Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 26, de 2015
- Autoria
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os problemas enfrentados pelos pacientes com doenças renais que necessitam de hemodiálise ou que estejam na fila de espera para transplante de rim. Pretende-se ainda discutir as dificuldades de acesso aos medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a baixa remuneração das sessões de diálise realizadas nos pacientes do SUS e a necessidade de renovar os equipamentos e de melhorar a capacitação dos funcionários dos centros de hemodiálise do País. Solicita-se a participação dos seguintes expositores: • Sr. Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde; • Sra. Carmen Tzanno Branco Martins, Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN); • Sr. Hélio Vida Cassi, Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT); • Membro do Ministério Público; • Sr. José Roberto Nogueira, nefrologista em Aracaju.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/09/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 26/2015
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 17/06/2015
- Descrição/Ementa
- Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os problemas enfrentados pelos pacientes com doenças renais que necessitam de hemodiálise ou que estejam na fila de espera para transplante de rim. Pretende-se ainda discutir as dificuldades de acesso aos medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a baixa remuneração das sessões de diálise realizadas nos pacientes do SUS e a necessidade de renovar os equipamentos e de melhorar a capacitação dos funcionários dos centros de hemodiálise do País. Solicita-se a participação dos seguintes expositores: • Sr. Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde; • Sra. Carmen Tzanno Branco Martins, Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN); • Sr. Hélio Vida Cassi, Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT); • Membro do Ministério Público; • Sr. José Roberto Nogueira, nefrologista em Aracaju.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 17/06/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 25, de 2015-CAS, de iniciativa do Senador Eduardo Amorim, solicitando Audiência Pública em Reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 17/06/2015
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 25, de 2015-CAS, de iniciativa do Senador Eduardo Amorim, solicitando Audiência Pública em Reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legi... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, REUNIÃO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SAUDE, PACIENTE, TRATAMENTO MEDICO, TRANSPLANTE DE ORGÃO, ACESSO, MEDICAMENTOS, (SUS), EQUIPAMENTOS.
- 30/09/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em Reunião Conjunta realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realizaram Audiência Pública para debater os problemas enfrentados pelos pacientes com doenças renais que necessitam de hemodiálise ou que estejam na fila de espera para transplante de rim, em atendimento aos Requerimentos nº 26, de 2015-CAS e nº 87, de 2015-CDH, ambos de iniciativa do Senador Eduardo Amorim, com a presença dos seguintes oradores participantes:
- OSWALDO JOSÉ BARBOSA SILVA, Subprocurador-Geral da República e Coordenador do GT Saúde/PFDC;
- VALTER DURO GARCIA, Médico, Diretor da Sociedade Brasileira de Nefrologia - SBN;
- PAULO LUCONI, Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante - ABCDT;
- HEDER MURARI BORBA, Coordenador-Geral do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde;
- RENATO PADILHA - Presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil - FENAPAR.
- 17/06/2015
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 25, de 2015-CAS, de iniciativa do Senador Eduardo Amorim, solicitando Audiência Pública em Reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os problemas enfrentados pelos pacientes com doenças renais que necessitam de hemodiálise ou que estejam na fila de espera para transplante de rim. Pretende-se ainda discutir as dificuldades de acesso aos medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a baixa remuneração das sessões de diálise realizadas nos pacientes do SUS e a necessidade de renovar os equipamentos e de melhorar a capacitação dos funcionários dos centros de hemodiálise do País.
************* Retificado em 22/09/2015*************
Onde se lê: Requerimento nº 25, de 2015-CAS;
Leia-se: Requerimento nº 26, de 2015-CAS. - Requerimento.
- Requerimento.