Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 158, de 2015
- Iniciativa
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Autoria
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Natureza
- Sustação de ato do Poder Executivo
Ementa:
Susta a Portaria nº 443, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que reconhece como espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da “Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção”, conforme Anexo à Portaria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 16/02/2016 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PDS 158/2015
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 03/06/2015
- Descrição/Ementa
- Susta a Portaria nº 443, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que reconhece como espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da “Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção”, conforme Anexo à Portaria.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/06/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 27/01/2016
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido às 12h10 o Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Data:
- 24/02/2016
- Local:
- Assessoria Técnica
- Ação Legislativa:
- Juntado original de manifestação do Ofício GP/DL/0469/2015 da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, folhas (21/27). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 175 | Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 26, de 2016, de autoria do Senador Ronaldo Caiado, solicitando nos termos do art. 256, do RISF, a retirada em caráter definitivo da presente matéria. Ao Arquivo. |
| 04/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 163-165 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/06/2015
- Despacho:
- 03/06/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senadora Ana Amélia (encerrado em 24/02/2016 - Matéria com tramitação encerrada)
- Indexação:
- SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, ATO NORMATIVO, PORTARIA, (MMA), FLORA, MEIO AMBIENTE, EXTINÇÃO, ESPECIE.
| Matéria |
|---|
| RQS 26/2016 |
- 24/02/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Devolvido e arquivado.
- 24/02/2016
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntado original de manifestação do Ofício GP/DL/0469/2015 da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, folhas (21/27).
- Documento Não categorizado
- 22/02/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Proposição encaminhada para empréstimo.
- 19/02/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 16/02/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 26, de 2016, de autoria do Senador Ronaldo Caiado, solicitando nos termos do art. 256, do RISF, a retirada em caráter definitivo da presente matéria. Ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 175
- 04/02/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimentos, de autoria do Senador Ronaldo Caiado.
- 04/02/2016
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. SF/46/2016, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento do autor para retirada definitiva da matéria (fls. 12 a 15).
À SLSF.
- 27/01/2016
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 12h10 o Relatório da Senadora Ana Amélia, com voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 01/10/2015
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador José Maranhão, designa Relatora da matéria a Senadora Ana Amélia.
- 03/06/2015
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 03/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 163-165
- Avulso inicial da matéria
- 03/06/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 23:59