Projeto de Resolução do Senado n° 24, de 2015


Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Guiné e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 25 de 11/12/2017
Último estado:
12/12/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PRS 24/2015
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
12/05/2015
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Guiné e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/05/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de redação final
Autor:
Senado Federal
Data:
07/12/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 223, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 223, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À promulgação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
11/09/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com minuta de Parecer pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
16/09/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Nesta data, é apresentado novo relatório pelo Senador Cristovam Buarque. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
12/11/2015
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
13/09/2016
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pela aprovação (fls. 11 e 12). | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
12/11/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1351/2017
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
13/12/2017
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução do Senado n° 25, de 2017 (oriunda do Projeto de Resolução n° 24/2015).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1.351, de 12/12/17, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, participando a promulgação da Resolução nº 25/17 (fls. 25). Remetido Memorando SGM nº 195, de 13/12/17, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/12/2017 Publicado no DSF Páginas 347-349 - DSF nº 189
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 223, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À promulgação.
08/12/2017 Publicado no DSF Páginas 28
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 223, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À promulgação.
02/11/2016 Publicado no DSF Páginas 194
Encerrou-se, no dia 31 de outubro de 2016, o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
21/10/2016 Publicado no DSF Páginas 193
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 821, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, favorável; e
- Parecer nº 822, de 2016-CRE, relator Senador Cristovam Buarque, favorável.
Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa.
21/10/2016 Publicado no DSF Páginas 60-64
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 821, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, favorável; e
- Parecer nº 822, de 2016-CRE, relator Senador Cristovam Buarque, favorável.
Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa.
21/10/2016 Publicado no DSF Páginas 49
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 821, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, favorável; e
- Parecer nº 822, de 2016-CRE, relator Senador Cristovam Buarque, favorável.
Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa.
13/05/2015 Publicado no DSF Páginas 58-59
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/05/2015
Despacho:
12/05/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 19/10/2016 - Deliberação da matéria)
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 12/11/2015 - Deliberação da matéria)
Prazos:
24/10/2016 - 31/10/2016: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, GUINE, OBJETIVO, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, RELACIONAMENTO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 07/12/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
27/02/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
23/01/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 191, de 12/12/2017, pág. 00206 a 00207.
Esse processo contém 28 páginas.
À COARQ.
13/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.351, de 12/12/17, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, participando a promulgação da Resolução nº 25/17 (fls. 25).
Remetido Memorando SGM nº 195, de 13/12/17, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando a promulgação, encaminhando autógrafo da Resolução nº 25/17 (fls. 26 a 28).
OFSF 1351/2017
12/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 25 DE 2017.
DOU (Diário Oficial da União) - 12/12/2017 - Seção I - pág. 3.
Promulgada em 11/12/2017.
08/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 20 e 21).
07/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 223, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 28
Publicado no DSF Páginas 347-349 - DSF nº 189
Avulso de redação final
06/12/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07/12/2017.
Discussão, em turno único.
03/11/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
01/11/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se, no dia 31 de outubro de 2016, o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 194
31/10/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
21/10/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 24/10/2016 a 31/10/2016
20/10/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 821, de 2016-CDIR, relator Senador Jorge Viana, favorável; e
- Parecer nº 822, de 2016-CRE, relator Senador Cristovam Buarque, favorável.
Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 193
Publicado no DSF Páginas 60-64
Publicado no DSF Páginas 49
Avulso de parecer
19/10/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em sua 5ª Reunião, realizada em 19 de outubro de 2016, a Mesa do Senado Federal aprovou o Parecer, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
13/09/2016
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pela aprovação (fls. 11 e 12).
Relatório Legislativo
13/11/2015
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
12/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
12/11/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
Parecer
Anexo
06/11/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/11/2015.
29/10/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 05/11/2015.
16/09/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Nesta data, é apresentado novo relatório pelo Senador Cristovam Buarque.
Relatório Legislativo
11/09/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/09/2015.
11/09/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com minuta de Parecer pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
20/05/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor
Senador Cristovam Buarque distribuo a presente matéria.
Senador Aloysio Nunes Ferreira
Presidente
12/05/2015
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
12/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e Diretora.
Publicado no DSF Páginas 58-59
Avulso inicial da matéria
12/05/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:45