Ofício "S" n° 55, de 2015
- Autoria
- Ministério do Meio Ambiente
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha, em obediência ao § 2º do artigo 53 da Lei nº 11.284/2006, o Relatório de Gestão de Florestas Públicas 2014 do Serviço Florestal Brasileiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 18/05/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 55/2015
- Autor:
- Ministério do Meio Ambiente
- Data:
- 28/04/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em obediência ao § 2º do artigo 53 da Lei nº 11.284/2006, o Relatório de Gestão de Florestas Públicas 2014 do Serviço Florestal Brasileiro.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 29/04/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Anunciado o recebimento do presente. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 39 | Encaminhado à publicação o Memo nº 32/2015-CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando que foi dado conhecimento àquela Comissão da presente matéria e determinando o seu arquivamento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 30/04/2015 | Publicado no DSF Páginas 10 | Anunciado o recebimento do presente. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 8/2015
- Data de Leitura:
- 29/04/2015
- Despacho:
- 29/04/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, EXECUTIVO, (MMA) , RELATORIO, ANUALIDADE, GESTÃO, FLORESTA, RECURSOS FLORESTAIS, MEIO AMBIENTE.
- Observações:
- OFS 00055 2015 (00008 2015, NA ORIGEM), DO DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, RAIMUNDO DEUSDARÁ FILHO.
- 22/05/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 18/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memo nº 32/2015-CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando que foi dado conhecimento àquela Comissão da presente matéria e determinando o seu arquivamento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 39
- 15/05/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 12h.
Encaminhado ao Plenário.
- 14/05/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CMA, envia-se a matéria à SSCLSF para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se: Memo. nº 32/2015/CMA (fl. 52); e Notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária da CMA de 2015 (fls.36 a 51).
À SSCLSF.
- 05/05/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- O presente Ofício foi lido nesta data, na 12ª Reunião Extraordinária da CMA de 2015, tendo o Presidente da Comissão determinado que a matéria permanecerá na Secretaria da CMA por 7 dias, após o que deverá ser arquivada caso nenhum Senador manifeste interesse pela relatoria.
- 29/04/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data. Aguarda leitura.
- 29/04/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do presente.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 10
- Avulso inicial da matéria
- 28/04/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 28/04/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 35 (trinta e cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:31