Projeto de Lei do Senado n° 278, de 2015
- Autoria
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Assunto
- Política Social > Desporto e Lazer
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para estender sua duração por mais dez anos, aumentar o total de dedução do imposto devido e aumentar exigências para proponentes e beneficiários.
Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre a extensão até 2025 dos benefícios previstos, na forma que especifica.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 20/03/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 20/03/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Texto inicial - PLS 278/2015
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 12/05/2015
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para estender sua duração por mais dez anos, aumentar o total de dedução do imposto devido e aumentar exigências para proponentes e beneficiários.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/05/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/06/2015
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, com relatório favorável ao presente projeto. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 13/2017 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 09/05/2017
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Na 10ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 26/11/2019
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do PLS nº 89/2011, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela rejeição dos PLS nº 278/2015 e 605/2015 (fls. 41 a 46). (Tramitam em conjunto os PLS nº 89/2011, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 23/03/2022
- Descrição/Ementa
- pela aprovação do PL 89/2011 na forma de substitutivo
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido novo relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do PLS nº 89/2011, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela rejeição dos PLS nº 278/2015 e 605/2015. (Tramitam em conjunto os PLS nº 89/2011, 278/2015 e 6... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 29/03/2022
- Descrição/Ementa
- Pela aprovação do PLS 89 de 2011, na forma de substitutivo
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido novo relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do PLS nº 89/2011, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela rejeição dos PLS nº 278/2015 e 605/2015. (Tramitam em conjunto os PLS nº 89/2011, 278/2015 e 6... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RCE 51/2015
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 20/05/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o PLS 278/2015 que propõe alteração à Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências, para estender sua duração por mais dez anos, aumentar o total de dedução do imposto devido e aumentar exigências para proponentes e beneficiários.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia 19/5/2015, aprova Requerimento nº 51/2015-CE, anexado às fl. 3 e 4, de autoria do Senador Romário, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o presente projeto. A matéria fica sobrestada na Comi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RCE 17/2017
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO)
- Data:
- 18/04/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, de acordo com manifestações da Senadora Lídice da Mata e dos Senadores Dário Berger, Romário e Paulo Paim dirigidas a esta Presidência, a retirada das solicitações para realização de audiência pública contidas nos seguintes requerimentos: RCE nºs 25, 50, 51, 83, 91, 106, 142 e 144, de 2015; 14, 19, 20, 26, 39, 72 e 81, de 2016.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Na 6ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 17, de 2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, que trata da retirada da solicitação para realização de audiência pública para instruir o PLS 278/201... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 997/2019
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 05/08/2019
- Descrição/Ementa
- Tramitação conjunta do PLS nº 89, de 2011 com os PLS nºs 278 e 605, de 2015.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 41/2023
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 13/02/2023
- Descrição/Ementa
- Desarquivamento das seguintes proposições: PRS 10/2016, PLS 183/2016, PLS 277/2016, PLS 275/2016, PLS 279/2016, PEC 34/2016, PLS 316/2016, PLS 444/2016, PLS 29/2017, PLS 170/2017, PLS 171/2017, PLS 187/2017, PLS 211/2017, PLS 266/2017, PLS 265/2017, PLS 262/2017, PLS 263/2017, PLS 300/2017, PLS 338/2017, PLS 339/2017, PEC 36/2017, PFS 2/2017, PLS 469/2017, PLS 509/2017, PLS 225/2018, PEC 10/2018, PLS 335/2018, PDS 139/2018, PLS 461/2018, PLS 460/2018, PLS 294/2016, PLS 26/2015, PLS 67/2015, PLS 69/2015, PLS 65/2015, PLS 66/2015, PLS 63/2015, PLS 73/2015, PLS 71/2015, PLS 64/2015, PLS 219/2015, PLS 278/2015, PLS 322/2015, PLS 354/2015, PLS 412/2015, PLS 506/2015, PLS 510/2015, PLS 528/2015, PRS 42/2015, PLS 703/2015, PLS 704/2015, PLS 758/2015, PLS 72/2015, PLS 279/2015.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 41, de 2023, do Senador Romário e outros, solicitando o desarquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 09/05/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 05/08/2019
- Descrição/Ementa
- Solicita a remessa dos processados dos Projetos de Lei do Senado n° 89, de 2011; e n°s 278 e 605, de 2015 à Secretaria Legislativa do Senado Federal para que seja dado prosseguimento à tramitação do requerimento de tramitação conjunta, de autoria da Senadora Leila Barros.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 18/10/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 96-98 - DSF nº 35 | Na Sessão Deliberativa de 15.3.2023, foi aprovado o Requerimento nº 41, de 2023, do Senador Romário. O Projeto de Lei do Senado nº 278, de 2015, uma vez instruído pela CE, vai à CAE, em decisão terminativa |
| 09/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 241-244 - DSF nº 11 | Encaminhado à publicação o RQS nº 41/2023, solicitando o desarquivamento da presente matéria. |
| 07/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 228-229 - DSF nº 173 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 997, de 2019, de autoria da Senadora Leila Barros, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 89, de 2011 com os PLS nºs 278 e 605, de 2015, por tratarem de mesma matéria. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CE, seguindo posteriormente, à CAE, em decisão terminativa. |
| 07/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 173 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 997, de 2019, de autoria da Senadora Leila Barros, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 89, de 2011 com os PLS nºs 278 e 605, de 2015, por tratarem de mesma matéria. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CE, seguindo posteriormente, à CAE, em decisão terminativa. |
| 13/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 75-76 | Encaminhado à publicação. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
- Data de Leitura:
- 12/05/2015
- Despachos:
- 12/05/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 06/11/2019
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Tramitação Conjunta
- Análise - Tramitação sucessiva
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- 16/03/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senadora Simone Tebet (encerrado em 17/08/2017 - Redistribuição)
- Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senadora Leila Barros (encerrado em 22/12/2022 - Fim de Legislatura)
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 09/05/2017 - Deliberação da matéria)
- Senadora Leila Barros (encerrado em 22/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Prazos:
- 14/05/2015 - 20/05/2015: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, ESPORTE, LAZER, TRIBUTAÇÃO, TRIBUTOS, IMPOSTOS, AUMENTO, ACRESCIMO, PRAZO, BENEFICIO FISCAL, INCENTIVO FISCAL, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, AUMENTO, PERCENTAGEM, DEDUÇÃO, EMPRESA PATROCINADORA, PATROCINIO, APOIO, DOAÇÃO, PROJETO. REQUISITOS, PROJETO, GESTÃO, PROBIDADE, LEI PELE.
| Matéria |
|---|
| RQS 997/2019 |
- 20/03/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando designação de relatoria.
- 16/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
- Ação:
- Na Sessão Deliberativa de 15.3.2023, foi aprovado o Requerimento nº 41, de 2023, do Senador Romário.
O Projeto de Lei do Senado nº 278, de 2015, uma vez instruído pela CE, vai à CAE, em decisão terminativa - Publicado no DSF Páginas 96-98 - DSF nº 35
- 13/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 41, de 2023, do Senador Romário e outros, solicitando o desarquivamento da matéria.
- RQS 41/2023
- 08/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 41/2023, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 241-244 - DSF nº 11
- 22/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 22/12/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 29/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebido novo relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do PLS nº 89/2011, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela rejeição dos PLS nº 278/2015 e 605/2015.
(Tramitam em conjunto os PLS nº 89/2011, 278/2015 e 605/2015) - Relatório Legislativo
- 24/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 24/03/2022, a matéria foi retirada de pauta.
- 23/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebido novo relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do PLS nº 89/2011, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela rejeição dos PLS nº 278/2015 e 605/2015.
(Tramitam em conjunto os PLS nº 89/2011, 278/2015 e 605/2015) - Relatório Legislativo
- 22/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/03/2022.
- 28/10/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 28/10/2021, a matéria foi retirada de pauta.
- 28/10/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 28/10/2021, a matéria foi retirada de pauta.
- 28/10/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 28/10/2021, a matéria foi retirada de pauta.
- 25/10/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/10/2021.
- 25/10/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/10/2021.
- 25/10/2021
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/10/2021.
- 10/12/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/12/2019, a matéria foi retirada de pauta.
- 05/12/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/12/2019.
- 26/11/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do PLS nº 89/2011, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela rejeição dos PLS nº 278/2015 e 605/2015 (fls. 41 a 46).
(Tramitam em conjunto os PLS nº 89/2011, 278/2015 e 605/2015) - Relatório Legislativo
- 19/11/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
- 08/11/2019
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS nº 89/2011, 278/2015 e 605/2015)
- 06/11/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 997, de 2019, de autoria da Senadora Leila Barros, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 89, de 2011 com os PLS nºs 278 e 605, de 2015, por tratarem de mesma matéria.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CE, seguindo posteriormente, à CAE, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 173
- Publicado no DSF Páginas 228-229 - DSF nº 173
- 06/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento, da Senadora Leila Barros, que solicita a tramitação conjunta do PLS 89/201 com o PLS 278/2015 e o PLS 605/2015.
- 06/11/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SLSF, em virtude do OF. SF/838/2019, da Presidência do Senado Federal, que solicita o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de requerimento. Anexado, às fls. 10-11, o referido ofício.
- 17/04/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
- 06/02/2019
- SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Relatoria encerrada por fim de mandato.
- 20/12/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 12/09/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa a senadora Vanessa Grazziotin relatora da matéria.
- 17/08/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela senadora Simone Tebet para redistribuição.
- 09/06/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa a senadora Simone Tebet relatora da matéria.
- 09/05/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 09/05/2017
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento da tramitação.
- 09/05/2017
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 10ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao projeto.
- P.S 13/2017 - CE
- 05/05/2017
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/05/2017.
- 18/04/2017
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 6ª Reunião, Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 17, de 2017-CE, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, que trata da retirada da solicitação para realização de audiência pública para instruir o PLS 278/2015, objeto do Requerimento n° 51, de 2015-CE.
Recebido em 16/06/2015 o Relatório do Senador Paulo Paim, com voto favorável ao Projeto. - RCE 17/2017
- 16/09/2015
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Matéria aguardando realização de Audiência Pública para instruir a matéria, em atenção ao Requerimento nº 51/2015-CE (fl. 3 e 4), de autoria do Senador Romário.
- 01/07/2015
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/07/2015.
************* Retificado em 02/07/2015*************
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/07/2015.
************* Retificado em 02/07/2015*************
Ação legislativa acima lançada indevidamente, devendo ser desconsiderada.
- 16/06/2015
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, com relatório favorável ao presente projeto. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
- Relatório Legislativo
- 27/05/2015
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Paulo Paim, para relatar.
- 20/05/2015
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia 19/5/2015, aprova Requerimento nº 51/2015-CE, anexado às fl. 3 e 4, de autoria do Senador Romário, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando a realização de Audiência Pública. - RCE 51/2015
- 20/05/2015
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 13/05/2015
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 13/5/2015.
Aguardando recebimento de emendas.
Abertura do prazo: 14/5/2015
Fim do prazo: 20/5/2015
- 12/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 75-76
- Avulso inicial da matéria
- 12/05/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 ( duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 13/06/2023 00:30
