Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 92, de 2015
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Grandes Vultos: O Legado Vivo de Abdias Nascimento”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/08/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 92/2015
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/06/2015
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Grandes Vultos: O Legado Vivo de Abdias Nascimento”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 11/06/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido, em 11/06/15, o Requerimento nº 92/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 17/06/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 17/06/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 92/2015-CDH. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, LEGADO, EX DEPUTADO, DEPUTADO FEDERAL, DEFENSOR, CULTURA AFRO-BRASILEIRA, NEGRO, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO, RAÇA.
- 24/08/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 24/08/15, Audiência Pública com a presença dos seguintes participantes: Elisa Larkin Nascimento - Representante do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros - IPEAFRO; Ministro Alexandre Peña Ghisleni - Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores - MRE; Cida Abreu - Presidente da Fundação Cultural Palmares e Representante do Ministério da Cultura; Giovanni Harvey - Secretário Executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR; Wole Soyinka - Escritor Nigeriano agraciado com o Prêmio Nobel de Literatura, e Ativista Político; Anani Dzidzienyo -Professor da Universidade Brown, EUA; Iradj Roberto Eghrari - Secretário Nacional de Ações com a Sociedade e o Governo - BAHÁ'Í; Deputado Federal Jean Wyllys - Membro da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência Contra Jovens Negros e Pobres; Freid David Santos - Diretor Executivo da Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes - EDUCAFRO; Humberto Adami - Presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do Conselho Federal da OAB; Mário Theodoro - Coordenador da Iniciativa Legislativa Popular pela Criação do Fundo da Igualdade Racial; José Vicente - Reitor da Universidade Zumbi dos Palmares;
Ivanir dos Santos - Interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa; e Marise Nogueira - Secretária de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do DF.
- 17/06/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/06/15, a Comissão aprova o Requerimento nº 92/2015-CDH.
- Requerimento.
- 15/06/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/06/2015.
- 11/06/2015
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 11/06/15, o Requerimento nº 92/2015, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:48