Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 81, de 2015

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em 20 de agosto de 2015, para debater o tema "O Direito do Trabalho na Rede de Lanchonetes MacDonald’s". O pedido foi requerido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade – CONTRATUH, mediante demanda do Service Employees International Union – SEIU.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
20/08/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RDH 81/2015
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
21/05/2015
Descrição/Ementa
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em 20 de agosto de 2015, para debater o tema "O Direito do Trabalho na Rede de Lanchonetes MacDonald’s". O pedido foi requerido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade – CONTRATUH, mediante demanda do Service Employees International Union – SEIU.
Identificação:
Requerimento.
Data:
21/05/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido, em 21/05/15, o requerimento nº 81/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento.
Data:
27/05/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 27/05/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 81/2015-CDH. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS, RESTAURANTE.
20/08/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Realizada em 20/08/2015 audiência pública com os seguintes convidados: Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH; Scott Courtney, Diretor Organizador da SEIU - Service Employees International Union Washington DC EUA; Adriana Alvarez, Membro do Comitê Organizador Nacional Luta para 15 de Chicago, EUA; Francisco Calasans Lacerda
• Presidente do SINTHORESP, Ricardo Patah, Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT; Leonardo Osorio Mendonça, Procurador - Ministério Público do Trabalho - MPT; José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST; Alci Matos Araujo, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços e representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Jutta Steinruck
• Membro do Parlamento Europeu, Ian Lees-Galloway, Membro do Parlamento de Palmerston North - Nova Zelândia - Partido Trabalhista; Margaret Matos de Carvalho, Procuradora Regional do Trabalho no Paraná;
Octaciano Neto, Trabalhador da Rede de Lanchonetes McDonald’s no Brasil; Maximiliano Nagl Garcez, Representante da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas- ALAL; e Gerardo Iglesias, Regional Latinoamericano – REL-UITA.
27/05/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada em 27/05/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 81/2015-CDH.
Requerimento.
25/05/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/05/2015.
21/05/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebido, em 21/05/15, o requerimento nº 81/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:56