Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 23, de 2015
- Autoria
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para tratar das perspectivas de novos leilões dos blocos exploratórios de petróleo e gás no país. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença do Presidente do Conselho Nacional de Política Energética, o Ministro Carlos Eduardo de Souza Braga.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/04/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 23/2015
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 28/04/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para tratar das perspectivas de novos leilões dos blocos exploratórios de petróleo e gás no país. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença do Presidente do Conselho Nacional de Política Energética, o Ministro Carlos Eduardo de Souza Braga.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 28/04/2015
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, LEILÃO, POÇO PETROLIFERO, PLATAFORMA CONTINENTAL, PLATAFORMA SUBMARINA, PETROLEO, GAS, POLITICA ENERGETICA.
- 25/04/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em conformidade com deliberação da Comissão tomada nessa data, encerra-se a tramitação dos requerimentos apresentados nas sessões legislativas anteriores que ainda não tenham sido deliberados ou que requeiram audiências ou diligências ainda não agendadas.
- 13/05/2015
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Retirado de pauta, a pedido do autor.
- 08/05/2015
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 13/05/2015.
- 28/04/2015
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:44