecer.
29/04/2017 Publicado no DSF Páginas 41
Encaminhado à publicação o Parecer nº 13, de 2017-CCT, relator Senador João Alberto Souza, pelo arquivamento da presente matéria.
A matéria vai ao Arquivo, de acordo com seu parecer.
02/12/2016 Publicado no DSF Páginas 68
Anunciado o recebimento de ofício do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em resposta a requerimento de informações de iniciativa da CCT. (Informações encaminhadas, em cópia, à referida Comissão)
A matéria retorna à CCT.
21/10/2016 Publicado no DSF Páginas 49
Matéria sobrestada em virtude do deferimento do RQS nº 1364/2015.
28/11/2015 Publicado no DSF Páginas 128
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1109, de 2015 - CCT, Relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 1364, de 2015, de informações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria, nos termos do art. 335, do RISF.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
28/11/2015 Publicado no DSF Páginas 107-110
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1109, de 2015 - CCT, Relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 1364, de 2015, de informações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria, nos termos do art. 335, do RISF.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
17/04/2015 Publicado no DSF Páginas 71-74
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Data de Leitura:
16/04/2015
Número na Câmara:
OFC 64/2015
Origem externa:
MSG 358/2010
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, COMUNICAÇÃO, TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, RADIO, MUNICIPIO, SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, GOIAS (GO).
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador João Alberto Souza (encerrado em 26/04/2017 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador José Medeiros (encerrado em 10/03/2017 - Desligado da Comissão)
  • Senador Flexa Ribeiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 24/11/2015 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador José Medeiros (encerrado em 24/11/2015 - Substituído por "ad hoc")
28/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 13, de 2017-CCT, relator Senador João Alberto Souza, pelo arquivamento da presente matéria.
A matéria vai ao Arquivo, de acordo com seu parecer.
Publicado no DSF Páginas 171-227
Publicado no DSF Páginas 41
Publicado no DSF Páginas 235-240
Publicado no DSF Páginas 247
27/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CCT.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/04/2017 às 12h09
27/04/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SLSF, para as devidas providências.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 27/04/2017 às 17h14
26/04/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador João Alberto Souza, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo arquivamento da matéria.
P.S 13/2017 - CCT
20/04/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 26/04/2017.
11/04/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com relatório concluindo pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
30/03/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador João Alberto Souza, para relatar.
10/03/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída, em razão do Senador José Medeiros não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexada às fls. 23 a 25, relatório oferecido.
02/02/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador José Medeiros, com relatório pelo arquivamento da matéria, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
01/12/2016
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do relator, Senador José Medeiros, para prosseguimento de sua tramitação.
01/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Anunciado o recebimento de ofício do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em resposta a requerimento de informações de iniciativa da CCT. (Informações encaminhadas, em cópia, à referida Comissão)
A matéria retorna à CCT.
Publicado no DSF Páginas 68
Recebido em:
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em 01/12/2016 às 17h34
30/11/2016
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado original do Of. 1352 /SF, de 30/11/2016, que encaminha cópia da resposta do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, referente ao Requerimento de Informações nº 1364, de 2015, que visa instruir a presente matéria (fls. 20 a 22).
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 01/12/2016 às 16h29
29/11/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, atendendo solicitação.
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora em 30/11/2016 às 18h05
21/10/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Matéria sobrestada em virtude do deferimento do RQS nº 1364/2015.
Publicado no DSF Páginas 49
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 21/10/2016 às 16h05
19/10/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Na 5ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 19/10/2016, foi aprovado o Requerimento de Informações nº 1364, de 2015, que tramita em apenso a este Ofício "S" nº 36/2015. O presente Ofício fica com a tramitação sobrestada, aguardando, na Secretaria Geral da Mesa, a resposta ao Requerimento de Informações.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 21/10/2016 às 10h16
27/11/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
A mensagem ficará na Secretaria Geral da Mesa, aguardando a resposta ao Requerimento de informação.
Recebido em:
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL em 21/10/2016 às 9h38
27/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1109, de 2015 - CCT, Relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 1364, de 2015, de informações, e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria, nos termos do art. 335, do RISF.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 107-110
Publicado no DSF Páginas 128
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 27/11/2015 às 15h31
24/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CCT.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 27/11/2015 às 12h16
24/11/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 24/11/2015 às 17h18
24/11/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senador Hélio José, designa relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador José Medeiros. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício “S” nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
Parecer
Anexo
20/11/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 24/11/2015.
06/08/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador José Medeiros, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
04/05/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Medeiros, para relatar.
16/04/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 16/04/2015.
Aguardando distribuição.
16/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Publicado no DSF Páginas 71-74
Avulso inicial da matéria
15/04/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
15/04/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.