Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 54, de 2015
- Autoria
- Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Magno Malta (PL/ES) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH), para discutir a situação dos Ministros de Confissão Religiosa idosos do Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/09/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 54/2015
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 16/04/2015
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH), para discutir a situação dos Ministros de Confissão Religiosa idosos do Brasil.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/04/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 16/04/15, o RDH nº 54/2015, de iniciativa dos Senadores Telmário Mota e Magno Malta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 30/04/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 29/04/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 54/2015-CDH. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, RELIGIÃO, ECLESIASTICO, SACERDOTE, PASTOR, GRUPO RELIGIOSO, IDOSO.
- 21/09/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência Pública realizada em 21/09/2015 com os seguintes convidados: Missionário Cassiano Batista da Luz, Presidente da Associação das Missões Transculturais do Brasil - AMTB; Dom Leonardo Ulrich Steiner, Secretário-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; Emanuel de Araújo Dantas, Diretor do Departamento de Regimes Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência - SPPS/MPS; Pastor Josimar Francisco da Silva, Presidente do Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal e Secretário Executivo da CONCEPAB.
- 30/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 29/04/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 54/2015-CDH.
- Requerimento.
- 27/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 29/04/2015.
- 16/04/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 16/04/15, o RDH nº 54/2015, de iniciativa dos Senadores Telmário Mota e Magno Malta.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:30