Autoria: Senador Ciro Nogueira (PP/PI)

Imprimir

Natureza: Norma Geral
Assunto: Social - Educação.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a inovação como conteúdo dos currículos do ensino fundamental.


Explicação da Ementa:
Altera a Lei que trata das diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a inovação como conteúdo dos currículos do ensino fundamental.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino
Ao arquivo
Último local:
07/08/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
02/08/2017 - PREJUDICADA

Participe

Consulta pública encerrada
16 6
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 11/12/2017 às 03:36

Data
28/04/2015
Tipo
Texto inicial - PLS 246/2015 PDF
Local
Observação
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a inovação como conteúdo dos currículos do ensino fundamental.
Data
28/04/2015
Tipo
Avulso inicial da matéria PDF
Local
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Data
30/03/2016
Tipo
Relatório Legislativo PDF
Local
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa
Recebidos às 11h35 o processado da matéria e o Relatório da Senadora Regina Sousa, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.
Data
09/11/2016
Tipo
Anexo PDF
Local
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/1282/2016, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Pedro Chaves, para sobrestamento da matéria até que seja apreciada a Medida Provisória nº 746, de 2016 (fl. 12). À SLSF.
Data
22/03/2017
Tipo
Requerimento PDF
Local
Plenário do Senado Federal
Observação
Requeiro, nos termos do artigo 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento n. 826, de 2016, que requereu o sobrestamento do Projeto de Lei da Câmara nº 20/2012 e dos Projetos de Lei do Senado nº 74/2012, nº 183/2012, nº 261/2012, nº 235/2013, nº 449/2013, nº 515/2013 e nº 38/2015, que tramitam em conjunto e os Projetos de Lei do Senado nº 221/2015, nº 246/2015 e nº 772/2015, que tramitam de forma autônoma, perante a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Data
06/07/2017
Tipo
Relatório Legislativo PDF
Local
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa
Recebido às 17h47 o Relatório da Senadora Regina Sousa, com voto pela recomendação da declaração de prejudicialidade do Projeto.
Observação
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 246, de 2015, do Senador Ciro Nogueira, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a inovação como conteúdo dos currículos do ensino fundamental.
Data
01/08/2017
Tipo
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Observação
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CE
Data
02/08/2017
Tipo
P.S 25/2017 - CE PDF
Local
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa
Encaminhado à publicação o Parecer nº 25, de 2017-CE, relatora Senadora Regina Sousa, concluindo pela declaração de prejudicialidade do projeto. A Presidência, nos termos do art. 334. RISF, declara prejudicada a matéria. Ao Arquivo.
Observação
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 246, de 2015, do Senador Ciro Nogueira, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a inovação como conteúdo dos currículos do ensino fundamental.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
03/08/2017 Publicado no DSF Páginas 430-433
Encaminhado à publicação o Parecer nº 25, de 2017-CE, relatora Senadora Regina Sousa, concluindo pela declaração de prejudicialidade do projeto.
A Presidência, nos termos do art. 334. RISF, declara prejudicada a matéria.
Ao Arquivo.
03/08/2017 Publicado no DSF Páginas 388-396
Encaminhado à publicação o Parecer nº 25, de 2017-CE, relatora Senadora Regina Sousa, concluindo pela declaração de prejudicialidade do projeto.
A Presidência, nos termos do art. 334. RISF, declara prejudicada a matéria.
Ao Arquivo.
29/03/2017 Publicado no DSF Páginas 349-352
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 177 de 2017, do Senador Pedro Chaves, que solicita a retirada do Requerimento nº 826, de 2016.
Com o deferimento do Requerimento nº 177, de 2017, os Projeto de Lei da Câmara nº 20/2012 e os Projetos de Lei do Senado nº 74/2012, nº 183/2012, nº 261/2012, nº 235/2013, nº 449/2013, nº 515/2013 e nº 38/2015, que tramitam em conjunto; e os Projetos de Lei do Senado nº 221/2015, nº 246/2015 e nº 772/2015, que tramitam de forma autônoma, retornam ao exame da Comissão de Educação Cultura e Esporte.
17/11/2016 Publicado no DSF Páginas 134-137
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 826/2016, do Senador Pedro Chaves, solicitando o sobrestamento das seguintes proposições: PLC 20/2012; PLS 74/2012; PLS 183/2012, PLS 261/2012; PLS 235/2013; PLS 449/2013; PLS 515/2013; PLS 38/2015; PLS 221/2015; PLS 246/2015; e PLS 772/2015, até que seja apreciada a MPV nº 746, de 2016. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
29/04/2015 Publicado no DSF Páginas 46-50
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Data de Leitura:
28/04/2015
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO, INCLUSÃO, INOVAÇÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, CURRICULO MINIMO, ENSINO FUNDAMENTAL.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Regina Sousa (encerrado em 01/08/2017 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Ronaldo Caiado (encerrado em 24/03/2017 - Redistribuição)
  • Senadora Regina Sousa (encerrado em 09/11/2016 - Audiência de outra Comissão)
Prazos:
30/04/2015 - 07/05/2015: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - SF-CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
07/08/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
02/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 25, de 2017-CE, relatora Senadora Regina Sousa, concluindo pela declaração de prejudicialidade do projeto.
A Presidência, nos termos do art. 334. RISF, declara prejudicada a matéria.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 388-396
Publicado no DSF Páginas 430-433
P.S 25/2017 - CE
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 07/08/2017 às 15h09
01/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 25/2017-CE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 02/08/2017 às 15h27
01/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 01/08/2017 às 19h03
01/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 23ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CE, pela recomendação da declaração de prejudicialidade do Projeto.
28/07/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/08/2017.
11/07/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 11/07/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
07/07/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/07/2017.
06/07/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 17h47 o Relatório da Senadora Regina Sousa, com voto pela recomendação da declaração de prejudicialidade do Projeto.
Relatório Legislativo
02/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Gabinete da Senadora Regina Sousa para emitir Relatório.
28/03/2017
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Retorna à CE.
Matéria aguardando distribuição.
28/03/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 177 de 2017, do Senador Pedro Chaves, que solicita a retirada do Requerimento nº 826, de 2016.
Com o deferimento do Requerimento nº 177, de 2017, os Projeto de Lei da Câmara nº 20/2012 e os Projetos de Lei do Senado nº 74/2012, nº 183/2012, nº 261/2012, nº 235/2013, nº 449/2013, nº 515/2013 e nº 38/2015, que tramitam em conjunto; e os Projetos de Lei do Senado nº 221/2015, nº 246/2015 e nº 772/2015, que tramitam de forma autônoma, retornam ao exame da Comissão de Educação Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 349-352
Recebido em:
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 28/03/2017 às 17h09
24/03/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, formulado pelo Senador Pedro Chaves, que solicita a retirada do Requerimento nº 286, de 2016, que requer o sobrestamento do Projeto de Lei da Câmara nº 20/2012 e dos Projetos de Lei do Senado nº 74/2012, nº 183/2012, nº 261/2012, nº 235/2013, nº 449/2013, nº 515/2013 e nº 38/2015, que tramitam em conjunto, e dos Projetos de Lei do Senado nº 221/2015, nº 246/2015 e nº 772/2015, que tramitam de forma autônoma.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/03/2017 às 16h46
24/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/96/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Pedro Chaves, para retirada do Requerimento nº 286, de 2016, que requer o sobrestamento do Projeto de Lei da Câmara nº 20/2012 e dos Projetos de Lei do Senado nº 74/2012, nº 183/2012, nº 261/2012, nº 235/2013, nº 449/2013, nº 515/2013 e nº 38/2015, que tramitam em conjunto, e os Projetos de Lei do Senado nº 221/2015, nº 246/2015 e nº 772/2015, que tramitam de forma autônoma.
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 24/03/2017 às 15h45
18/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 11h10, o processado da matéria e o Relatório do Senador Ronaldo Caiado, com voto favorável ao Requerimento nº 826, de 2016, que solicita o sobrestamento das proposições que relaciona, até que se ultime a votação da Medida Provisória (MPV) nº 746, de 2016. (Projeto de Lei da Câmara nº 20/2012 e Projetos de Lei do Senado nº 74/2012, nº 183/2012, nº 261/2012, nº 235/2013, nº 449/2013, nº 515/2013 e nº 38/2015, que tramitam em conjunto, e os Projetos de Lei do Senado nº 221/2015, nº 246/2015 e nº 772/2015, que tramitam de forma autônoma.)
16/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ronaldo Caiado, para emitir Relatório. Autos do processado encaminhados ao Gabinete do Relator, em virtude de solicitação nos termos do art. 6º, Parágrafo único, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
16/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de Relator para o requerimento de sobrestamento do estudo de proposições formulado pelo Senador Pedro Chaves, nos termos do art. 335, inciso I e Parágrafo único (PLC nº 20, de 2012; PLSs nº 74, 183 e 261, de 2012; PLSs nº 235, 449 e 515, de 2013; PLSs nº 38, 221, 246 e 772, de 2015).
16/11/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 826/2016, do Senador Pedro Chaves, solicitando o sobrestamento das seguintes proposições: PLC 20/2012; PLS 74/2012; PLS 183/2012, PLS 261/2012; PLS 235/2013; PLS 449/2013; PLS 515/2013; PLS 38/2015; PLS 221/2015; PLS 246/2015; e PLS 772/2015, até que seja apreciada a MPV nº 746, de 2016. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 134-137
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 16/11/2016 às 16h54
10/11/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Pedro Chaves, que solicita o sobrestamento das seguintes proposições: PLC 20/2012; PLS 74/2012; PLS 183/2012, PLS 261/2012; PLS 235/2013; PLS 449/2013; PLS 515/2013; PLS 38/2015; PLS 221/2015; PLS 246/2015; e PLS 772/2015, até que seja apreciada a MPV nº 746, de 2016.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 16/11/2016 às 16h00
09/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/1282/2016, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Pedro Chaves, para sobrestamento da matéria até que seja apreciada a Medida Provisória nº 746, de 2016 (fl. 12).
À SLSF.
Anexo
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 10/11/2016 às 18h40
08/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
04/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/11/2016.
01/11/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 01/11/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
27/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/11/2016.
21/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/10/2016.
18/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 18/10/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
14/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/10/2016.
04/10/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 04/10/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
30/09/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/10/2016.
13/09/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 13/09/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
09/09/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/09/2016.
16/08/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 16/08/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
12/07/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 12/07/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
08/07/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/07/2016.
01/07/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/07/2016.
17/06/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 21/06/2016.
13/06/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/06/2016.
07/06/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 07/06/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
03/06/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/06/2016.
31/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 31/05/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
27/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 31/05/2016.
17/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/05/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
16/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/05/2016.
06/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/05/2016.
26/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 26/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
22/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/04/2016.
19/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 19/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
15/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/04/2016.
12/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 12/04/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
08/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/04/2016.
05/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 05/04/2016, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
05/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 17ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva aos Senadores nos termos regimentais.

Encaminhada cópia do Relatório da Senadora Regina Sousa e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
01/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/04/2016.
30/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebidos às 11h35 o processado da matéria e o Relatório da Senadora Regina Sousa, com voto pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
13/05/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Regina Sousa, para relatar.
07/05/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
28/04/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 28/4/2015.
Aguardando recebimento de emendas.
Abertura do prazo: 30/4/2015
Fim do prazo: 7/5/2015
28/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 46-50
Avulso inicial da matéria
28/04/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 ( seis) folhas numeradas e rubricadas.