Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 81, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em 20 de agosto de 2015, para debater o tema "O Direito do Trabalho na Rede de Lanchonetes MacDonald’s". O pedido foi requerido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade – CONTRATUH, mediante demanda do Service Employees International Union – SEIU.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/08/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RDH 81/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/05/2015
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em 20 de agosto de 2015, para debater o tema "O Direito do Trabalho na Rede de Lanchonetes MacDonald’s". O pedido foi requerido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade – CONTRATUH, mediante demanda do Service Employees International Union – SEIU.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 21/05/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 21/05/15, o requerimento nº 81/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 27/05/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 27/05/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 81/2015-CDH. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS, RESTAURANTE.
- 20/08/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada em 20/08/2015 audiência pública com os seguintes convidados: Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH; Scott Courtney, Diretor Organizador da SEIU - Service Employees International Union Washington DC EUA; Adriana Alvarez, Membro do Comitê Organizador Nacional Luta para 15 de Chicago, EUA; Francisco Calasans Lacerda
• Presidente do SINTHORESP, Ricardo Patah, Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT; Leonardo Osorio Mendonça, Procurador - Ministério Público do Trabalho - MPT; José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST; Alci Matos Araujo, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços e representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Jutta Steinruck
• Membro do Parlamento Europeu, Ian Lees-Galloway, Membro do Parlamento de Palmerston North - Nova Zelândia - Partido Trabalhista; Margaret Matos de Carvalho, Procuradora Regional do Trabalho no Paraná;
Octaciano Neto, Trabalhador da Rede de Lanchonetes McDonald’s no Brasil; Maximiliano Nagl Garcez, Representante da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas- ALAL; e Gerardo Iglesias, Regional Latinoamericano – REL-UITA.
- 27/05/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 27/05/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 81/2015-CDH.
- Requerimento.
- 25/05/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/05/2015.
- 21/05/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 21/05/15, o requerimento nº 81/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:56