Aviso n° 36, de 2015
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 762/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à Resolução SF 20, de 08/08/2014, que autoriza o Governo do Estado da Bahia a contratar operação de crédito, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América) (TC 020.168/2014-4).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 20/05/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 36/2015
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/04/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 762/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à Resolução SF 20, de 08/08/2014, que autoriza o Governo do Estado da Bahia a contratar operação de crédito, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América) (TC 020.168/2014-4).
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 23/04/2015
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 375 | Anunciado o recebimento de Ofício da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que a mesma , na ocasião da 12º reunião ordinária, realizada em 5 de maio de 2015, tomou conhecimento da presente matéria. Ao arquivo. |
| 25/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 21 | Anunciado o recebimento do presente Aviso. (Disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal) À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 237/2015
- Data de Leitura:
- 24/04/2015
- Despacho:
- 24/04/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, BAHIA (BA), (BID), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
- Observações:
- AVS 00036 2015 (00237 2015, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO. (PROCESSO TC 020.168/2014-4; GRUPO: I CLASSE: II - SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; ENTIDADE: ESTADO DA BAHIA; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG). FINANCIAMENTO PARCIAL DO "PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR - PROSUS".
- 22/05/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 20/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Ofício da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que a mesma , na ocasião da 12º reunião ordinária, realizada em 5 de maio de 2015, tomou conhecimento da presente matéria.
Ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 375
- 20/05/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/05/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 9-30 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 5/5/2015, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 36/2015 (nº 237-Seses-TCU-Plenário, na origem), de 9 de abril de 2015. Anexada à fl. 31 cópia do OF. nº 11/2015-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 32 o OF. 56/2015/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 27/04/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 24/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do presente Aviso. (Disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal)
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 21
- 23/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 23/04/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:05