Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 20, de 2015
- Autoria
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro ao Plenário da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), nos termos do Regimento Interno do Senado, a realização de Audiência Pública para debater o pagamento de indenizações pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco – CHESF nas desapropriações ocorridas no ano de 1976 pela construção da Barragem de Sobradinho – Bahia, segundo Processos Administrativos NUP 00063.001093/2013-88 e 00063.002363/2013-78, com os seguintes convidados: - Advogado-Geral da União (AGU), Dr. Luís Inácio Lucena Adams; - Presidente da OAB/BA, Dr. Luiz Viana de Queiroz; - Presidente da FETAG/BA, Sr. Cláudio Sílvio Basto; - Presidente da CONTAG/DF, Sr. Alberto Ercílio Broch; e, - Presidente da AMOPOABS, Sr. José Gomes de Souza.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/08/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDR 20/2015
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 30/04/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro ao Plenário da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), nos termos do Regimento Interno do Senado, a realização de Audiência Pública para debater o pagamento de indenizações pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco – CHESF nas desapropriações ocorridas no ano de 1976 pela construção da Barragem de Sobradinho – Bahia, segundo Processos Administrativos NUP 00063.001093/2013-88 e 00063.002363/2013-78, com os seguintes convidados: - Advogado-Geral da União (AGU), Dr. Luís Inácio Lucena Adams; - Presidente da OAB/BA, Dr. Luiz Viana de Queiroz; - Presidente da FETAG/BA, Sr. Cláudio Sílvio Basto; - Presidente da CONTAG/DF, Sr. Alberto Ercílio Broch; e, - Presidente da AMOPOABS, Sr. José Gomes de Souza.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em 30/04/2015, os Senadores Walter Pinheiro e Lídice da Mata, apresentam o Requerimento para a realização de audiência pública com finalidade de debater o pagamento de indenizações pela companhia Hidrelétrica do São Francisco - CHESF nas... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final - Requerimento
- Data:
- 27/05/2015
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 20/2015. Subscreve o requerimento o Senador Donizeti Nogueira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 27/05/2015
- Descrição/Ementa
- LISTA DE PRESENÇA
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 20/2015. Subscreve o requerimento o Senador Donizeti Nogueira. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PAGAMENTO, INDENIZAÇÃO, (CHESF), DESAPROPRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, USINA HIDROELETRICA, BARRAGEM DE SOBRADINHO, BAHIA (BA).
- 26/08/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em 26/08/2015, na 21ª Reunião Extraordinária da CDR, é realizada a Audiência Pública, em atendimento ao RDR nº 20/2015, com a participação dos convidados: Sr. Márcio Moreira Ferreira – Advogado, OAB/BA, Sr. Cláudio Sílvio Bastos – Presidente da Fetag/BA, Sr. David Wylkerson Rodrigues de Souza – Secretário de Política Agrícola da Contag, Sr. José Gomes de Souza – Presidente da Associação dos Moradores dos Povoados Atingidos Pela Barragem de Sobradinho - AMOPOABS.
- 21/08/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Agendada a Audiência Pública para o dia 26 de agosto de 2015, quarta-feira, às 09 horas, na 21ª Reunião da Comissão.
- 27/05/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 20/2015.
Subscreve o requerimento o Senador Donizeti Nogueira. - Texto final - Requerimento
- Anexo
- 22/05/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 27/05/2015.
- 06/05/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A matéria constou da pauta da 10ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada em 06.05.2015, e teve a sua apreciação adiada em virtude da ausência do autor.
- 30/04/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 06/05/2015.
- 30/04/2015
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 30/04/2015, os Senadores Walter Pinheiro e Lídice da Mata, apresentam o Requerimento para a realização de audiência pública com finalidade de debater o pagamento de indenizações pela companhia Hidrelétrica do São Francisco - CHESF nas desapropriações ocorridas no ano de 1976 pela construção da Barragem de Sobradinho-BA.
Matéria pronta para a pauta. - RDR 20/2015
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:39