Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 126, de 2015
- Iniciativa
- Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 1103/2013
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 19 de 10/04/2018
- Natureza
- Concessão/renovação de serviços de telecomunicação
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à MAMPITUBA FM STÉREO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 19 de 10/04/2018
- Último estado:
- 11/04/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PDS 126/2015
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2015
- Descrição/Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à MAMPITUBA FM STÉREO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 20/05/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Em conformidade com o inciso III do art. 91 do Regimento Interno, a matéria será apreciada terminativamente pela CCT, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PDS 126/2015
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/04/2018
- Descrição/Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à MAMPITUBA FM STÉREO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 19 DE 2018. DOU (Diário Oficial da União) - 11/04/2018 - Seção I - pág. 1. Promulgado em 10/04/2018. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 05/02/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 21/06/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, designa relator ad hoc o Senador Pedro Chaves, em substituição ao Senador Cristovam Buarque. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 23/06/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 603, de 2016-CCT
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 603, de 2016-CCT, relator ad hoc Senador Pedro Chaves, concluindo pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 477, de 2016, de informações, que apresenta. O Requeri... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 17/03/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 126, de 2015 (PDC nº 1.103, de 2013, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que renova a permissão outorgada à MAMPITUBA FM STÉREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de novo Requerimento de Informações dirigido ao Min... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 44/2017 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 10/05/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 126, de 2015 (PDC nº 1.103, de 2013, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que renova a permissão outorgada à MAMPITUBA FM STÉREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 28/09/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 126, de 2015 (PDC nº 1.103, de 2013, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que renova a permissão outorgada à MAMPITUBA FM STÉREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 171/2017 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 28/11/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 126, de 2015 (PDC nº 1.103, de 2013, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que renova a permissão outorgada à MAMPITUBA FM STÉREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sombrio, Estado de Santa Catarina.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, dispensada a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o presente projeto, relatado pelo Senador Cristovam Buarque. ************* Retificado em 29/11/2017********... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 21/06/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, designa relator ad hoc o Senador Pedro Chaves, em substituição ao Senador Cristovam Buarque. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 10/05/2017
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 22/08/2017
- Descrição/Ementa
- Recebimento de informações.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada via eletrônica com inteiro teor do Of. nº 864/2017-SF, de 21 de agosto de 2017, do Senador José Pimentel, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando à CCT a resposta ao RQS nº 340/2017, que visa a instruir a presente matér... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 28/11/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 29/11/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 37ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- OFSF 348/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 11/04/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n°19 , de 2018 (oriundo do Projeto de Decreto Legislativo n° 126/2015).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 348 de 11/04/2018, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 19/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. (fls. 308). | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
15/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 329 - DSF nº 194 | Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso. |
06/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 909-910 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 171, de 2017 - CCT, Relator Senador Cristovam Buarque, favorável. Anunciado o recebimento do Memorando nº 70, de 2017, da CCT, comunicando a aprovação da matéria, em decisão terminativa. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o presente projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF. |
06/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 358-365 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 171, de 2017 - CCT, Relator Senador Cristovam Buarque, favorável. Anunciado o recebimento do Memorando nº 70, de 2017, da CCT, comunicando a aprovação da matéria, em decisão terminativa. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o presente projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF. |
23/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 190 | Anunciado o recebimento de expediente do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao RQS apresentado para instruir a presente matéria. A resposta foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal. A presente matéria volta ao exame da CCT. |
22/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 120 | Em virtude da aprovação do RQS nº 340, de 2017, a presente matéria fica sobrestada e vai à SEXPE, para aguardar o recebimento das informações solicitadas. |
12/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 262-267 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 44, de 2017-CCT, relator Senador Cristovam Buarque, concluindo pela apresentação do Requerimento nº 340, de 2017, solicitando informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e, por consequência, pelo sobrestamento da tramitação do presente projeto, nos termos do art. 335, RISF. |
12/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 247-252 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 44, de 2017-CCT, relator Senador Cristovam Buarque, concluindo pela apresentação do Requerimento nº 340, de 2017, solicitando informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e, por consequência, pelo sobrestamento da tramitação do presente projeto, nos termos do art. 335, RISF. |
12/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 240 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 44, de 2017-CCT, relator Senador Cristovam Buarque, concluindo pela apresentação do Requerimento nº 340, de 2017, solicitando informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e, por consequência, pelo sobrestamento da tramitação do presente projeto, nos termos do art. 335, RISF. |
30/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 129 | Tendo em vista o recebimento do Ofício nº 45835, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao Requerimento nº 477, de 2016, A matéria retorna à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
21/10/2016 | Publicado no DSF Páginas 49 | Matéria sobrestada em virtude do deferimento do RQS 477/2016. |
24/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 323-327 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 603, de 2016-CCT, relator ad hoc Senador Pedro Chaves, concluindo pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 477, de 2016, de informações, que apresenta. O Requerimento nº 477, de 2016, vai à Comissão Diretora, para decisão. |
21/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 372 | Encaminhado à publicação. Em conformidade com o inciso III do art. 91 do Regimento Interno, a matéria será apreciada terminativamente pela CCT, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna. |
21/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 271-276 | Encaminhado à publicação. Em conformidade com o inciso III do art. 91 do Regimento Interno, a matéria será apreciada terminativamente pela CCT, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN MSG 136/2013
- Data de Leitura:
- 20/05/2015
- Despacho:
- 20/05/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 21/06/2016 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 10/05/2017 - Deliberação da matéria)
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 28/11/2017 - Deliberação da matéria)
- Senador Pedro Chaves (Relator Ad hoc) (encerrado em 21/06/2016 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 22/05/2015 - 28/05/2015: Apresentação de Emendas a PDS de radiodifusão (Art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, do RISF; e art. 64, § 1º da CF)
Situação do prazo: Encerrado - 07/12/2017 - 13/12/2017: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, SOMBRIO, SANTA CATARINA (SC).
Matéria |
---|
RQS 477/2016 |
- 17/04/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Congresso Nacional nº 11, de 12/04/18, pág. 000370.
À COARQ.
- 11/04/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 348 de 11/04/2018, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 19/18, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. (fls. 308).
- OFSF 348/2018
- 11/04/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 19 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 11/04/2018 - Seção I - pág. 1.
Promulgado em 10/04/2018. - Autógrafo - PDS 126/2015
- 02/01/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 307).
- 14/12/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Esgotou-se em 13 de dezembro o prazo, sem interposição de recurso, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto que, tendo sido aprovado terminativamente pela CCT, vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 14/12/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- Publicado no DSF Páginas 329 - DSF nº 194
- 06/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 07/12/2017 a 13/12/2017
- 05/12/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 171, de 2017 - CCT, Relator Senador Cristovam Buarque, favorável.
Anunciado o recebimento do Memorando nº 70, de 2017, da CCT, comunicando a aprovação da matéria, em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o presente projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF. - Publicado no DSF Páginas 358-365
- Publicado no DSF Páginas 909-910
- 04/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CCT.
- 30/11/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 28/11/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, dispensada a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o presente projeto, relatado pelo Senador Cristovam Buarque.
************* Retificado em 29/11/2017*************
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o presente projeto, relatado pelo Senador Cristovam Buarque. - P.S 171/2017 - CCT
- 24/11/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da pauta da 37ª reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 28/11/2017.
- 21/11/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
- 16/11/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 21/11/2017.
- 07/11/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
- 06/11/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 7/11/2017.
- 01/11/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 34ª reunião da Comissão.
- 31/10/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 34ª reunião da Comissão para 01/11/2017, às 9h.
- 30/10/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 31/10/2017.
- 28/09/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 22/08/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do relator, Senador Cristovam Buarque, para prosseguimento de sua tramitação.
- 22/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de expediente do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao RQS apresentado para instruir a presente matéria.
A resposta foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
A presente matéria volta ao exame da CCT. - Publicado no DSF Páginas 190
- 22/08/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntada via eletrônica com inteiro teor do Of. nº 864/2017-SF, de 21 de agosto de 2017, do Senador José Pimentel, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando à CCT a resposta ao RQS nº 340/2017, que visa a instruir a presente matéria.
Ao Plenário. - Ofício
- 18/08/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À SLSF, pedido.
************* Retificado em 18/08/2017*************
Onde se Lê: "À SLSF, pedido".
Leia-se: "`À COAME, pedido".
- 21/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Em virtude da aprovação do RQS nº 340, de 2017, a presente matéria fica sobrestada e vai à SEXPE, para aguardar o recebimento das informações solicitadas.
- Publicado no DSF Páginas 120
- 14/06/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 340/2017, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria volta à CCT, até o recebimento das informações pela SGM.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 12/05/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Se aprovado o Requerimento de Informações nº 340 de 2017, que tramita apensado ao presente PDS, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 11/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 44, de 2017-CCT, relator Senador Cristovam Buarque, concluindo pela apresentação do Requerimento nº 340, de 2017, solicitando informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e, por consequência, pelo sobrestamento da tramitação do presente projeto, nos termos do art. 335, RISF.
- Publicado no DSF Páginas 247-252
- Publicado no DSF Páginas 240
- Publicado no DSF Páginas 262-267
- 10/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer n° 44, de 2017-CCT.
- 10/05/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SLSF, para as devidas providências.
- 10/05/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- P.S 44/2017 - CCT
- 04/05/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/05/2017.
- 03/05/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/05/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 02/05/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 03/05/2017.
- 17/03/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de novo Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 30/11/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do relator, Senador Cristovam Buarque, para prosseguimento de sua tramitação.
Anexado às fls. 288 a 290, Of. SF 1.333/2016 do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira Secretaria, em resposta ao Requerimento de Informações n.º 477 de 2016.
- 29/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Tendo em vista o recebimento do Ofício nº 45835, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao Requerimento nº 477, de 2016,
A matéria retorna à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. - Publicado no DSF Páginas 129
- 25/11/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado, no Requerimento de Informações nº 477, de 2016, que tramita apenso ao presente Projeto de Decreto Legislativo, o original do Ofício nº 45835/2016/SEI/MCTIC, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 13 e 14).
************* Retificado em 29/11/2016*************
Juntada, no presente PDS (fls. 289-300), cópia do Ofício nº 1.333/SF, de 28 de novembro de 2016, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminhou, ao Requerente, as informações prestadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia ao RQS 1.357/2015.
************* Retificado em 29/11/2016*************
Juntada, no presente PDS (fls. 288-300), cópia do Ofício nº 1.333/2016-SF, de 28 de novembro de 2016, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminhou, ao Requerente, as informações prestadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia ao RQS 1.357/2015.
************* Retificado em 29/11/2016*************
Juntada, no presente PDS (fls. 288-300), cópia do Ofício nº 1.333/2016-SF, de 28 de novembro de 2016, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminhou, ao Requerente, as informações prestadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia ao RQS 477/2015.
************* Retificado em 30/11/2016*************
Juntado, no Requerimento de Informações nº 477, de 2016, que tramita apenso ao presente Projeto de Decreto Legislativo, o original do Ofício nº 45835/2016/SEI/MCTIC, de 22 de novembro de 2016, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 13 e 14).
************* Retificado em 29/11/2016*************
Juntada, no presente PDS (fls. 289-300), cópia do Ofício nº 1.333/SF, de 28 de novembro de 2016, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminhou, ao Requerente, as informações prestadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia ao RQS 1.357/2015.
************* Retificado em 29/11/2016*************
Juntada, no presente PDS (fls. 288-300), cópia do Ofício nº 1.333/2016-SF, de 28 de novembro de 2016, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminhou, ao Requerente, as informações prestadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia ao RQS 1.357/2015.
************* Retificado em 29/11/2016*************
Juntada, no presente PDS (fls. 288-290), cópia do Ofício nº 1.333/2016-SF, de 28 de novembro de 2016, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminhou, ao Requerente, as informações prestadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia ao RQS 477/2015.
- 25/11/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, por solicitação.
- 20/10/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Matéria sobrestada em virtude do deferimento do RQS 477/2016.
- Publicado no DSF Páginas 49
- 19/10/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- Na 5ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 19/10/2016, foi aprovado o Requerimento de Informações nº 477, de 2016, que tramita em apenso a este PDS nº 126/2015. O presente PDS fica com a tramitação sobrestada, aguardando, na Secretaria Geral da Mesa, a resposta ao Requerimento de Informações.
- 24/06/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 23/06/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 603, de 2016-CCT, relator ad hoc Senador Pedro Chaves, concluindo pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento nº 477, de 2016, de informações, que apresenta.
O Requerimento nº 477, de 2016, vai à Comissão Diretora, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 323-327
- Avulso de parecer
- 21/06/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Desentranhadas das folhas 281 e 282 o original do requerimento de informações apresentado pela CCT, para autuação própria.
Aguardando leitura do parecer.
- 21/06/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
- 21/06/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Lasier Martins, designa relator ad hoc o Senador Pedro Chaves, em substituição ao Senador Cristovam Buarque. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
- Parecer
- Anexo
- 16/06/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 21/06/2016.
- 31/05/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 31/05/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 27/05/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 31/05/2016.
- 05/02/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 01/06/2015
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocado pelo Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque, para relatar.
- 29/05/2015
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 20/05/2015
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 20/05/2015.
Aguardando recebimento de emendas.
- 20/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Em conformidade com o inciso III do art. 91 do Regimento Interno, a matéria será apreciada terminativamente pela CCT, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna. - Publicado no DSF Páginas 271-276
- Publicado no DSF Páginas 372
- Avulso inicial da matéria
- 19/05/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 19/05/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo inicia-se com o Ofício nº 191/15/PS-GSE, de 18/05/2015, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, e com os autógrafos do PDC nº 1103/2013, enviado ao exame do Senado Federal.
Integram também o presente processado as folhas 001 a 271. Anexei a este processado as folhas 272 a 274.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:23