Aviso n° 39, de 2015
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha, em atendimento ao Ofício n° 1.248 (SF), cópia do Acórdão nº 1082/2015 - TCU - Plenário, recomendando o acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes de operação de crédito externo, com garantia da União, firmada entre o estado de São Paulo (SP) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (TC 023.923/2014-8).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 09/06/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 39/2015
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/05/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em atendimento ao Ofício n° 1.248 (SF), cópia do Acórdão nº 1082/2015 - TCU - Plenário, recomendando o acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes de operação de crédito externo, com garantia da União, firmada entre o estado de São Paulo (SP) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) (TC 023.923/2014-8).
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 14/05/2015
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 175 | Encaminhado à publicação do Ofício nº 61/2015, de 26 de maio do corrente, do Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão de Assuntos Econômicos, que comunica que foi dado conhecimento àquela Comissão do presente Aviso, informando, ainda, que a referida matéria deverá ser encaminhada ao Arquivo. |
| 19/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 91 | Encaminhado à publicação. (Disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal) À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 313/2015
- Data de Leitura:
- 18/05/2015
- Despacho:
- 18/05/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, SÃO PAULO (SP), (BID), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
- Observações:
- AVS 00039 2015 (00313 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA. (PROCESSO TC 023.923/2014-8; GRUPO: I CLASSE: II - SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; ENTIDADES: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL – PGFN, SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL – STN E ESTADO DE SÃO PAULO; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG). FINANCIAMENTO PARCIAL DO "PROGRAMA DE INVESTIMENTO RODOVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 2ª - FASE".
- 12/06/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Recebido e Arquivado.
- 09/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação do Ofício nº 61/2015, de 26 de maio do corrente, do Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão de Assuntos Econômicos, que comunica que foi dado conhecimento àquela Comissão do presente Aviso, informando, ainda, que a referida matéria deverá ser encaminhada ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 175
- 09/06/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/06/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 10-31 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 26/5/2015, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 39/2015 (nº 313-Seses-TCU-Plenário, na origem), de 7 de maio de 2015. Anexada à fl. 32 cópia do OF. nº 16/2015-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 33 o OF. 61/2015/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 18/05/2015
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 18/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação. (Disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal)
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 91
- 14/05/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 14/05/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:09